Por Paulo F.
Da Radio Nederland Wereldomroep
Para melhorar uma prisão é preciso melhorar a sociedade
Por Johan van der Tol
Elas estão na Ásia, África, Estados Unidos e América Latina: prisões
cheias e inseguras. Há regras internacionais para prisões e as
autoridades possuem, com frequência, boa vontade. Mas para melhorar uma
prisão é preciso tratar da sociedade como um todo.
Juntos, três fatores fazem com que as condições de
vida sejam péssimas em muitas prisões, afirma o professor Andrew Coyle:
super lotações, acomodações ruins e inseguras e pessoal insuficiente e
mal treinado. “É o que se vê no mundo todo. Na América do Sul e Central
ainda há também a violência das quadrilhas”, diz Coyle, do Centro
Internacional de Estudos de Prisões (ICPS), com sede em Londres.
p>Segundo ele, os governos têm boas intenções, mas
na prática pouco se faz para alcançá-las. Até mesmo em países europeus
nem todas as regras são cumpridas: “Na Europa temos a Comissão para a
Prevenção da Tortura do Conselho da Europa. Essa comissão visitou os 47
países membros e constatou que as regras não são bem aplicadas até mesmo
na Holanda e Grã-Bretanha”.
Vácuo
O centro em que professor Coyle trabalha assessora autoridades do mundo todo sobre a melhoria das condições de vida dos prisioneiros. Entre outros, atuam na América Central, China e atualmente também na Argélia.
“A maioria dos administradores de prisões querem melhorar as
condições. Mas você não pode reformar o sistema de prisões de maneira
isolada. É preciso verificar todo o sistema judicial e até mesmo toda a
sociedade. Em Honduras, metade dos presos cumprem prisão preventiva.
Isso significa que algo está errado no sistema do direito penal, que não
julga essas pessoas e faz com que as prisões fiquem lotadas”.
Além disso, a sociedade hondurenha está impregnada pela violência. O
número de assassinatos é o mais alto da região, o que acaba se
traduzindo em violência nas prisões.
Cela confortável
O pastor holandês Peter Middelkoop, que visita holandeses presos no exterior, também concorda com a ideia de cárcere como espelho da sociedade. Se as condições na prisão são melhores do que na sociedade, as pessoas talvez escolheriam conscientemente por uma vida atrás das grades:
“Se, em um país, há grandes desigualdades entre ricos e pobres e se
as pessoas fora das prisões também precisam lutar para sobreviver, então
você pode imaginar que na prisão, com frequência, a situação não é
melhor. Imagine se na prisão você tem um bom cuidado médico, recebe boa
alimentação e outras boas condições, porque você não iria ficar preso?
Você perde sua liberdade, o que é terrível, mas se estamos falando de
vida e morte... É algo que só se faz se na cadeia é melhor do que do
lado de fora”.
Gulag
Coyle prefere não responder a pergunta que lhe fazem com frequência, sobre qual é a pior prisão do mundo. Prefere contar que um ex-preso de Gulag, o implacável campo de trabalho forçado sibério, da antiga União Soviética, visitou uma moderna prisão dos Estados Unidos. O ex-detento chamou a prisão estadunidense de ‘desumana’ porque os presos permanecem a maior parte do dia em suas celas. “Cadeias são estabelecidas culturalmente”, complementa Coyle.
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