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quinta-feira, 26 de março de 2015





Nesta tarde de 26.03.15 ocorreu mais uma Assembleia dos Professores da Baixada Santista organizada pela Apeoesp - Subsede Baixada Santista​ com o apoio do Sintrajus Judiciários da Baixada​ e Assojubs - Servidores do Judiciário SP​  rep. por Michel Iorio e Alexandre dos Santos.  Teve a presença de nosso companheiro luta  Hugo Coviello​ hoje professor estadual. Mais de 3000 salas extintas, salas de aula contendo mais de 70 alunos, falta de tudo nas escolas públicas estaduais até papel higiênico. Esse e outros são os relatos dos professores presentes. E que teve o apoio também de estudantes da rede estadual e de Universidades Federais. O valor da hora-aula do professor: PEB I (trabalha nos anos iniciais do ensino fundamental) R$ 10,43 e PEB II (trabalha nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio) R$ 12,08. "Sr. Governador Geraldo Alckimin a culpa é sua, a greve continua!" foi o que se mais ouviu na Praça das bandeiras (Gonzaga Santos) e na Av. Ana Costa até o colégio estadual Marquês de São Vicente. Assita a reportagem hoje no jornal a Tribuna 2ª Edição. Um sindicato forte se faz com a organização dos trabalhadores.
P.S.: A NOSSA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA SERÁ NO DIA 10/04/15 ÀS 14 HORAS NA PRAÇA JOÃO MENDES, CAPITAL.

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO

Base de cálculo vencimentos brutos e estendido aos aposentados. Na sessão de 25 de março de 2015, o colegiado de Desembargadores do TJ-SP resolveu aplicar o Adicional da Qualificação conforme a Lei 1217/2013, incindindo a base de cálculo os vencimentos (salário base + gratificação judiciária + vantagens pessoais - quinquenio e sexta parte) e o aposentados também estão contemplados pela referida Lei. Por unanimidade, foi decidido após diversas reuniões entre as entidades e o TJ-SP. É bom ressaltar que sempre insistimos - em reuniões da comissão e com o Presidente do TJ-SP - que fosse aplicado conforme dispõe a Lei 1217/2013, sem distinções de cursos e para todos os trabalhadores do judiciário estadual. Essa é mais uma conquista de toda a categoria do Judiciário.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Visita à Central de Mandados da Comarca de São Vicente

Nesta tarde os diretores do SINTRAJUS e ASSOJUBS Michel Iorio, Cláudia Damião, Rosangela dos Santos estiveram na Central de Mandados de São Vicente para informes gerais: pressão na Alesp para aprovação do PLC 56/2013, a aprovação do projeto de lei 1005/2013 (que dispõe da remuneração de mediadores e conciliadores) e a convocação para Assembleia Geral da Categoria para o próximo dia 10 de abril de 2015, às 13 horas na Praça João Mendes e Assembleia Extraordinária dos Oficiais da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral, tema - Criação do Sindicato do Interior - no salão do Júri do Fórum de Santos, no próximo dia 15 de abril de 2015, às 09:30 horas. Um sindicato forte se faz com a organização dos trabalhadores.

terça-feira, 24 de março de 2015

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO


 Nesta tarde de 24.03.2015, o SINTRAJUS rep. por Michel Iorio (Coordenador Geral) e a ASSOJUBS rep. por Alexandre dos Santos, Silvio J. Realle (Tesoureiro) e Rosangela dos Santos (Secretária Geral) estiveram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) para mais uma vez presssionarem pela aprovação dos projetos de interesse da categoria. Antes da presença no plenário Juscelino Kubtischek, estiveram reunidos com as demais entidades do funcionalismo público para debaterem o Decreto n. 61.132/2015, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais. O Deputado Carlos Giannazi se fez presente e apresentou o projeto de decreto legislativo 04/2015 que susta os efeitos do art. 2º do referido Decreto o que suspende a possibilidade de ajuste de percentual, valor, índice ou quantidade, que altere o valor de vantagens pecuniárias de qualquer natureza e resulte em aumento de despesas com pessoal e encargos sociais, exceto daquelas decorrentes de vantagens por tempo de serviço ou evolução. Alexandre dos Santos questionou o aumento dado pelo Governador para si próprio. Michel Iorio se manifestou pela falta de aumento real no judiciário estadual há mais de 20 anos. Todas as entidades presentes demonstraram apoio aos professores estaduais que estão em greve. Também pelo judiciário estadual Elizabeth Borgiani (AASPTJ) e Marquinhos (APATEJ) fizeram uso da palavra. Ficou decidio para 14.04.2015 a próxima reunião para novas deliberações. Compuseram a mesa Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, José Gozzi (ASSETJ), Sylvio Micelli (CCM - IAMSPE, e Diógenes Marcelino (Fespesp). Após percorrerem os gabinetes dos deputados, os trabalhadores do judiciário estadual Assistentes Sociais, Psicólogos e Oficiais de Justiça fizeram presença no plenário da Alesp e continuaram com a pressão incessante pela aprovação dos projetos de lei da categoria. Mas até o momento que estiveram por lá, a base aliada ao Governador Geraldo Alckimin não colocou em pauta para votação tais projetos.


segunda-feira, 23 de março de 2015

VISITAS ÁS CENTRAIS DE MANDADO DAS COMARCAS DE GUARUJÁ E BERTIOGA


Nesta tarde de 23.03.15, o SINTRAJUS rep. por Michel Iorio (coordenador geral) e ASSOJUBS rep. por Rosangela dos Santos (Secretária Geral) estiveram nas Comarcas de Guarujá e Bertioga para informes gerais e convocar os Oficiais de Justiça para a Assembleia Geral da Categoria (10 de abril de 2015, às 13 horas na Praça João Mendes) e uma Assembleia dos Oficiais de Justiça da Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira que ocorrerá no próximo dia 15 de abril de 2015, às 09:30 horas, no Salão do Júri, Fórum de Santos, com tema específio "Criação do Sindicato de OJ do Interior".

Amanhã (24.03.15) estaremos na Assembleia Legislativa para pressionar mais uma vez pela aprovação dos PLC(s) 06/2013 (criação de cargos de assistente social e psicólogo); 30/2013 (vencimentos dos servidores 10,50%); 56/2013 (nível superior para oficiais de justiça); 42/2013 (licença saúde até 45 dias por ano e as ausências em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde como de efetivo exercício para fins de progressão), 335/12 (proibição de de armas e munições no interior dos prédios dos fóruns) e 740/11 (prazo indeterminado para agregados como contribuintes do Iamspe). Debate crítico sobre os projetos de lei 1005/2013 (remuneração de mediadores e conciliadores) e 1016/2014 (auxílio saúde para os magistrados).
P.S.: Desculpas aos colegas Oficiais de Justiça do Guarujá por termos faltado com nossa foto.

domingo, 22 de março de 2015

A adaga dos covardes, ou, O limite da imbecilidade direitista





Um amigo libanês, pintor de primeira e bruxo militante, mostrou-me certa vez uma adaga em uma bainha de prata ricamente trabalhada com uma inscrição em árabe que ele traduziu. A frase alertava ao portador da arma que seria sábio quem não a desembainhasse, mas aquele que o fizesse não usando a arma seria um covarde.
A delicada conjuntura em que nos encontramos está cheia de blefes, o que torna difícil a análise. A direita ameaça com o impedimento da presidente, um ex-presidente ameaça colocar o “exercito” de outros para defender o seu governo, outro ex-presidente tece pendores democráticos e de respeito a legalidade enquanto seu partido conspira na direção oposta.
Como sempre, para superar a borbulha enganosa da aparência, é necessário descer às determinações de classe e aos interesses em jogo.

[TRÊS BLEFES]

