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sábado, 26 de novembro de 2016

ATO CONTRA PEC 55

Reunindo servidores ativos e aposentados, representantes do judiciário estadual e federal, petroleiros, funcionários municipais, da educação, auditores fiscais e o movimento estudantil, foi promovido nesta sexta-feira, com organização da Assojubs e do Sintrajus, um ato público pelo Dia de Luta contra a PEC 55 e os ataques aos trabalhadores em frente ao Fórum Central (escadaria). A Proposta de Emenda Constitucional 55/2016 (antiga PEC 241), que está para votação no Senado, aponta para uma diminuição de verbas aos investimentos sociais, incluindo Educação e Saúde, com o congelamento de gastos públicos por 20 anos, o que implica em perdas nas estruturas existentes em tais áreas, as quais já sofrem com um subfinanciamento crônico, que não atendem as necessidades da sociedade brasileira.
A PEC 55/16 deixa de fora o maior gasto: a remuneração do sistema da dívida para banqueiros. A chamada dívida pública nunca foi auditada, já denunciada por Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), ela está repleta de indícios de ilegalidade, ilegitimidade e até fraudes, tais como suspeita de renúncia à prescrição, diversas transformações de passivos privados em dívidas públicas, além de escandalosas operações que geraram dispêndios de centenas de bilhões de reais.
Em apoio ao Dia de Luta, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) esteve presente. Para ele, essas medidas apresentadas no texto da PEC são, na verdade, um desmonte do Estado, transferindo os recursos públicos para os banqueiros e rentistas. “Devemos fazer uma grande mobilização, conscientizar a população para o que está por vir!”. A primeira votação no Senado da PEC 55 será em 29 de novembro, na próxima semana. E a participação das categorias de trabalhadores para acompanhar a sessão é muito importante, como lembrou Michel Iorio Gonçalves, presidente da Assojubs e coordenador geral do Sintrajus: “Nesta data estaremos lá, vamos ocupar Brasília se preciso for. Querem rasgar a Constituição e aprovar a PEC, temos que lutar!”
Pela categoria dos judiciários, além da Assojubs e Sintrajus, estiveram na mobilização José Gozze, presidente da Assetj e da Fespesp (Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo), e Marcos Leite Penteado, tesoureiro da Apatej. As principais reivindicações da categoria, cuja cobrança será reforçada pelas entidades na reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, marcada para 9 de dezembro, seguem sendo o complemento da data-base, 4%, e a majoração do auxílio saúde.
“Nunca faltou tanto para a totalidade da reposição salarial. E a majoração do auxílio saúde para R$ 500,00 é possível, pois a verba para esse pagamento não vem do Tesouro. ” complementou o presidente da Assojubs e coordenador geral do Sintrajus. O Dia de Luta na Baixada Santista Contra a PEC 55 teve ainda na programação: 6 horas – Panfletagem na Usiminas, em Cubatão, com metalúrgicos; 7 horas – Mobilização na Refinaria de Cubatão, com petroleiros; 11h30 – Aula Pública com estudantes da Unifesp Silva Jardim sobre a ocupação da Universidade, na Praça Mauá, Centro de Santos; 17 horas -Ato ‘Nem uma a menos’, contra a violência à mulher, com concentração na Avenida Conselheiro Nébias, em Santos; 19 horas – Ato Unitário na Praça da Independência no Gonzaga, em Santos.
















Texto: Camila Marques. Fotos: Camila Marques e Leandro/Sind.Petro.

CLIMATIZAÇÃO: FÓRUM DE SANTOS

A climatização no Fórum Central de Santos foi alvo de uma reunião entre a Assojubs/Sintrajus e Carlos Eduardo Andrade Sampaio, juiz diretor da Comarca, na tarde desta quarta-feira, 23 de novembro. O objetivo do encontro foi obter informações acerca do andamento da reforma da cabine primária de energia do prédio, procedimento que vai permitir a instalação dos equipamentos condicionadores de ar. Questionado por Michel Iorio Gonçalves, presidente da Assojubs e coordenador geral do Sintrajus, e Regina Helena Assis, secretaria geral da associação, o juiz diretor explicou que a licitação foi aprovada, o contrato assinado e o canteiro de obras iniciado. Sampaio detalhou que a laje para a acomodação das máquinas já foi montada na altura do teto do Salão do Júri. “A previsão do contrato é de um ano para finalizar a reforma. E serão climatizados todos os ambientes do edifício, inclusive o 8º andar, espaço localizado a copa [refeitório]”, esclareceu o juiz diretor. Enquanto a climatização não se concretiza, no intuito de amenizar o calor, a Assojubs protocolou um pedido para que os funcionários possam trabalhar de bermuda no verão. Sampaio vai analisar a solicitação, pois entende que tal medida não é de âmbito da Diretoria do Departamento de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária (Daraj 7), da qual é responsável, e sim uma decisão do Tribunal de Justiça. Textos e fotos: Camila Marques/Assojubs.

