Existe quem afirme que há uma "campanha" para desmoralizar esta instuição. E precisa ?
A
manifestação do presidente da Associação dos Magistrados, secundado por
outros desembargadores, presidentes e ex-presidentes de Tribunais de
Justiça, afirmando que os acusados no chamado “mensalão” estão por trás
das críticas ao comportamento de alguns integrantes do Judiciário é um
desrespeito à própria ideia de independência e altivez que merece a
Justiça.
Narra o “Estadão”:
“O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces
do Judiciário”,brada Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB)”.
Excelência, com a vênia que lhe pede um leigo, isso parece ser uma acusação, e a acusações, se bem me recordo, carecem de um mínimo de provas, se estão na esfera pública.
Do contrário, são apenas política.
E no campo da política, a discussão é livre.
Politicamente, o pronunciamento do presidente da AMB, feito num evento público, é de uma total irresponsabilidade:
“”Estamos vivendo no Brasil (…) um momento onde aqueles que
deveriam zelar e velar pelas garantias constitucionais brasileiras
muitas vezes assumem posição de afrontar. O Supremo tem sido
sistematicamente afrontado”.
Opa! Quem é que está afrontando as garantias constitucionais,
Excelência? Que decisão judicial não está sendo acatada? Que tribunal
está sendo desrespeitado? Em que o Supremo tem sido afrontado?
É o caso de indagar: quem quer abalar o Judiciário são aqueles que
chamam a atenção sobre possíveis desvios, que fazem com que alguns
percebam do Estado – ou de terceiros – valores que precisam ser
explicados ou os que trazem à luz estes fatos?
Juízes são cidadãos e servidores, como todos. É da essência da República.É próprio do Estado de Direito.
É curioso que esse discurso jamais tenha surgido quando acusações –
até mesmo muito menos graves – pesam sobre Ministros de Estado ou
parlamentares. Ninguém, e seria absurdo que o fizesse, disse que o
Executivo ou o Legislativo estavam sendo afrontados ou emparedados.
Ninguém foi contra exigir que o ex-ministro Palloci, por exemplo,
indicasse a origem de seus ganhos. E a chefe do Executivo, oferecida a
possibilidade de explicação e defesa, sempre agiu com firme prudência.
Ninguém, até agora – salvo integrantes da mais alta cúpula do
Judiciário – disse que há banditismo na Justiça. E o fez depois de
chegarem às suas mãos, pelos meios legais, informações estarrecedoras
sobre movimentações financeiras.
Não se tem notícia de ninguém que tenha se manifestado com um décimo da
virulência que faz hoje o ex-presidente do TJ do Rio de Janeiro, Marcus
Faver, em entrevista a O Globo:
A imprensa tem denunciado gravações apontando venda de sentenças por juízes…
FAVER: Isso é muito grave, gravíssimo. Se
há isso, é crime e o autor disso, me desculpe a expressão, se for um
juiz deve ser enforcado em praça pública.
Quem vende sentença tem que ter essa punição?
Quem vende sentença tem que ter essa punição?
FAVER: A punição maior. Um enforcamento em praça pública
Ninguém está procedendo com tais arroubos. Ninguém está propondo que
se faça, mesmo aos maus juízes, nada que não a aplicação da lei, que não
não enforca, nem literal nem figurativamente. A severidade que se quer é
o cumprimento estrito da lei, o direito de defesa, a observância dos
direitos da coletividade como maior que o mero interesse pessoal.
Ninguém mais do que os fracos precisam do Judiciário. Ninguém mais do
que a multidão de pobres deste país, ajuda a remunerar, com dignidade,
seus mais elevados servidores.
Ao Judiciário, mais do que a qualquer um, deve competir a tarefa de
por-se acima de suspeitas, para que não o encaremos como parcial e
hipócrita e não com o respeito que o vemos.
Mas, ainda no campo da política, o que se depreende de,
sistematicamente, o “dura lex, sed lex” no Brasil ser o contrário do
que o simplório capitão Rodrigo Cambará diz em “O Tempo e o Vento”:
- Buenas, e me espalho. Nos pequenos dou de prancha, e nos grandes dou de talho.
Não é hora de nossos magistrados verem que não é possível ir de talho
nos humildes do Pinheirinho e nem de ir prancha nos grandes, ao
aceitarem que se apure os eventuais abusos e comprometimentos nas
estruturas da Justiça?
Certamente é muito mais lúcido e democrático do que rugir por uma
suposta ameaça às intituições que, além de proteger eventuais culpados
por desvios, ameaça uma crise institucional, terreno onde medra o
golpismo contra as próprias instituições e a democracia.
Este, sim, devemos perguntar a quem interessa, e não é difícil saber
que é aos que não atingem o poder pelos caminhos da vontade popular.
tijolaço - Brizola Neto
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