O equilíbrio do governo de pacto social sempre foi difícil uma vez que supõe poder conciliar o que é inconciliável, isto é, os interesses de classe opostos de trabalhadores e burgueses. A engenharia possível pressupõe uma certa estabilidade econômica e uma governabilidade negociada por meio de cargos no governo, favorecimentos eleitorais e emendas ao orçamento para responder aos lobbies por trás (pela frente e por todos os lados) dos digníssimos parlamentares eleitos e se completa com a ação de governo que garante as condições para a acumulação de capitais em proporções adequadas. Enquanto isso acena aos trabalhadores com a miragem da inserção na sociedade de mercado via garantia dos níveis de emprego e salário, acesso ao crédito e programas compensatórios de combate às manifestações mais agudas da miséria absoluta.
O mais importante é que funciona enquanto a burguesia deseje que funcione.
Por um tempo funcionou e reconduziu os governos petistas em três mandatos consecutivos. O quarto mandato chegou de raspão com o país dividido praticamente ao meio. Um congresso nacional ainda mais conservador, uma oposição fortalecida e um PMDB como fiel da balança e representando a condição, mais que nunca, para a governabilidade. Uma receita para a instabilidade, toda a negociação anterior e durante a campanha eleitoral se torna insuficiente. O PMDB exige mais espaço (Lula se apressa em afirmar que concorda com o pleito), mas também mais protagonismo e mais independência. Ganha a presidência da Câmara com Cunha e endurece a negociação sobre a composição do governo e o orçamento abrindo margem para chantagear a presidência.
Aqui o primeiro blefe. O PMDB tem a vice presidência e vários ministérios chaves. Controla um quinhão invejável no segundo e terceiro escalões, governos de estado que por sua vez dependem de projetos e verbas federais, assim como de favores eleitorais dos mais diversos. Tem pouca chances de um vôo solo como alternativa e suas chances estão ligadas ao sucesso do governo que enfraquece para negociar melhor.
O PSDB, histrionicamente bradando contra o governo com o cacife de uma oposição que garfou mais de 48% dos votos no último pleito, também se encontra em posição problemática. Não pode atacar o governo pelas medidas impopulares assumidas, pois as defendeu abertamente na campanha. Da mesma forma tampouco pode se dar ao luxo de se contrapor à linha geral da condução da economia e do Estado, pois no essencial respeita os compromissos macro econômicos, a premissa sacrossanta do superávit primário, a lógica privatista e mercantilizadora da vida… Escolheu a centralidade dos escândalos e da corrupção, mas convenhamos, é um terreno em que o PSDB não tem só o telhado de vidro, mas uma casa todinha de vidro. Basta lembrar a forma como foi feita a privatização das tele-comunicações sob a batuta do falecido Serjão, a entrega da Vale do Rio Doce, as contas não tão secretas em paraísos fiscais, para não falar do metrô de São Paulo e outras aventuras conhecidas.
Eis o segundo blefe. Alardeia-se o combate à corrupção, torcendo para que a apuração rigorosa e profunda, “doa a quem doer”, não chegue muito perto da mão que acusa, como o caso do HSBC parece indicar. Se o caos interromper o mandato da presidente e gerar dividendos eleitorais ao PSDB, ótimo para eles, mas não se pode fritar muito de modo que a fumaça não sufoque a todos na cozinha do Estado burguês. Qualquer alternativa de governo do PSDB passa pela negociação com o PMDB, daí o dilema: como queimar a gordura do PT sem tostar o bife do PMDB?
Por isso o escudeiro do caos, Aloysio Nunes e outros asseclas, vão às ruas pelo “sangue” de Dilma Rousseff, enquanto FHC e Aécio Neves, pedem um pouco mais de calma. Afinal, somos todos civilizados, não é?
[A APOSTA PETISTA]
O governo, um tanto quanto desorientado, pois julgava que bastava a mera repetição do mesmo procedimento anteriormente exercitado e uma base sólida no Congresso para escapar do pior da crise, tateia erraticamente. Antes das eleições sua prioridade era recompor uma base e compensar as defecções, como as PSB e PTB, mas, prioritariamente mostrar-se confiável aos financiadores de campanha: as empreiteiras, os bancos, os industriais, o agronegócio, em suma, os donos do governo. As alianças, o programa e o perfil da campanha não deixaram margem à dúvida desta prioridade.
No entanto, a polarização da campanha contra o PSDB (Marina foi um episódio inflado que não se manteve) obrigou os petistas a desenterrar o discurso da luta entre ricos e pobres, do fantasma do passado e, na reta final, produzir um factóide diversionista segundo o qual trata-se de um embate de projetos que contrapunha de um lado uma direta privatista, que atacaria os direitos dos trabalhadores e reverteria as “conquistas” alcançadas, e de outro uma proposta progressista que enfrentaria a crise com crescimento (o que implicava, por sua vez, a manutenção da generosa ajuda aos capitalistas) e não realizasse ataques aos direitos dos trabalhadores.
Vejam que o governo agiu com uma certa sinceridade. Precisava atrair os setores sociais (por isso o discurso), mas não podia romper com suas alianças e com as exigências de seus patrões (por isso a manutenção do rumo geral conservador). Não é esse o blefe do governo. É que tem gente que quer tanto uma coisa que a projeta na realidade como se realidade fosse…
O problema é que passada as eleições, os setores sociais e movimentos populares que generosamente se dispuseram a votar na candidata “mais progressista” para evitar a direita, se viram diante do constrangimento de um governo que moveu-se rapidamente para implementar tudo aquilo que a direita perversa propôs. Os movimentos sociais e populares já tinham cumprido sua função, agora era o momento da incrível arte do pragmatismo político no qual o governo do PT tinha que gerar as condições para manter-se no governo até o final e, quem sabe, um próximo mandato. Nesta direção era necessário recompor a base, acertar a vida com o Congresso e tomar as medidas amargas contra os trabalhadores para garantir a continuidade da política de superávits primários e a sangria de recursos do fundo público para o capital financeiro.
Evidente que isso gerou um descontentamento muito grande, mas aqui fico na incômoda posição de defender a presidente Dilma. Ela falou que ia fazer isso, era evidente que faria. Os setores sociais que apostaram, com razões louváveis e algumas até justificadas, nesta opção estão descontentes com a imagem que criaram e não com o real efetivo. Acontece com torcidas de futebol, com relacionamentos amorosos… acontece também com projetos políticos. Já cantava Chico com as palavras de Ruy Guerra:
“Se trago as mãos distantes do meu peito
É que há distância entre intenção e gesto
E se o meu coração nas mãos estreito,
Me assombra a súbita impressão de incesto”.
…e até o Chico acreditou!
Certos movimentos sociais, setores populares e segmentos de esquerda literalmente não negociaram nada. Daí o qualificativo “generosamente” ao tratar do apoio oferecido. O Governo não se comprometeu formalmente com nenhum dos pontos que constituem a fantasia imaginada de uma inflexão à esquerda. Pelo contrario, deu o tempo inteiro mostras que não alteraria o rumo da política que enterrou a reforma agrária em benefício do agronegócio, os direitos trabalhistas em nome das condições favoráveis ao crescimento da economia capitalista, a privatização contra as políticas públicas, o acordo com os fundamentalistas religiosos descartando a luta contra a homofobia e outras pautas, a conivência com velhas formas políticas contra uma verdadeira mudança das regras do fazer política na direção dos interesses populares.
[A VELHA DIREITA]
Aqui é que começa o problema. Apesar de ter cedido em tudo… tudo mesmo, ao que a ordem burguesa exigiu, o governo de pacto social do PT continua ameaçado. Ocorre é que a metáfora da adaga aqui se torna limitada. Não estamos diante de um instrumento nas mãos de um sujeito, mas de uma dinâmica política que uma vez desencadeada ganha certa autonomia. Os sujeitos políticos são compósitos, formados por fragmentos, facções segmentos que reproduzem em ponto menor o dilema da sociabilidade burguesa: a contradição entre interesses individuais particulares e interesse geral.
Nenhum ator particular que desembainhou a adaga parece de fato querer o impeachment, mas parece que a adaga quer. Em tempos de fetichismo absoluto, um fenômeno desses não devia nos espantar. É verdade que a burguesia monopolista em suas diferentes facções (industrial, bancária, agrária, comercial, etc.) nunca ganhou tanto e prescreveu o remédio que seus funcionários no governo estão zelosamente administrando. Precisa de estabilidade institucional, teme reviravoltas que possam colocar em risco, real ou potencial, a ordem. Mas adorariam encerrar este ciclo de governos petistas. E se houver possibilidade, porque não?
O mesmo pode ser dito do imperialismo. Alguns governistas afoitos e seu exercito de dedos nervosos nas redes sociais, desenterraram o imperialismo como o sujeito oculto da desestabilização. Ora o imperialismo sempre pensa em cenários e a desestabilização nunca ficou fora da pauta. A pergunta é: como se pensou nestes doze anos enfrentar esta evidência? Armando o povo, preparando as forças armadas e buscando aliados, como na Venezuela? Ou se mostrando confiável e evitando se apresentar como responsável, como nos governos Lula e Dilma, e fazendo um acordo militar com os EUA, mobilizando e dirigindo tropas de intervenção no Haiti?
Impedimentos e interrupções institucionais não são utilizados apenas contra governos de “esquerda” ou de um reformismo potencialmente perigoso à ordem capitalista (duas coisas que o governo do PT não representa nem remotamente) mas também contra governos que já cumpriram sua função e passaram a se tornar incômodos. É o que aconteceu quando surgiu a necessidade de interromper o Estado Novo getulista ou a autocracia burguesa no final dos anos 1970.
A grande burguesia e o imperialismo lucraram com o ciclo petista, mas não lutarão para defendê-lo se ele ameaçar ir para o ralo. A burguesia não é fiel, nem monogâmica. Nunca foi. Não será agora que irá mudar sua natureza.
A expressão política da burguesia tem, no entanto, outros problemas. A ocupação do espaço político central pelo PT lhe rouba sua essencialíssima função na vida. Ela precisa encontrar um meio de se livrar do PT porque este ocupa o lugar que por coerência seria o seu, por isso quer aproveitar toda chance possível. Sua responsabilidade com os interesses de classe da grande burguesia monopolista faz com que ela hesite, assim como o medo de, no chumbo trocado das acusações, colocar em risco a ordem instituída. Mas ela tem a obrigação de tentar, porque disso depende sua sobrevivência.
[A EXTREMA DIREITA]
Isso é diferente quando se trata da extrema direita. Ela é o cachorro louco da burguesia. É incômoda e caricatural, mas útil. Não pede licença para pôr fogo no circo. Em épocas normais a burguesia a mantém presa na jaula do Estado de Direito, mas a crise é seu habitat natural. Isolada ela é só pitoresca, como nas marchas que andou ensaiando pelo país. Mas, num certo caldo de cultura, se alimenta do irracionalismo e do conservadorismo, cresce e pode se tornar uma ameaça, mesmo um incômodo para seus donos.
A extrema direita foi às ruas e ganhou dimensão massiva nos últimos protestos pelo impeachment. A extrema direita quer o impedimento da presidente, se possível seu fuzilamento e a exumação do corpo de Marx para ser fuzilado também. Parece que descobriram o motivo do desmonte da educação no Brasil, é um perigoso terrorista de barbas longas (sem turbante) chamado Paulo Freire.
[O BLEFE PETISTA]
Diante deste cenário intricado o PT mantém-se fiel à sua ação aparentemente errática. Faz todos os esforços para garantir a credibilidade diante do grande capital e de seus aliados de direita, que constituem a base operacional de seu governo; ao mesmo tempo em que precisa mobilizar suas “bases sociais” (de fato eleitorais) para não virar presa fácil contra aqueles que querem sua queda.
Neste ponto a coisa fica ridícula. O governo impõe as chamadas medidas de austeridade e ataca diretamente os direitos dos trabalhadores. O principal partido do governo (talvez o segundo na linha hierárquica depois do PMDB) – o PT – aprova por maioria as medidas de austeridade propostas, e o ex-presidente Lula conclama que elas são necessárias e não atacam os direitos dos trabalhadores. Ao mesmo tempo conclama suas “bases sociais” (na verdade, em parte aparelhos burocráticos que um dia foram organizações independentes da classe trabalhadora) para atos em defesa do governo, mas contra as medidas de austeridade… do mesmo governo… que implementa as medidas… Estão acompanhando?
Ora, aqui também não se deve culpar o PT. Ele não pode fazer outra coisa. Os setores que, com razões honestas, queriam uma guinada à esquerda estão trabalhando com o desejo, não com a realidade. Este seria o caminho mais rápido para o impeachment. O governo jamais fará isso. Todos sabem. Desde os que sinceramente gostariam que o governo fosse mais à esquerda, até os governistas mais renitentes que acham que tudo está certo e não há nada a ser corrigido.
Este é o blefe.
Mobilizam as massas, mas para apassivá-las. As mobiliza para usá-las como instrumento em seu jogo e não como força própria em busca de seus próprios interesses de classe. É para ameaçar seus aliados e adversários. Desembainha uma adaga que não pretende usar.
A direita chama um ato pelo impeachment. Lógico que a extrema direita se anima. Mas as lideranças estão preocupadas, seus nomes andam sendo divulgados pelas listas dos envolvidos nos atos de corrupção. FHC pede calma, não é hora de impeachment. Michel Temer sorri ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara (os dois na lista) na arte de fazer de conta que ele não tem nada a ver com isso.
Na mais alta temperatura do acirramento, escuto a notícia que Dilma propôs um pacto… com o PSDB… que não aceitou… mas, está pensando. Depois do domingo amarelo… duvido.
No meio disso uma população tentando entender o que está acontecendo. De um lado, um cara com uma adaga bradando – “vou te meter um impeachment no bucho!” – (lógico, com muita calma para não prejudicar os negócios), de outro um senhor que pregava a paz e o amor e que adora dizer que banqueiros nunca ganharam tanto em seu governo ameaçando chamar as massas para uma rebelião (lógico, desde que não atrapalhe o bom relacionamento da ministra do agronegócio com a presidente e as medidas de austeridade, que na verdade são necessárias… não é?).
De um lado os governistas chamam um ato contra as medidas de austeridade que atacam os trabalhadores e em defesa do governo que as aplica, de outro a direita que quer derrubar o governo “esquerdista”, mas aprova as medidas.
E vocês querem que os trabalhadores entendam isso? Lá na consciência imediata da classe trabalhadora uma faxineira explica ao repórter de um jornal paulista porque aderiu as vaias contra a presidente diante de seu pronunciamento (no qual disse que era preciso coragem para aplicar as medidas contra os trabalhadores propostas por seu ministro Levy) e diz:
“Querem saber o motivo da vaia? É simples: estou cansada de trabalhar e não ter nada”.
Outro trabalhador é ainda mais direto:
“Ela mexeu nos direitos do trabalhador. Falou a campanha inteira que não ia e fez”.
(“Após manifestação de ‘peões’, empresária defende petista“, Folha de S. Paulo, 11/03/2015, por Juliana Sayuri e Daniela Lima)
[A PERGUNTA QUE NÃO SE CALA]
Que a direita e a extrema direita se comportem como tal é compreensível e esperado. A pergunta que precisa ser respondida é por que ela ganha apoio de amplos setores de massa. A resposta cômoda para o governismo defensor do pacto social é simplista, trata-se de quem votou e quem não votou na Dilma. Típico de quem abandonou o referencial de classe para pensar em eleitores. Trata-se perigosamente de um momento onde os anseios e inquietações de setores dos trabalhadores estão sendo capturados pelo ideário conservador e de direita.
E que ideário é esse? A rede Globo em mais uma demonstração de miséria jornalística tenta enquadrar a realidade no molde de seu jornalismo de desinformação, transformando o circo de horrores da direita na rua no dia 15 em uma “festa da democracia” e perguntando aos inquietos e perdidos ministros Rosseto e Cardoso como o governo responderia às “demandas da ruas”, a “voz das ruas”, o “grito das ruas”. Apesar da emissora (que recebeu auxílio governo petista para não quebrar) tentar reapresentar o samba de uma nota só da corrupção, as “ruas” gritavam coisas como: “pela intervenção militar”, “morte aos comunistas”, “em defesa do feminicídio”, “pela maioridade penal”, “contra as doutrinações marxistas nas escolas”. Algumas demandas, para facilitar o entendimento, escritas em inglês e francês.
Vejam, com todos os problemas das Jornadas de 2013 podíamos ver ali como central um conjunto de demandas como a defesa do transporte público, contra os gastos com os eventos esportivos, contra a violência da política militar, a denúncia dos limites desta pobre democracia representativa. Ainda que houvesse por um tempo, a tentativa de contrabando das bandeiras direitistas elas foram sendo isoladas das manifestações. Agora elas dão o tom e organizam grandes manifestações em defesa da barbárie.
Interessante notar que as Jornadas de 2013 forma violentamente reprimidas e o senhor Cardoso, Ministro da (in)Justiça, se apressou a cercar de garantias legais a ilegalidade da repressão e criminalização dos movimentos. Já no festival da extrema direita anti-comunista a policia militar tirava fotos e selfies com os animados participantes vestidos com a camisa da CBF, enquanto à noite o Ministro dizia que precisamos respeitar as manifestações porque são democráticas.
15 03 17 Mauro Iasi Selfie Choque

