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sexta-feira, 29 de maio de 2015

Por que todo político deve ganhar o mesmo que um professor?




A greve dos professores da rede estadual de São Paulo já dura mais de dois meses. Nesse meio tempo, o governador Geraldo Alckmin tem reiteradamente se negado a atender ao pedido de reajuste salarial apresentado pelos professores. Alega que não pode conceder a equiparação com os demais funcionários públicos com formação superior, pois isso endividaria o orçamento público. E não contente com isso, ainda ordenou o corte de ponto dos professores, o que em si é um ataque ao direito de greve, tal como já foi demonstrado aqui.

Alegação similar de falta de verbas é dada até mesmo por um prefeito é considerado de esquerda, já que integra o PSOL. Clécio Luiz, que governa a cidade de Macapá também se nega a conceder o reajuste de 13% afirmando que isso tornaria o orçamento público inviável. Ao contrário de dar o exemplo atendendo às demandas dos professores em meio às greves que assolam o país e escancaram a precarização nacional da Educação, a intransigência do prefeito Clécio obrigou os educadores a acamparem em frente à prefeitura, como debatemos aqui.

No Paraná a emblemática greve de fevereiro, seguida pela grotesca repressão de Beto Richa contra os professores em maio, agora pode se transformar numa greve geral do funcionalismo público. 

Isso ocorre em meio à disseminação de escândalos de corrupção, que envolvem todos os partidos políticos da classe dominante. Em São Paulo estima-se que no ano de 2014 cerca de R$ 232 milhões de reais tenham escoado pelo ralo da corrupção. E não apenas isso. Às vésperas de um ano em que os governos, tanto federal quanto estaduais e municipais, estão promovendo cortes que atacam os trabalhadores, os salários dos políticos e dos funcionários de alto escalão mantiveram seus elevados patamares.

Esses mesmos políticos ainda sancionaram aumentos salariais para si mesmos. Dessa forma, garantiram que no âmbito federal os salários da presidente, vice e ministros passassem de R$ 26,7 mil para R$ 30,9 mil. Os ministros do STF recebiam R$ 29,4 mil e agora R$ 33,7 mil. Já o reajuste para os 513 deputados federais custou aos cofres públicos R$ 80 milhões por ano. Se somado ao aumento salarial garantido também aos 81 senadores, o gasto com o pagamento dos políticos dessa Casa é de mais de R$ 93 milhões. Em São Paulo enquanto nega aumento aos professores, reajustou seu próprio salário e de seus funcionários de alto escalão.

O desafio lançado por professores em greve e a Comuna de Paris: algo em comum 

Sancionar aumentos a si mesmos é uma prática comum, e que costuma passar incólume para os políticos. A ausência de um debate nacional, e do protagonismo dos trabalhadores em tempos de paz lhes permite esse privilégio. O que é negado a todos os trabalhadores, independente do reconhecimento da importância de seu trabalho. Para conseguir reajustes, muitas vezes simbólicos, os trabalhadores veem-se obrigados muitas vezes a recorrerem a greves, e outros meios de mobilização. Mas se a perspectiva de os trabalhadores definirem o quanto ganhariam parece absurda, por que ela é tão naturalizada quando se trata dos políticos? A separação do Estado em relação ao conjunto do povo, e sua consequente elevação sobre àquele, atende à necessidade de prover a “paz social” necessária à classe dominante.

E isso envolve também as benesses aos políticos da classe detentora, que usufruem abertamente dessa democracia feita por e para os ricos.

Mas os tempos aceleraram-se. Se por um lado é certo que a ordem descrita ainda está longe de ser subvertida em favor dos trabalhadores, há questionamentos até pouco inexistentes. E são muito importantes. As imensas manifestações de junho de 2013, seguidas das greves de trabalhadores de maio do ano seguinte, e mais especialmente agora com as greves da educação que percorrem o país, constituíram-se como grandes momentos de inflexão. Neles os privilégios dos políticos, e o questionamento sobre o destino dos recursos públicos, começam a fazer parte do debate nacional. Com as presentes greves dos professores isso é latente. 

Cartazes desafiando Geraldo Alckmin a viver com o salário de um professor são encontrados com facilidade nas assembleias dos educadores em greve. Munidos de seus holerites para provar que recebem qualitativamente menos que o publicado pelo governo, alguns dentre os professores da rede estadual paulista em greve têm espontaneamente retomado um dos grandes legados históricos da Comuna de Paris.

Trata-se justamente da exigência de que os políticos ganhem o mesmo que um trabalhador. Essa questão posta pelos insurretos parisienses era fundamental para que se pusesse um “freio à caça ao emprego e ao arrivismo” político. A questão da revogabilidade dos mandatos, caso os políticos eleitos não respondessem às aspirações populares, também emergia na Comuna como um mecanismo de controle sobre os políticos. Dessa forma, o político e o funcionário estatal outrora de alto escalão se veriam obrigados a serem servidores, e não mais usurpadores dos bens e do poder do povo em favor próprio.

