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segunda-feira, 28 de maio de 2018

Unidade dos Trabalhadores - Greve dos Caminhoneiros

A unidade dos trabalhadores na baixada santista:Caminhoneiros, Estivadores, Petroleiros, Judiciários, Servidores Municipais de Santos e Cubatão. Nós somos uma classe de trabalhadores. Frente Sindical Classista.

Frente Sindical - A saída para atual situação brasileira. Nildo Ouriques.

Em 2 de junho, às 14h30, no Sindipetro, Santos: "A saída para a atual situação brasileira" com Nildo Ouriques, professor da Universidade Federal de Santa Catarina

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Campanha Salarial: Distribuição de Boletim da Assojubs/Sintrajus nas comarcas do Litoral, Vale do Ribeira e Capital

Michel Iorio Gonçalves, presidente da Assojubs e coordenador geral do Sintrajus, percorreu diferentes comarcas entre os dias 10 e 17 de maio no intuito de divulgar o boletim informativo conjunto da associação e do sindicato sobre a Campanha Salarial dos judiciários, pois a reposição salarial paga pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ficou aquém das necessidades dos servidores: 1,81% é muito pouco!
A distribuição foi realizada nas comarcas de Praia Grande, São Vicente, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Miracatu, Juquiá, Registro e Itariri. Na Capital, foi entregue aos servidores à entrada do Fórum João Mendes, região central de São Paulo.
Miracatu
No boletim é explicado que há dinheiro em caixa para o Tribunal aumentar essa reposição.  No ano passado, de acordo com a própria Secretaria de Orçamento e Finanças do TJ, o valor total com as despesas de pessoal foi equivalente a 5,28%, um percentual abaixo do limite prudencial conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é 5,65%. Ou seja, há sobra de verbas para pagar os servidores, cuja defasagem da categoria chega a 12,40% desde 2002.Texto: Camila Marques/ASSOJUBS


 João Mendes
Mongaguá

Guarujá

Praia Grande

São Vicente

São vicente

Tribunal divulga provimento sobre a reestruturação das Unidades de Distribuição Judicial nas comarcas do Interior

No Provimento Nº 2.472/2018, do Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 16 de maio, estão elencadas as comarcas que terão os Ofícios de Distribuição Judicial e suas respectivas seções de Distribuição desativados

quarta-feira, 9 de maio de 2018

ATO EM DEFFESA DO IAMSPE: GOVERNADOR OUÇA NOSSA VOZ!!!

Durante a passagem de Márcio França (PSB) por Santos na sexta-feira, 4 de maio, membros da Comissão Consultiva Mista (CCM) do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo realizaram um ato cobrando atenção por parte do Governo do Estado à situação do Iamspe e a contribuição paritária ao repasse mensal de 2% dos funcionários públicos, descontado compulsoriamente da folha de pagamento. E o protesto repercutiu na mídia da região.
A vinda do governador foi por ocasião da cerimônia de reabertura do prédio da Associação Comercial de Santos (ACS), que passou por um período de reforma visando a modernização e ampliação de seu auditório. Ao chegar no local, representantes de diversas categorias do funcionalismo já o aguardavam com faixas e cartazes com as reivindicações.
Além da contribuição paritária do Governo, foi pleiteado acerca da nomeação definitiva do superintendente do Iamspe e que quando tal fato ocorrer a CCM seja ouvida. Há uma pessoa ocupando atualmente o cargo, mas é de forma temporária, pois o anterior pediu exoneração por estar envolvido em uma denúncia por improbidade administrativa juntamente com a empresa Qualicorp.
Também houve a cobrança por melhorias no atendimento aos usuários da Baixada Santista, que sofrem com a falta de obstetrícia, o limite de atendimento mensal nos procedimentos de imagens, que geram grandes filas, e os atrasos dos pagamentos aos credenciados.
A Assojubs e o Sintrajus se fizeram presentes com Michel Iorio Gonçalves, que esteve acompanhado de Rosângela dos Santos e Iporaci da Silva Maia, do Núcleo de Aposentados da associação. Participaram ainda a Apeoesp, Apampesp e Udemo.
TEXTO: Camila Marques/ASSOJUBS