[Oficial da tropa de choque tira foto com família verde a amarela. A imagem foi capturada pelas lentes da TV Trip na cobertura que fez da manifestação em São Paulo]

Meu barbeiro, filho de operário eletricitário, que se animou com a campanha das diretas porque queria votar para presidente, diz que este governo precisa acabar porque senão vai implementar aqui um regime parecido com o da Venezuela e sugere duas alternativas: entregar o Brasil para ser administrado pelos EUA ou devolver aos índios (eu sugeri que ele insistisse na segunda alternativa).
O mais surpreendente, no entanto, foi sua conclusão diante das minhas ponderações. Com o olhar sério e aquela autoridade que só possui quem segura uma navalha afiada em sua garganta, ele concluiu: “Sabe, eu acho que ninguém quer o impeachment, o que eles querem é deixar este governa sangrar por quatro anos para depois derrotá-lo de uma vez por todas nas próximas eleições”.
Sabe do que mais, acho que meu barbeiro está certo. Feito isso, pegou a navalha e aparou o que restava de cabelo na minha nuca, limpando a espuma em um pano. Lá na rua ainda se ouvem os gritos de combatentes segurando suas adagas cegas que não pretendem usar… “olha que eu te furo”… “não se eu te furar primeiro”… enquanto se prepara o acordo.


***
Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

sábado, 21 de março de 2015

A construção em abismo da história



15 03 18 Edson Teles A construção em abismo da história[


Carlos Alberto Augusto, ex-agente do Dops, posa para fotos em manifestação de 15.03.2015]
[Em depoimento à TV Trip, o delegado apelidado de “Carlinhos Metralha” afirmou que conheceu pessoalmente “muitos dos delinquentes que estão aí hoje… não metralhei porque não tive essa oportunidade. Se tivesse, o faria com o maior prazer.”


Cinco décadas após o Golpe Militar de 1964, duas de ditadura e três de democracia, o país vive a publicização dos trabalhos de apuração do período ditatorial. São os relatórios das comissões da verdade em suas várias instâncias. No último dia 12 de março foi lançado o Relatório da Comissão da Verdade Rubens Paiva, do Estado de São Paulo. Em pouco mais de dois anos de trabalhos, especialmente focados nos casos de mortos e desaparecidos, a Comissão teve como método principal de reconstituição da história a audição das pessoas que viveram o período.