O fato de alguns dos professores em greve hoje defenderem isso não significa que se inspirem conscientemente na Comuna de Paris, uma das maiores provas da classe trabalhadora internacional. Ou ainda que sejam todos marxistas e de esquerda. É antes de tudo uma demonstração da vitalidade e concretude dessa demanda. Que emerge como uma reivindicação justa. Como uma via não apenas de economizar dinheiro dos cofres públicos gasto com privilégios absurdos dos políticos, e dessa forma conceder o legítimo aumento salarial de que os professores precisam, garantindo o mínimo do Dieese. Mas também como um mecanismo para transformar o corpo político corrupto em um “parlamento de trabalhadores”, para utilizar a expressão de Lênin.
Por isso essa deve ser uma campanha política vital para responder ao inadmissível abismo que separa os salários dos professores e os dos políticos. Uma campanha para ser assumida pelos trabalhadores, juventude, pelo povo e certamente pelas organizações que se colocam como esquerda.

A esquerda deve dar o exemplo  

Isso inclui todos os parlamentares da esquerda. Mas não apenas em palavras. Deveriam executar esse programa. E há exemplos em que isso ocorreu. Raul Godoy e Nicolás del Caño, militantes do PTS e deputados estadual e nacional argentinos respectivamente, pela Frente de Esquerda, deixaram todos atônitos quando anunciaram que reteriam para si o mesmo valor que o recebido por um professor. E que destinariam todo o restante de seus salários como parlamentares para fundos de luta dos trabalhadores em greve, ou em mobilização.

Essa ação carregada de um simbolismo que aponta a uma nova política, efetivamente embasada nos interesses dos trabalhadores, fez com que a grande mídia tenha definido Nicolás Del Caño como o “último romântico”. Porém, apesar da tentativa da imprensa de tratar essa ação como um gesto idealista quase pueril, a verdade é que isso calou fundo entre os trabalhadores e a juventude, que cada vez mais demonstram estar cansados da política tradicional dos partidos dominantes.

No Brasil, onde ocorrem atualmente inúmeras greves de professores, os parlamentares de partidos que se colocam como esquerda, como por exemplo, o PSOL deveriam seguir esse exemplo. Começando é claro por mudar a política aplicada pela prefeitura de Clécio no Macapá, que se recusa a atender os professores. Mas não só isso. Também superando de uma vez a lógica de alguns de seus parlamentares, como Jean Wyllys que declarou não achar pouco o seu salário bruto de deputado de R$ 26.723,13. Seria uma excelente pedida que Jean Wyllys retivesse o mínimo do Dieese para si, e destinasse o restante ao fundo de greve dos professores. Que, aliás estão sem receber seus salários, simplesmente por exercerem seu direito legítimo de greve. Jean Wyllys e os demais parlamentares de partidos como o PSOL poderiam escolher inclusive como destinar os mais de R$ 20 mil que lhe sobraria aos educadores dos mais diversos estados. Já que greves hoje não faltam.


Por   Simone Ishibashi

sexta-feira, 1 de maio de 2015

1º de MAIO





















Do latim tripalium (instrumento de tortura composto de três paus), da ideia de "sofrer" passou-se à de "esforçar-se", enfim "trabalhar". Nas sociedades tribais, a divisão do trabalho obedecia a critérios biológicos, distribuindo as tarefas conforme sexo, idade e força física. Os critérios sociais prevaleceram mais tarde, assinalando a separação entre agricultura e indústria. Na era moderna assumiu característica internacional, com o surgimento do mercado mundial, colonialismo e o capitalismo. A data fixada na maioria dos países industrializados quando celebra a figura do trabalhador originou-se nas manifestações dos operários de Chicago iniciadas em 1º de maio de 1886, que culminaram num violento conflito quando vários trabalhadores morreram naquele 4 de maio. Em consequência, 08 trabalhadores foram presos e condenados à morte (quatro à forca, um suicidou-se e três perdoados). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estatuto que rege as relações individuais e coletivas do Trabalho no Brasil  sofre ataque fulminante com a aprovação do PL 4330 (tercerização das atividades fins). Os Funcionários Públicos são as primeiras vítimas de uma crise política/econômica que assola o país , e que não causaram. A urgência da aprovação de PEC 555/06 para corrigir uma distorção previdenciária injusta aos trabalhadores da Administração Pública, a derrubada do Decreto Estadual n.61.132/15 que proíbe aumento para servidores do estado no ano de 2015 e os servidores do  TJ-SP que se encontram há mais de 20 anos sem aumento real,  são algumas das lutas que enfrentam todos os trabalhadores. Um dia  de reflexão do descaso do Governo do Estado de São Paulo  com as justas reivindicações dos professores do Estado de São Paulo e a recente selvageria cometida pelo Governo do Paraná aos docecentes daquele Estado. 

TRANSFORMAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS EM ESCREVENTES e PROCESSO DE REMOÇÃO

DJE


O TJ-SP divulgou no comunicado SPRH N. 2331/15 o período de 18/05/2015 à 08/07/2015, no horário das 09:00 às 13:00 horas sendo que a prova presencial realizar-se-á nos dias 06/07 ou 08/07/2015.
O comunicado SPRH N. 2329/15 informou também que estão abertas as inscrições para o processo de remoção no período de 30/04/15 à 11/05/15 exclusivamente no endereço eletrônico:  http://remocao.rh.tjsp.jus.br.