Foram praticamente unânimes os aplausos na imprensa para a corregedora Eliana Calmon pela vitória que conquistou esta semana no STF em sua batalha contra o corporativismo e a impunidade dos magistrados. Tanto nos comentários dos leitores deste Balaio como em outros sítios, os brasileiros comemoram a coragem desta mulher que resolveu abrir a caixa-preta da Justiça.
Em comentário enviado às 6h59 deste domingo ao blog do meu colega Ricardo Noblat, no portal Globo.com, que reproduziu no sábado meu post de sexta-feira sobre o julgamento do CNJ no STF ("6 a 5: a sofrida vitória de Eliana Calmon"), o leitor Julio Cezar Noia Mattos levantou uma interessante questão, na qual também já vinha pensando:
"Poderiam aproveitar o clima para criar um orgão de controle externo
para a imprensa, derrubando mais uma caixa preta, pois é mais que um
direito dos cidadãos receber as informações sem manipulações e
partidarismos".
Por uma feliz coincidência, poderiam aproveitar até a mesma sigla do
CNJ da Justiça criando o Conselho Nacional de Jornalismo. Foi mais ou
menos essa a reivindicação que os presidentes da Federação Nacional dos
Jornalistas e de 26 sindicatos estaduais levaram ao então presidente
Lula, em 2004, quando eu era o Secretário de Imprensa e Divulgação da
Presidência da República.
Na época, os mesmos órgãos da grande mídia, que agora defendem o
controle externo do Judiciário, uniram-se contra a proposta dos
jornalistas, acusando o governo de querer censurar a imprensa.
Enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei, a proposta
de criação do Conselho Federal de Jornalistas acabou sendo retirada pelo
próprio governo pouco tempo depois, após um verdadeiro massacre
promovido por colunistas e editorialistas dos jornalões, que não admitem
qualquer regulamentação da atividade, hoje transformada numa terra de
ninguém.
A formação deste CNJ da imprensa poderia ser feita nos mesmos moldes e
com os mesmos objetivos do CNJ, encarregado de fiscalizar o Judiciário,
ou do Conar, o órgão de autorregulamentação da publicidade, criado há
mais de 30 anos e integrado por representantes de veículos, agências e
anunciantes.
Por que não? As entidades patronais, hoje reunidas no Instituto
Millenium, nem sequer admitiram discutir o projeto ou qualquer outro que
proteja a sociedade dos abusos cometidos por veículos e jornalistas. No
ano passado, o projeto de lei apresentado em 2004, com algumas
modificações, voltou a ser debatido no Congresso Nacional e esta é uma
boa oportunidade para estendermos ao chamado quarto poder os mesmos
instrumentos de regulação e fiscalização que defendemos para o
Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Trata-se de um assunto que interessa a toda a sociedade e não apenas
aos diretamente envolvidos na atividade jornalística. Fica a sugestão do
leitor Julio Cezar Noia Mattos, que eu endosso.
Precisamos urgentemente de uma Eliana Calmon também para a imprensa.
Ricardo Kotscho
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