No material publicado constam narrativas de sobreviventes, testemunhas, militantes, ex-presos políticos, familiares de vítimas, pessoas que eram crianças e adolescentes na época. Centenas de documentos, publicação aberta de livros e a biografia dos mortos e desaparecidos na ditadura estão entre os principais conteúdos do Relatório. O primeiro capítulo se dedica a elencar recomendações para as instituições do Estado de Direito, seja para as políticas de memória, seja para cobrar a ausência de atos de justiça, com a reinterpretação da Lei de Anistia e a punição dos torturadores.

Uma característica forte deste documento é a relação feita entre a repressão e a violência do período ditatorial e a repetição de certa estrutura autoritária na democracia. Os mecanismos de repressão policial, de acobertamento destas ações por parte de outras instituições e a presença de um discurso legitimador da violência do Estado são identificados como estruturas que permanecem em democracia, tendo como alvo principal a população pobre da periferia. No ato de lançamento do Relatório estavam lado a lado familiares das vítimas da ditadura e familiares das vítimas do estado democrático. À Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos juntou-se o movimento Mães de Maio para denunciar a presença de um projeto político autoritário presente e forte no país.
Apesar do tom de vitória, afinal são estes os anos em que apuramos minimamente o que foi a ditadura militar, percebe-se naquilo que não foi dito a ausência do alívio e da conclusão da elaboração de um luto.

Constata-se que o Estado brasileiro não abriu seus arquivos e que as informações das Forças Armadas continuam sonegadas no debate público. Navegando pelas biografias das vítimas fatais da ditadura percebe-se que há versões diferentes para um mesmo indivíduo, ou mesmo dúvidas sobre as circunstâncias de suas mortes. No caso dos desaparecidos políticos, muito continua ainda em aberto em função da ausência de seus corpos, de suas histórias… Os poucos que foram resgatados das valas clandestinas nas quais a ditadura os lançou tiveram esta sorte única e exclusivamente por conta do esforço e da ação individual dos seus familiares. O Estado até agora não localizou ou identificou um único desaparecido. Em 2015, não temos um único torturador condenado em juízo penal. Poucos são os processos. A história contada hoje é aquela sem vida, sem presença no fluxo de nossas existências. Correm o sério risco de ficarem empoeiradas nos museus e nas teses acadêmicas.

Os trabalhos das comissões da verdade, as várias instaladas no país desde 2012, configuram-se como construções em abismo. É como se todo o esforço de apuração tivesse chegado à constatação do vazio da experimentação deste passado recente. Abismo porque quanto mais se lança em direção à chamada verdade, mais se confirma que nada será desvelado. A memória que se constrói é a do irrealizável acesso às informações determinantes dos acontecimentos. É aquela que a “correlação de forças permitiu”. A avaliação que se extrai é a de que certo projeto político autoritário permanece atuante e segue ainda mais fortalecido. Aos familiares de vítimas da ditadura a construção em abismo vem a corroborar a sensação de que vivem a impossibilidade do luto e de que sua luta terminará apenas com a própria morte de suas existências.

Quanto mais se deslocam no tempo, menos potência temos para fazer daqueles eventos uma experiência. O abismo seria a cena do anjo de Paul Klee, como observou Walter Benjamin, que sofre o sopro do progresso impedindo a compreensão das ruínas da história.

Este vazio da experiência torna-se ainda mais concreto nas manifestações alienadas e conservadores dos últimos dias. Assistir à encenação do discurso de polarização da luta política é, de certo modo, a vitória dos golpes contra a democracia. Não há golpismo a caminho, nós já fomos atingidos. Quando a história se apresenta fria, sintetizada pelos pactos políticos, sem a pulsação das ruas é porque a potência da ação política de criar novos caminhos foi golpeada. Assistir jovens serem espancados e presos pela polícia em manifestações contra aumento da tarifa do transporte, neste contexto de ocultação da experiência vivida pela geração desaparecida na ditadura, é o sinal de que não há o que comemorar. Estes relatórios servem como ferramentas para a repetição de velhos questionamentos, para os quais mesmo que não se tenha respostas, precisam ser feitos e refeitos:

Onde está André Grabois?*
Onde está Amarildo?
Onde estão?

Neste abismo entre o passado e o futuro é sempre bom lembrar de Hannah Arendt, para quem os “tempos sombrios” podem ser a abertura para processos criativos.



* André Grabois é meu tio, desaparecido na Guerrilha do Araguaia, provavelmente no final do ano de 1973. Conferir a parte conhecida de sua história no portal desaparecidospoliticos.org.br.


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Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010), além de contar com um artigo na coletânea

sexta-feira, 20 de março de 2015

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - LISTA DOS TRABALHADORES REGULARI

Foi publicado a lista dos trabalhadores do judiciário estadual que serão concedidos a partir de 01 de março de 2015 o Adcional de Qualificação (Lei 1217/13) aos que encaminharam a documentação comprobatória até 28/02/2015 pelo sistema GED-Solicitações/Portal do Servidor. Observando-se que estarão indeferidos os que não constarem na lista. O SINTRAJUS e demais entidades reafirmam a necessidade do cumprimento integral da Lei 1217/2013, no que dispõe quanto a base de cálculo e os aposentados. Em sessão recente no Órgão Especial, a votação da matéria foi suspensa, apos dois votos favoráveis dos Des(s). Paulo Dimas e Antonio Carlos Malheiros. O pedido de suspensão foi feito pelo Presidente do TJ-SP Dr. José Renato Nallini para verificar o impacto financeiro da inclusão dos aposentados e o pagamento da base de cálculo com as vantagens pessoais (quinquenio e sexta parte).
Acesse abaixo a página do D.O.E. contendo a lista:

FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS: QUEM PAGA MANDA


Márlon Reis*

Os brasileiros, em regra, não dedicam muito de seu tempo para verificar quem são os doadores das campanhas dos seus partidos e candidatos. Este, no entanto, é um tema de relevância inquestionável. É impossível ignorar que aqueles que doam dinheiro às campanhas, tornando-as deste modo viáveis, passam a dispor do poder de exercer uma força decisiva sobre a qualidade do futuro mandato. E, de fato, como mostraremos a seguir, é isso que acontece no Brasil.
Os mandatos políticos estão sendo distorcidos por uma grave realidade em nosso país. O eleitor tem importância menor para os políticos eleitos do que aqueles que atuaram como doadores de campanha. São estes os que serão ouvidos após as eleições. Eles definirão as políticas públicas; eles serão os maiores beneficiários de contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; eles, enfim, verão remunerado cada real investido na campanha.
Entre as eleições de 2002 e 2012, os maiores doadores de campanha – e estamos falando somente dos maiores, é importante destacar – somaram um investimento da ordem de um bilhão de reais. Segundo Edélcio Vinha, assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos, não mais que cinco construtoras, três bancos, um frigorífico e uma metalúrgica foram necessários para deturpar o jogo democrático, determinando a direção de forças políticas e mantendo contratos vultosos com o poder público. Estas dez empresas encabeçam a lista dos maiores doadores de campanha no período de 2002 a 2012, e por isso é importante que o eleitor as conheça. São elas: a Construtora Camargo Corrêa, com uma doação de R$ 178,5 milhões; a Construtora Andrade Gutierrez, que doou R$ 161,3 milhões; a Construtora OAS, com R$ 146,6 milhões; a Construtora Queiroz Galvão, com R$ 129,3 milhões; o frigorífico JBS, ou Friboi, com R$ 113,7 milhões; o Banco Alvorada, com R$ 89,7 milhões; o Banco Itaú/Unibanco, com R$ 78,3 milhões; o Banco BMG, com R$ 73,9 milhões; a UTC Engenharia, com R$ 52,6 milhões; e finalmente, a Gerdau Comercial de Aços, com R$ 47,5 milhões.
Algumas observações sobre essas empresas nos ajudarão a entender melhor sua relação com o poder público: com exceção do Frigorífico Friboi, que tem sede na região centro-oeste e é o maior frigorífico da América Latina, todas as empresas atuam nos segmentos de empreiteiras, bancos e indústria da mineração. A Gerdau Comercial de Aços, embora atue na área comercial, integra na verdade um grupo do setor de indústria pesada. É possível resumidamente afirmar que as empreiteiras, os bancos e a indústria da mineração lideram com larga vantagem o universo dos doadores de campanha. Além disso, cabe observar que as doações realizadas por estas empresas não atendem a qualquer ideologia, uma vez que elas não possuem partido político, o que fica evidente pelos hábitos de doação de algumas das mais importantes delas. Um exemplo é a estratégia adotada pelo Grupo EBX, dirigido pelo empresário Eike Batista, na campanha presidencial de 2010. Nessa ocasião, a companhia optou por financiar tanto a campanha de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), como a de José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e a de Marina Silva, que então era do Partido Verde (PV). Cada um dos dois primeiros recebeu R$ 1 milhão, e a terceira recebeu R$ 500 mil. Todos os candidatos à presidência da República, portanto, que tinham alguma possibilidade de vitória, mesmo que pequena, receberam doações do Grupo EBX. Este grupo, aliás, tem por hábito a pluralidade e a generosidade de suas ofertas de doação, chegando ao ponto de financiar campanhas, tanto de partidos comunistas, como é o caso do PC do B, quanto dos partidos mais à direita, como é o caso do DEM. No Rio de Janeiro, nas eleições de 2010, o Grupo EBX fez doações a Sérgio Cabral, que viria a ser eleito governador, e também ao seu principal adversário de campanha, o ex-governador Anthony Garotinho.
Essa prática se repete entre as demais empresas. O Grupo Andrade Gutierrez costuma doar tanto para o Partido dos Trabalhadores quanto para o PSDB. Nas eleições de 2012, Fernando Haddad, do PT, recebeu R$ 1 milhão quando concorria à prefeitura de São Paulo. Já o tucano José Serra recebeu R$ 750 mil. A JBS, ou Friboi, por sua vez, tem recebido da imprensa a alcunha de doadora universal. Isto porque a empresa – que, como já foi dito, é o maior frigorífico da América Latina – tem distribuído dinheiro indistintamente entre os partidos mais plurais e antagônicos entre si. No estado de Goiás, ela foi a empresa que mais doou para campanhas dos deputados eleitos por partidos como PSDB, PP e outros. Entre os quatorze parlamentares eleitos no estado nas eleições de 2006, sete tiveram contribuições da empresa. E nas contas de campanha de cada um destes sete, as doações do grupo aparecem sempre entre as cinco maiores. A empresa fez ainda contribuições para candidatos do PTB e do PR e, fora da base aliada, contribuiu com as candidaturas de políticos do PMDB, como o ex-candidato Marquito Vilela, que recebeu R$ 500 mil.
Em 2010, as empresas que mais doaram para campanhas foram a Camargo Corrêa, a JBS Friboi, a Andrade Gutierrez, o Banco Alvorada, a OAS, o BMG, a Gerdau, a Contax e a GE Engenharia. A Camargo Corrêa, que lidera a lista, com repasses de R$ 103 milhões, destinou 51% desse dinheiro para comitês financeiros e partidos – e é aí que entra outra relevante curiosidade a respeito das nossas eleições.
Os doadores de campanha não estão interessados em aparecer. Nas eleições de 2010, os candidatos eleitos no primeiro turno nas principais cidades do Brasil obtiveram, segundo a Folha de São Paulo, 71% da sua verba de campanha a partir de doações ocultas. Nas 26 capitais, dos R$ 489,5 milhões recebidos, R$ 350 milhões foram transferidos de forma indireta, por intermédio de diretórios dos partidos ou comitês financeiros. Em 2012, dos R$ 819,7 milhões recebidos pelos partidos, R$ 207,4 milhões, ou seja, 25,4% do total, foram contabilizados indiretamente como doações de diretórios e comitês de campanha. A maior parte das doações – R$ 610,2 milhões – vem de “origem não especificada”, segundo a denominação de que se vale o Tribunal Superior Eleitoral. A segunda maior fonte foi o Fundo Partidário, com apenas R$ 36,5 milhões.
Esses números nos levam à conclusão de que as empresas não estão interessadas em relacionar seus nomes aos de determinados candidatos. Os pretendentes, por sua vez, preferem não ter sua imagem relacionada a determinadas empresas que atuam em segmentos sensíveis diretamente ligados à máquina pública. A alteração na lei das eleições, que permitiu a realização das chamadas doações ocultas, foi a solução encontrada pelos parlamentares em 2009. Na prática, essas doações funcionam da seguinte forma: em vez de doar diretamente para um candidato, a empresa faz a doação ao partido político, que, por sua vez, transfere o dinheiro para a conta de campanha do candidato. Ao prestar contas, esse candidato informa qual a origem do valor não à empresa, mas ao partido político. Deste modo, a empresa consegue que seu nome seja omitido nas prestações de contas apresentadas pelos candidatos, sem que haja desrespeito à lei. Como consequência dessa relação, as companhias que doam às campanhas eleitorais se beneficiam de retornos extremamente vantajosos e desiguais – um resultado pouco republicano, por assim dizer, segundo reconhecem os próprios candidatos e empresas.
Outra prova de que a vinculação entre nomes de candidatos e seus generosos doadores não é politicamente interessante a nenhuma das partes envolvidas, está num dispositivo da Legislação Eleitoral Brasileira, que impede a publicação dos nomes dos doadores antes da data da eleição. A lei determina que as contas prévias de campanha sejam publicadas nos dias 2 de agosto e 2 de setembro – o que garante ao eleitor ao menos duas oportunidades para acompanhar as contas de seus candidatos antes do dia do pleito. Curiosamente, entretanto, a mesma lei estabelece que os nomes de doadores de campanha não devem constar nessa prestação de contas preliminar, o que, na prática, obriga os eleitores a votarem às cegas, sem saber os nomes que estão por trás das verbas que sustentam as campanhas dos seus candidatos, o que só lhes será revelado após as eleições. É preciso insistir na singularidade desse dispositivo, levando em conta que a democracia não combina com ideais de sufocamento da transparência.
Há ainda outra estratégia adotada para dificultar o acesso a essa informação: as duas prestações de contas preliminares mencionadas anteriormente – a de agosto e a de setembro – devem ser cumpridas, segundo determina a lei, de forma pública, com divulgação na internet. Esta determinação seria bastante interessante se as informações prestadas pelos candidatos fossem completas, mas não o são. A última prestação de contas, por sua vez, quando finalmente aparecem os nomes dos doadores, não é tornada pública no site do Tribunal Superior Eleitoral, como as anteriores. Em vez disso, ela é entregue à Justiça Eleitoral, em um documento formal de acesso muito difícil.
Para enfrentar esse obstáculo, eu determinei, em maio de 2012, que todos os candidatos pela zona eleitoral de João Lisboa, no Maranhão, que presido como juiz eleitoral, apresentassem os nomes dos doadores de campanha já nas prestações de contas preliminares de agosto e setembro. Para isso, lancei mão da Constituição, que, entre os princípios da administração pública, garante com clareza o princípio da publicidade. Recorri ainda à Lei de Acesso à Informação, que entrara em vigor pouco antes, no dia 6 de maio de 2012. Depois de editar esse ato, colegas de outros estados, como Tocantins, Amazonas, Mato Grosso e Paraná, seguiram o meu exemplo e adotaram determinações similares. Todos agiram de acordo com o mesmo entendimento e passaram a difundir a ideia de que tanto a Lei de Acesso à Informação quanto a Constituição alteravam o conjunto das normas para dizer que, sim, os candidatos são obrigados a revelar os nomes dos doadores de campanhas antes do pleito. Um caso curioso, no entanto, aconteceu em Londrina, no Paraná. O juiz eleitoral Álvaro Rodrigues Júnior havia determinado, seguindo o meu entendimento, a publicação dos nomes de doadores de campanha, mas o Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Rogério Coelho, agindo por meio de ofício, sem qualquer pedido de quem quer que fosse, revogou essa portaria, alegando que a norma deveria ser cumprida estritamente como havia sido editada – os nomes dos doadores não deveriam ser revelados antes do pleito. A discussão teve fim no dia 28 de agosto de 2013, quando, pela primeira vez na história da política brasileira, houve uma divulgação prévia de nomes dos doadores em todo o país. Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral, a partir de um ato da sua presidente, ministra Cármen Lúcia, decidiu seguir o mesmo entendimento e revelar os nomes dos doadores antes das campanhas. Lamentável nesse episódio foi apenas a necessidade de haver uma interpretação geral da lei à luz dos princípios constitucionais para que se garantisse um direito democrático mínimo. Afinal, não há democracia sem transparência.
É preciso, portanto, que tenhamos sempre em mente a gravidade das consequências dessa relação incestuosa entre o poder econômico e a política. A verdade é que as eleições brasileiras recebem um financiamento público não transparente e extremamente danoso para a nação. O Instituto Kelloggs, ligado à Universidade do Texas, realizou uma pesquisa no Brasil onde revelou-se que, para cada real doado, as empresas recebem um retorno da ordem de R$ 8,50 em contratos públicos. Isso corresponde a um retorno de 750% do investimento e significa que o dinheiro privado que entra na campanha é recompensado com lucros vultosos provenientes de recursos públicos. Surge daí a necessidade de, como cidadãos brasileiros, dirigirmos atenção profunda a este tema.


* Márlon Reis é juiz de Direito titular da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão, um dos articuladores da coleta de assinaturas do projeto de lei da Ficha Limpa e autor dos livros "O Gigante Acordado" e "O Nobre Deputado"

Obs.: dois dias antes da publicação deste texto, a Folha de São Paulo noticiou sobre o orçamento de 2015 para o Fundo Partidário: 
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1604415-congresso-aprova-orcamento-2015-com-o-triplo-de-verba-para-fundo-partidario.shtml

quinta-feira, 19 de março de 2015

O desabafo de um trabalhador petroleiro



Material publicado a pedido do trabalhador petroleiro JORGE FIRMINO  através de mensagem via e.mail ao SINTRAJUS ... vale a pena sua leitura





Prezados COMPANHEIROS,
 
Vocês podem difundir a mensagem de desabafo e fazer até melhor: que tal expressar os seus próprios desabafos em relação a sua categoria e ao nosso (des)governo!?

Já que não conseguimos mudar o País, porque as "forças ocultas" não deixam, ao menos podemos desabafar através da Internet....isto evita enfarte. Os médicos afirmam que guardar mágoas faz mal a saúde. Então devemos proteger nossa saúde, até porque o SUS e todos os Planos de Saúde estão mais matando do que curando!!!!
 