terça-feira, 8 de maio de 2018

Entidades representativas e membros do TJ-SP em discussão da Comissão da Saúde

A Assojubs e o Sintrajus, com Michel Iorio Gonçalves, e demais entidades representativas estiveram reunidas com membros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), na tarde de sexta-feira, 4 de maio, no Palácio da Justiça, na Capital, no intuito de discutir as demandas relacionadas à Comissão da Saúde.Também presentes a Assetj, Assojuris, Apatej, Affocos, Sinjuris e AASPTJ-SP. Pelo Tribunal, participaram Tarcísio dos Santos, secretário da Área da Saúde, Tatiana Magosso, juíza assessora da Presidência, e Daniele Perroni Kallil, diretora do Departamento de Perícia Médica.
Foi informado pelo Tribunal que há um projeto da Presidência de digitalização das informações referentes às licenças concedidas e negadas (apenso nº 11), possibilitando o acesso remoto. Por enquanto, apenas cópias por e-mail ou pessoalmente. Mas a partir de 15 de junho o setor será totalmente informatizado, por meio do sistema “holus”, sem processos físicos para as licenças.Em relação ao local que são realizadas as perícias, Daniele Kallil esclareceu que nos casos de impossibilidade ou dificuldade de locomoção do servidor ao setor, desde que devidamente justificado e documentado, ele pode solicitar transporte para a prática da avaliação ou a possibilidade de ser feita no fórum, hospital ou até mesmo em sua residência, com a ida do perito ao encontro dele. Um comunicado sobre o assunto será divulgado pelo Tribunal de Justiça.
Por fim, em relação aos Centros Psicossociais, a reivindicação por parte dos representantes é de que esses espaços sejam ampliados e haja a abertura de novos cargos para a melhoria no atendimento.
Atualmente, há Centros Psicossociais em São Paulo (Capital), Campinas, Marília, Piracicaba, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Araçatuba e Presidente Prudente. Em  2017 foram registrados 23.834 atendimentos. Depressão e transtorno depressivo são os casos mais identificados, conforme levantamento feito.
Texto: Camila Marques/Assojubs
Foto: André Santos/Assojuris

Calças se reúne com deputados e esquece do projeto de lei que trata da reposição dos servidores



Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), esteve, em 24 de abril, reunido com o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa (Alesp) para discutir projetos importantes para o Judiciário Paulista, mas esqueceu do que trata da reposição dos servidores, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013.
De acordo com o deputado Carlos Giannazi (PSOL), em conversa com Michel Iorio Gonçalves, presidente da Assojubs e coordenador geral do Sintrajus, os projetos tratados foram os seguintes:
Projeto de lei Complementar 47/2012, Tribunal de Justiça - Dispõe sobre a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado, a criação de Varas Regionais e de Circunscrição e a modificação parcial da Lei Complementar nº 980/2005 e dá outras providências;
Projeto de lei Complementar 7/2013, Tribunal de Justiça - Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais; cria os respectivos cargos de Juiz de Direito; cria a estrutura administrativa correspondente às Turmas Recursais; e cria a Turma de Uniformização de jurisprudência;
Projeto de lei Complementar 14/2017, Tribunal de Justiça - Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau e cria a estrutura de recursos humanos de seus Gabinetes;
Projeto de lei 1014/2015, Tribunal de Justiça - Dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre despesas decorrentes de serviços públicos de natureza forense. (taxa de desarquivamento)".
Em matéria no site do Tribunal de Justiça os referidos projetos não foram mencionados, somente a descrição de que são “importantes para a estrutura do Judiciário paulista e, consequente, para o aprimoramento da prestação jurisdicional”. E que a aprovação dos mesmos “garantirá mais segurança jurídica e promoverá a política de otimização de recursos e eficiência implantada na gestão”.
Vale lembrar que em reunião com os representantes da categoria, Calças ressaltou que os servidores seriam sua prioridade como presidente do TJ. Mas, na discussão na Alesp não consta o PLC 30/2013, que reajusta em 10,55% os vencimentos dos funcionários. Até quando os trabalhadores do Judiciário serão esquecidos?
Texto: Camila Marques