Grande Abraço,
Jorge Firmino









Prezados COMPANHEIROS,
 
Eu sou um PETROLEIRO aposentado e como todo aposentado deste País vejo meu benefício sendo reduzido a cada "acordo coletivo anual da categoria"! Isto já não me surpreende mais, pois conhecedor do meio sindical, onde participei ativamente durante toda minha vida profissional na PETROBRÁS, sei muito bem o que significa um "Acordo Coletivo" feito por trás das cortinas dos Sindicatos e assinado geralmente em Brasília!

Após ter me aposentado, depois de 20 anos de trabalho na RPBC - Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão, unidade em que com muito orgulho cheguei ao topo da carreira na minha área profissional, cujo crachá guardo até hoje (anexo 1) e da qual tenho muita saudade dos companheiros que me ajudaram a chegar onde cheguei, COMPANHEIROS ENGENHEIROS, TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DA CASA E DE TERCEIRIZADAS, ESCRITURÁRIOS, VIGILANTES, COZINHEIROS, FAXINEIROS, enfim de todo aquele pessoal que realmente trabalha para que tudo funcione bem e gere lucro, mesmo sem ter a devida participação neste fabuloso lucro....a estes COMPANHEIROS eu agradeço e sempre peço ao GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO que os guarde e que proteja suas famílias, afinal de contas todos são HERÓIS que quando saem para o trabalho, suas esposas e filhos não sabem se voltam, pois o perigo constante faz parte do ambiente de trabalho em todas as refinarias, plataformas, oleodutos, etc.

Este desabafo que estou fazendo deve-se ao fato de ter tomado conhecimento de um vídeo que está circulando na Internet (anexo 2) em que um suposto compositor chamado Elinaldo Barbosa fez uma música a qual denominou de "Propinobras", cuja letra faz alusão a este quadro vergonhoso de dilapidação do patrimônio desta Grande Empresa pelos diretores nomeados pelo (des)governo juntamente com os diretores traíras que nunca mereceram fazer parte do honrado quadro de funcionários que fazem desta Companhia Petroleira a MELHOR DO PLANETA e que, em vista disso preocupa o chamado "primeiro mundo"!



Quem não conhece o verdadeiro trabalho e dedicação que os petroleiros tem para fazer os santos combustíveis que movimentam os carrões que levam as "autoridades" para seus palácios ou resorts cinco estrelas para "despachar" contra a Nação, assistindo o referido vídeo vai achar que todos os petroleiros fazem parte de uma categoria de "batedores de carteiras"!  

Como já não faço mais parte do Sindipetro de Santos, pois me desliguei do quadro de sócios desde que constatei que todas as últimas diretorias disfarçadamente trabalham contra os interesses da categoria, quero apelar para que todos vocês, COMPANHEIROS PETROLEIROS que ainda tem orgulho da Empresa em que trabalham, pressionem seus sindicatos para que cumpram seus papéis e esclareçam através da mídia, quem são os verdadeiros piratas infiltrados na PETROBRÁS, e que vergonhosamente foram instalados em seus tronos pelo (des)governo federal

Sem mais, gostaria de pedir para que todos aqueles VERDADEIROS PETROLEIROS que ainda tem AMOR pela EMPRESA e pela PÁTRIA que repassem este desabafo aos demais COMPANHEIROS, entendendo que se não fizermos alguma coisa enquanto ainda é tempo, logo estaremos sendo detidos na rua como "BATEDORES DE CARTEIRA"! 
 
Abraços,
JORGE FIRMINO DE OLIVEIRA FILHO
RG.: 5.949.261-2
Matrícula Petrobrás: 5947339



quarta-feira, 18 de março de 2015

TODOS À ALESP

No próximo dia 24.03.15, às 14 horas, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa ocorrerá uma reunião com as entidades representativas do judiciário estadual. Na mesma data - como deliberado na Assembleia Geral da Categoria (27.02.15) anteriormente - inicia-se a retomada de luta para aprovação dos projetos de lei de interesse da categoria: 06/2013 (criação de cargos de assistente social e psicólogo); 30/2013 (vencimentos dos servidores 10,50%); 56/2013 (nível superior para oficiais de justiça); 42/2013 (licença saúde até 45 dias por ano e as ausências em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde como de efetivo exercício para fins de progressão), 335/12 (proibição de de armas e munições no interior dos prédios dos fóruns) e 740/11 (prazo indeterminado para agregados como contribuintes do Iamspe). Debate  crítico sobre os projetos de lei 1005/2013 (remuneração de mediadores e conciliadores) e 1016/2014 (auxílio saúde para os magistrados).

DA PORTA PARA DENTRO

Servilismo doméstico é uma dominação oculta, que subjuga e desumaniza a mulher

Inês Brasão

“Naquela altura nem se punha a hipótese de desobedecer ou contrariar. (...) Eu interiorizava esse sofrimento para mim mas… tomar qualquer atitude de rebeldia… nem pensar. Não me passava pela cabeça. Sofria muito”. Na história da vida privada permanece oculta uma figura feminina central: a trabalhadora doméstica. Relatos como o de Amélia Torcato sobre sua experiência na década de 1960 em Portugal trazem à tona o passado de mulheres cuja vida foi marcada pela pobreza e pelo servilismo no lar.
Gravura de Thierry Fréres descreve a sociedade colonial brasileira em 1835 [Fundação Biblioteca Nacional]

As criadas de servir são ainda hoje associadas à sujidade no corpo e na fala, pela maledicência, inveja, incúria ou amoralidade. Ainda que do seu corpo saia o esforço para instaurar uma ordem de limpeza e asseio, ele é apenas instrumento e via, não pode associar-se a uma obra ou a um produto estável e reconhecível. Este eficaz dispositivo de dominação dificulta o estudo das trabalhadoras domésticas a partir dos limites a elas impostos, das condições de habitação oferecidas, do vestuário e da alimentação proporcionados, dos códigos de relacionamento com os filhos e com a família que as emprega. Sua condição servil tem impacto na vida pessoal, na possibilidade de escolher amigos, de amar, no direito de propriedade sobre objetos pessoais ou sobre a correspondência.

Graças à progressiva validação científica das fontes orais, a memória de Amélia e outros testemunhos ajudam a reconstituir sua história – e ao fazê-lo, reconstituímos a nossa história. Significa valorizar a capacidade reflexiva dos anônimos, como escreveu Peter Burke: “não pode haver história social sem história das ideias, desde que esta frase seja entendida como a história de todas as ideias em vez de a história dos pensadores mais originais de uma determinada época”. A inclusão na história contemporânea de um olhar sobre os regimes de servilismo doméstico é um exercício de desocultação necessário, porque a sociedade luso-brasileira transformou a figura da criada em um anátema. A memória social ocultou o fato de estarmos perante uma massa de trabalhadores – análoga aos regimes de dominação ligados ao tráfico e à escravatura – preferindo uma síntese do seu significado a partir de dimensões sexualizadas da sua ação. Ainda sob o império do direito de punição e proteção dos mais fracos, esta foi uma condição profissional historicamente sujeita a enorme vulnerabilidade.

E continua sendo. A servilidade doméstica não colapsou. Ao contrário, na maior parte dos países ocidentais ela cresceu, como na Itália, na Espanha e na Grécia. Se até pouco tempo atrás as urbes se alimentavam de migrações internas do campo para a cidade, hoje essas trabalhadoras são o fruto mais exposto das novas migrações em escala global. Trata-se de uma geografia que não pode deixar de ser interpretada à luz de um novo-colonialismo entre norte/sul e Ocidente/Oriente. Afloram novas formas de servidão, reproduzindo desigualdades de gênero, desigualdades salariais, racismo e práticas laborais ocultadas pelos ambientes familiares sofisticados dos indivíduos que recrutam novas servas. Na pior versão, o trabalho doméstico representa o uso de um indivíduo para aumentar e expor prosperidade e status familiar: é como um objeto de luxo em forma humana.

Não é fácil resumir a maneira como os movimentos de emancipação feminina se relacionaram historicamente com a figura da trabalhadora doméstica. A princípio, teriam uma bandeira natural de protesto pela dignificação dessa forma de trabalho. No entanto, essa bandeira não foi levantada vezes suficientes. Uma das explicações para a ausência de verdadeiro combate nos discursos feministas pela defesa das trabalhadoras domésticas é que a emancipação da mulher de classe média e classe média-alta dependia da contratação de uma outra mulher para assumir o governo e o cuidado da casa. Nem sempre essa classe média esteve disponível para renegociar formas de exploração, até porque os seus recursos eram escassos e, em contraponto, muito altas (e legítimas) as aspirações de mobilidade social. Esta é uma das questões que trazem mais incômodo às correntes feministas. Mas não a todas: muitas vezes há um efeito de “naturalização” da mulher “feminista” como empregadora doméstica, enquanto para outras mulheres existe uma contradição absoluta nessa condição – seu combate deveria ser deslocado para a defesa efetiva de uma partilha das tarefas domésticas pelo cônjuge e/ou corresidentes.







domingo, 15 de março de 2015

DEMOCRACIA

No Código Penal existem dois crimes contra Administração Pública muito parecidos tipificados nos artigos 317 e 333. O primeiro trata da corrupção passiva que é atrelado ao outro corrupção ativa, ou seja, quem recebeu para si vantagem indevida (317) é porque houve quem ofereceu tal vantagem (333). Na CPI da Petrobrás não foram arrolados os representantes das empreiteiras, pois muitos são financiados por estas empresas. A corrupção não é exclusividade de nenhum partido e/ou instituição, mas dos mecanismos que propiciam tal prática ílicita. Os últimos acontecimentos relacionados à corrupção no Executivo Federal nos levam a uma reflexão urgente quanto ao sistema político que impera nas esferas federais, estaduais e municipais. Quanto custa para eleger um vereador na sua cidade? E o Prefeito? Temos ideia de quanto custou as campanhas estaduais e federais? É imperiosa a urgência de uma REFORMA POLÍTICA (financiamento público de campanhas, voto distrital e facultativo).Em nossa última Assembleia realizada em 27.03.15, na Praça João Mendes,infelizmente não tivemos o número suficientes para dar uma resposta a altura ao TJ-SP, mas a Baixada Santista com o apoio da ASSOJUBS e do SINTRAJUS fizeram sua parte conclamando os trabalhadores e disponibilizando onibus gratuito a todos os interessados. Cada ônibus teve um custo de mais de R$ 1.000,00, bancado pela Assojubs, que por sua vez, financiada por seus associados. A pergunta que fica é que o aluguel de cada palanque e carros de som espalhados nas principais capitais de nosso país nesta data de hoje, foram pagos por quem? Os trabalhadores  e/ou entidades representativas dos mesmos foram quem fizeram "vaquinha" para pagar tal conta? 
Uma grande rede de televisão que nunca apoiou  qualquer movimento popular ou sindical para melhorias de salários e condições de trabalho, vem dando tanto destaque ao dia de hoje. É de se perguntar se a mudança que tanto se fala desde a última eleição (que não terminou até o momento), não seja para que continue tudo a mesma coisa. Nós do SINTRAJUS respeitamos a o opnião política e partidária de todos os trabalhadores e queremos um país mais democrático a cada dia, não só no sentido eleitoral, mas de oportunidades a todos. Por útlimo, conclamamos a todos os trabalhadores do judiciário estadual - os que estarão ou não  nas ruas  - a participarem efetivamente não só no virtual mas na realidade da Pração João Mendes no próximo dia 10 de abril de 2015, às 13 horas, na defesa de seus salários e melhores condições de trabalho a todos os trabalhadores do TJ-SP. 

quinta-feira, 12 de março de 2015

A NOSSA RESPOSTA!

A pauta de reivindicações 2015 em conjunto apresentada pelas entidades foi protocolada em 05 março contendo as deliberações aprovadas na última Assembleia do dia 27.02.15. Nesses próximos 30 dias estaremos no aguardo da resposta do TJ-SP sobre cada item da pauta. Até lá devemos organizarmos nos cartórios, centrais de mandados, setores sociais e de psicologia e demais unidades do TJ-SP para a próxima Assembleia do dia 10 de abril de 2015, às 13 horas na Praça João Mendes, Capital. 
Segue a pauta de reivindicações 2015:

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NO ÓRGÃO ESPECIAL

     A votação do AQ (Adicional de Qualificação) e aplicabilidade da Lei 1217/2013 foi suspensa a pedido do Presidente do TJ-SP, Des. José Renato Nalini, na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (11.03.2015).
     Apesar dos votos dos Des.(s) Paulo Dimas e Antonio Carlos Malheiros para pagamento imediato aos aposentados e a base de cálculo incida sobre os décimos incorporados (quinquênios e sexta-parte), não foram suficientes para aprovação naquela sessão.
    O AQ conforme anunicado pela Presidência em 23.02.15 irá incidir sobre o salário inicial do cargo e os aposentados foram excluídos da percepção de tal benefício. Tal pronunciamento não condiz com o que a Lei 1217/2013 dispõe, ou seja, vencimentos brutos e a inclusão dos aposentados. 
    Com a suspensão, o tema será encaminhado à Secretaria de Orçamento para averiguar o impacto financeiro. 
Fonte: ASSOJURIS

terça-feira, 10 de março de 2015

ATENÇÃO AGENTES ADMINISTRATIVOS

O TJ-SP publicou  os esclarecimentos quanto a transformação dos cargos de agentes administrativos para os cargos de escreventes técnicos judiciários.
A seguir a portaria que dispõe sobre a transformação Lei Complementar nº 1260/2015: http://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=9&nuDiario=1835&cdCaderno=10&nuSeqpagina=4

domingo, 8 de março de 2015

A mínima diferença


Maria Rita Kehl Diferença mínima 


























Por Maria Rita Kehl.*


Há cem anos não se fala em outra coisa.1 
O falatório surpreenderia o próprio Freud. 
Se ele criou um espaço e uma escuta para que a histérica pudesse fazer falar seu sexo, num tempo cuja norma era o silêncio, o que restaria ainda por dizer ao psicanalista, quando a sexualidade circula freneticamente em palavras e imagens, como a mais universal das mercadorias?

Ainda assim, parece que nada mudou muito. O escândalo e o enigma do sexo permanecem, deslocados – já não se trata da interdição dos corpos e dos atos – avisando que a psicanálise ainda não acabou de cumprir o seu papel. Mulheres e homens vão aos consultórios dos analistas (e, como há cem anos, mais mulheres do que homens), procurando, no mínimo, restabelecer um lugar fora de cena para uma fala que, despojada de seu papel de lata de lixo do inconsciente (no que reside justamente sua obscenidade), vem sendo exposta à exaustão, ocupando lugar de destaque na cena social, até a produção de uma aparência de total normalidade.

Parece que nada mudou muito: mulheres e homens continuam procurando a psicanálise para falar da sexualidade e suas ressonâncias; mas o que se diz ali já não é a mesma coisa. “O que devo fazer para ser amada e desejada?”, perguntam as mulheres, com algum ressentimento: não era de se esperar que o amor se tornasse tão difícil já nos primeiros degraus do paraíso da emancipação sexual feminina. “O que faço para ser capaz de amar aquela que afinal me revelou o seu desejo?”, perguntam os homens, perplexos diante da inversão da antiga observação freudiana, segundo a qual é próprio do feminino fazer-se amar e desejar o próprio do homem, narciso ferido eternamente em busca de restauração, amar sem descanso aquela que parece deter os segredos da sua cura. Mulheres que já não sabem se fazer amar, homens que já não amam como antigamente. Como se pedissem aos psicanalistas: “o que faço para (voltar a) ser mulher?”, “como posso (voltar a) ser homem?” – questões que me remetem à observação de Arnaldo Jabor em artigo de para a Folha de São Paulo, sobre o choro (arrependido?) de algumas mulheres da cena política e da mídia brasileiras: “O que é isso? A feminilidade como retorno?”.

Incapaz de formular uma interpretação satisfatória para o que ouço no consultório e na vida, dou voltas em torno desse mal-estar. Tento cercar com perguntas aquilo para o que não encontro resposta. É possível que a relação consciente/inconsciente se modifique à medida que mudam as normas, os costumes, a superfície dos comportamentos, os discursos dominantes? A questão remete, sim, à relação entre recalque e repressão. Se mudam as normas, mudam os ideais e o campo das identificações – e, com eles, uma parte das exigências do superego, uma parte das representações submetidas pelo menos ao recalque secundário –, mudam também as chamadas soluções de compromisso, os sintomas que tentam dar conta simultaneamente da interdição e do desejo recalcado… Dito de outra forma – os “novos tempos” nos trazem novos sujeitos? Novos homens e mulheres colocam outras questões à observação psicanalítica? E aqui vai a ressalva: não há nenhuma euforia, nenhum otimismo no emprego da palavra “novo”. A própria psicanálise já nos ensinou que a cada barreira removida, a cada véu levantado, deparamos não com um paraíso de conflitos resolvidos e sim com um campo minado ainda desconhecido.

Avancemos mais alguns passos nesse campo minado. O lugar reservado às mulheres na cena social (e sexual) desde o surgimento da psicanálise foi sendo alterado (por obra, entre outras coisas, das próprias contribuições freudianas) e ampliado; as insígnias da feminilidade se modificaram, se confundiram, as diferenças entre os sexos foram sendo borradas até o ponto em que a revista Time americana publica em 1992, como artigo de capa, a seguinte pesquisa: “Homens e Mulheres: Nascem Diferentes?”. Na dinâmica de encontro e desencontro entre os sexos, a intensa movimentação das tropas femininas nos últimos trinta anos parece ter deslocado os significantes do masculino e do feminino a tal ponto que vemos caber aos homens o papel de narcisos frígidos e às mulheres o de desejantes sempre insatisfeitas. Não cabe hoje aos homens dizer: “devagar com a louça!” – aterrados diante da audácia dessas que até uma ou duas gerações atrás pareciam aceitar as investidas do desejo masculino como homenagem à sua perfeição ou como o mal necessário da vida conjugal?
Já sabemos que o homem odeia o que o aterroriza. Se a verdade do sexo vazio da mulher sempre tem que ser dissimulada com os engodos fálicos da beleza e da indiferença, tal a angústia que é capaz de provocar em quem ainda sente que tem “algo a perder”, essa angústia parece redobrar diante da evidência de que esse sexo vazio também é faminto, voraz. “O que elas querem de nós?”, indagam entre si os varões, tentando se assegurar de que ainda é possível entrar e sair da relação com a mulher, sem deixar por isso de ser homens – mas como, se a mulher que expõe seu desejo sexual age “como um homem” e com isso os feminiza?

Os artistas da virada do século já previam a sorte dessas novas-ricas da conquista amorosa. Ana Karênina2 pagou por sua ousadia debaixo das rodas de um trem, como “a mais desgraçada das mulheres”, enlouquecida ao descobrir que o. amor não é meio de vida., o amor não garante nada – o casamento, sim. Emma Bovary3 queimou as entranhas com arsênico por não ter sido capaz de tomar a aventura amorosa do mesmo modo que seu amante Rodolfo – apenas como uma aventura. Na virada do século XX, já não havia Werther que destruísse sua vida pela utopia do amor de uma mulher. O amor da mulher foi deixando de ser utopia para se tornar fato corriqueiro: são as grandes amorosas que se matam, então ao descobrir que seu dom mais precioso perde parte do valor, justamente na medida em que é dado.

O destino da Nora, de Ibsen,4 nos parece mais promissor, porque a peça termina quando tudo ainda está por começar. Ela abandona a “casa de bonecas” ao descobrir que sua alienação (termo que Ibsen nunca usou) era condição de felicidade conjugal. Depois de entender que no código do marido o amor mais apaixonado só iria até onde fossem as conveniências, Nora recusa o retorno à condição feminina-infantil de seu tempo e sai em busca de… mas aqui cai o pano e agora, mais de um século depois, fazemos o balanço do que ela encontrou. Independência econômica, algum poder, cultura e possibilidades de sublimação impensáveis para a mulher restrita ao espaço doméstico. Também a possibilidade da escolha sexual, e uma segunda (e a terceira e a quarta…) chance de um casamento feliz. E a possibilidade de conhecer vários homens, e compará-los. De ser parceira do homem, reduzindo a distância entre os sexos até o limite da mínima diferença. Mas teria Nora, melhor que as contemporâneas literárias, conquistado alguma garantia de corresponder  às paixões masculinas sem “se desgraçar”?

No Brasil, onde historicamente todas as diferenças são menos acentuadas, a história de amor mais marcante já neste século é a história de um engano. É por engano que o jagunço Riobaldo5 se apaixona por seu companheiro Diadorim, ou Maria Deodorina, que acaba perdendo a vida em conseqüência de sua mascarada viril. É por engano – ou não é ? – que Diadorim desperta a paixão de um homem, travestida de homem, por sua feminilidade diabólica que se insinua e se inscreve justo onde deveriam estar os traços mais fortes de sua masculinidade – a audácia, a coragem física, o silêncio taciturno. Como se Guimarães Rosa tivesse dado a entender, lacanianamente: se uma mulher quer ser homem, isso não faz a menor diferença, desde que continue sendo uma mulher. Ou mais: se uma mulher quer ser homem e se esconde nisso, daí sim é que ela é mesmo uma mulher.

O fato é que não se trata só de esconder ou disfarçar, como no caso de Diadorim. O avanço das Noras do século XX sobre espaços tradicionalmente masculinos, as novas identificações (mesmo que de traços secundários) feitas pelas mulheres em relação a atributos que até então caracterizavam os homens, não são meros disfarces: são aquisições que tornaram a(s) identidade (s) feminina(s) mais rica(s) e mais complexa(s).  O que teve, é claro, seu preço em intolerância e desentendimento – de parte a parte. Aqui tomo emprestado um conceito que Freud empregou no “Mal-Estar…”,6 sem ter se estendido mais sobre ele. Nesse texto Freud cunhou a expressão “narcisismo das pequenas diferenças” tentando, explicar as grandes intolerâncias étnicas, raciais e nacionais – sobretudo a que pesava sobre os judeus na Europa. É quando a diferença é pequena, e não quando é acentuada, que o outro se torna alvo de intolerância. É quando territórios que deveriam estar bem apartados se tornam próximos demais, quando as insígnias da diferença começam a desfocar, que a intolerância é convocada a restabelecer uma discriminação, no duplo sentido da palavra, sem a qual as identidades ficariam muito ameaçadas.
 
No caso das pequenas diferenças entre homens e mulheres, parecem ser os homens os mais afetados pela recente interpenetração de territórios – e não só porque isso implica possíveis perdas de poder, como argumentaria um feminismo mais belicoso, e sim porque coloca a própria identidade masculina em questão. Sabemos que a mulher encara a conquista de atributos “masculinos” como direito seu, reapropriação de algo que de fato lhe pertence e há muito lhe foi tomado. Por outro lado, a uma mulher é impossível se roubar a feminilidade: se a feminilidade é máscara sobre um vazio, todo atributo fálico virá sempre incrementar essa função. Já para o homem toda feminização é sentida como perda – ou como antiga ameaça que afinal se cumpre. Ao homem, interessa manter a mulher à distância, tentando garantir que este “a mais” inscrito em seu corpo lhe confira de fato alguma imunidade.

A aproximação entre as aparências, as ações, os atributos masculinos e femininos são para o homem mais do que angustiantes. É de terror e de fascínio que se trata, quando um homem se vê diante da pretensão feminina de ser também homem, sem deixar de ser mulher. Bruxas, feiticeiras, possuídas do demônio, assim se designavam na antiguidade essas aberrações do mundo feminino que levavam a mascarada da sua feminilidade até um limite intolerável. Só a morte, a fogueira ou a guilhotina seriam capazes de põe fim à onipotência dessas que já nasceram “sem nada a perder”.

E quem duvida de que Ana Karênina, Emma Bovary, Nora, Deodorina tenham se tornado aquilo que se costuma chamar de “mulheres de verdade” a partir do momento em que abandonaram seus postos na conquista deste a mais que, tão logo conquistado, parece lhes cair como uma luva? Mas quem duvida também de que o preço dessas conquistas continue sendo altíssimo? Quando não a morte do corpo (pois não é no corpo que se situa o tal a mais da mulher!), a morte de um reconhecimento por parte do outro, na falta do que a mulher cai num vazio intolerável. Pois se a mulher se faz também homem, é ainda por amor que ela o faz – para ser ainda mais digna do amor.

Quando o amor e o desejo da mulher se libertam de seu aprisionamento narcísico e repressivo para corresponder aos do homem, parece que alguma coisa se esvazia no próprio ser da mulher. Os suicídios de Ana e Emma são nesse caso, exemplares. Teriam suas vidas perdido o sentido depois que elas se entregaram sem restrições ao conde Vronsky, ou a Rodolphe Boulanger? Não; diria que a perda de sentido se dá nelas próprias. Ao desejarem e amarem tanto quanto foram amadas e desejadas, elas deixaram de fazer sentido como mulheres – primeiro para os amantes, depois para si mesmas.

Na defesa do narcisismo das pequenas diferenças, é do reconhecimento amoroso que o homem ainda pode privar a mulher, esta que parece não se privar de mais nada, não se deter mais no gozo de suas recentes conquistas. Mas não se imagine que o homem o faz (apenas) por cálculo vingativo. É que ele já não consegue reconhecer esta mulher tão parecida consigo mesmo, na qual também odiaria ter que se reconhecer.

Vale ainda dizer que não é só da falta de reconhecimento masculino que tratam o abandono e a solidão da mulher. Já nos primórdios dessa movimentação toda, Melanie Klein e Joan Rivière escreviam que, muito mais do que a vingança masculina, o que uma mulher teme em represália por suas conquistas é o ódio de outra mulher, aquela a quem se tentou suplantar, etc., etc. Ódio que frequentemente se confirma “no real”, para além das fantasias persecutórias.
E aqui abandono o campo minado das “novas sexualidades” sem nada além de hipóteses e questões a respeito do nosso mal-estar, antes que esse texto se torne paranóico; mas como não ser paranóico um texto escrito por mulher, sobre a ambiguidade, os impasses e as pretensões da sexualidade feminina?


* Texto escrito originalmente em 1992, e recuperado pela autora especialmente para o especial “Dia da mulher, dia da luta feminista“, no Blog da Boitempo.





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NOTAS
1 Publicado em Daniela Roppa, org., Anuário de Psicanálise 1992/93. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.
2 Leon Tolstoi, Ana Karênina (1873-77). São Paulo: Ed. Abril, 1979. Tradução de João Gaspar Simões.
3 Gustave Flaubert, Madame Bovary (1853-56). Paris: Garnier Flammarion, 1966.
4 Henrik Ibsen, Casa de Bonecas (1879). Mairiporã (SP): Veredas, 1990.
5 João Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas (1956). Rio de Janeiro: José Olympio, 1976.
6 Sigmund Freud, “El Malestar em la Cultura”, in: Obras Completas. Madri: Biblioteca Nueva, 1976.


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Maria Rita Kehl é psicanalista, doutora em psicanálise pela PUC de São Paulo, poeta e ensaísta. É autora de vários livros, entre os quais se destacam O tempo e o cão: a atualidade das depressões (Boitempo, 2009), ganhador do Prêmio Jabuti de Melhor Livro de Não-Ficção 2010, e 18 crônicas e mais algumas (Boitempo, 2011). Colabora esporadicamente para o Blog da Boitempo esporadicamente.