ESCREVENTES: NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Em continuidade às tratativas acerca do nível universitário como requisito para o cargo de escrevente técnico judiciário, foi realizada na tarde desta terça-feira, 22 de novembro, no Palácio da Justiça, na Capital, uma reunião da Comissão que debate sobre o tema, da qual a Assojubs e o Sintrajus fazem parte com Michel Iorio Gonçalves, presidente da associação e coordenador geral do sindicato. Além da Assojubs, integram a Comissão de Escreventes a Assetj, Apatej e Assojuris. Pelo Tribunal de Justiça, Roberto Chiminazzo Jr. e Fernando Awensztern Pavlovsky, juízes assessores da Presidência, e as secretarias de recursos humanos Lilian Salvador Paula (SPRH) e Helena da Motta Barreto (SGRH). Os representantes do TJ informaram que o presidente do Órgão, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, anunciará na discussão do dia 9 de dezembro o resultado das reuniões de trabalho ao longo do ano e seus respectivos pleitos. E para as reivindicações que necessitam de dotação orçamentária para seu andamento, ressaltaram que encontros com Geraldo Alckmin (PSDB), governador do Estado, estão sendo promovidos no intuito de buscar suplementação de verbas. Diante disso, caso seja deferido pela Presidência o nível universitário para os escreventes, sua implantação se daria de forma escalonada em 2018. No mês de janeiro, o salário base seria reajustado com a mudança do nível 5A para 7ª. E após 19 de setembro, ocorreria o reajuste na gratificação judiciária. De acordo com informações apresentadas pelo TJ, o impacto financeiro da implantação do nível universitário para os escreventes seria na casa de R$ 28 milhões ao mês e em um segundo momento chegaria a R$ 56 milhões, atingindo ativos, inativos e pensionistas. TEXTO: Camila Marques/Assojubs. FOTOS: Renan Roque/Assojuris

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

ENCONTRO ESTADUAL DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS

O Sintrajus e a Assojubs estiveram, na noite desta quinta-feira, 17 de novembro, na abertura do VI Encontro Estadual de Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo, promovido pela AASPTJ-SP no Hotel Mendes Plaza, em Santos.O tema do VI Encontro é o Serviço Social e Psicologia e seu compromisso com a liberdade, a justiça e a construção de novas relações sociais no cotidiano e na história. Michel Iorio Gonçalves, presidente da Assojubs e coordenador geral do Sintrajus, parabenizou a AASPTJ pela realização do evento e ressaltou que a entidade, conduzida por Elisabete Borgianni, presidente, é parceira e tem uma importante participação nas batalhas enfrentadas pelos servidores do judiciário contra os desmandos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O presidente da Assojubs aproveitou a ocasião para convocar os assistentes sociais e psicólogos para um ato público no dia 25 de novembro, próxima sexta-feira, às 12 horas, em frente ao Palácio da Justiça de Santos (escadaria), pelo Dia de Luta contra os ataques aos trabalhadores previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela por 20 anos os gastos do governo, indexando-os à inflação. Alexandre dos Santos, diretor do Sintrajus, expressou sua satisfação em participar do VI Encontro, pois o debate entre a categoria é sempre uma forma de aprimoramento das demandas. E destacou que Borgianni é uma grande companheira de luta, sempre preocupada com os problemas da sociedade e dos trabalhadores em geral. Além de Michel Iorio Gonçalves e Alexandre dos Santos, participaram do VI Encontro Adelson Pereira Gaspar, tesoureiro da Assojubs e do Sintrajus, e Gisele Alonso, diretora de Convênios da associação e secretária geral do sindicato. Com a presença de Ademir de Carvalho Benedito, vice-presidente do TJSP, representando Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente, Michel Iorio Gonçalves abordou o magistrado para reforçar junto ao gestor do Órgão o agendamento de uma reunião o mais breve, sem prejuízo da tratativa já agendada para 9 de dezembro, às 10h30, no Palácio da Justiça, na Capital. Os principais pontos de pauta são o cumprimento integral da data-base da categoria, o complemento de 4% da reposição salarial, e a majoração do auxílio saúde para R$ 500,00, bandeira levantada repetidamente pela Assojubs, pois tal aumento atinge os trabalhadores em atividade e os aposentados. TEXTOS E FOTOS: CAMILA MARQUES/ASSOJUBS


quarta-feira, 9 de novembro de 2016

TODO APOIO AOS PETROLEIROS

O SINTRAJUS rep. por seu Coordenador Geral esteve presente no ato de atraso promovido pelos petroleiros de Cubatão (RPBC e UTE Euzébio Rocha) em 07.11.16.  Os principais assuntos tratados foram o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria, o processo de desmonte da companhia e os ataques promovido pelo Governo TEMER como a PEC 241, a reforma previdenciária e trabalhista. 
A mobilização contou ainda com a presença do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos e Região e o Sindicato dos Servidores de Santos (SINDSERV) que juntamente com a Assojubs e Sindpetro-LP formam a Frente Sindical Classista. 



TODO APOIO À OCUPAÇÃO UNIFESP - SANTOS

O SINTRAJUS rep. por seu coordenador geral  Michelesteve presente na Unifesp/Santos, Campos Silva Jardim, para acompanhar a ocupação estudantil contra a PEC 241 (PEC 55). Na mesma data em 04.11 ocorreu um debate promovido pelo coletivo Bloco de Esquerda Socialista na Baixada Santista com o tema "Brasil depois do impeachment" com a presença dos prof(s). Valério Arcary, Edmilson Costa e Plinio de Arruda Sampaio Jr.





sábado, 5 de novembro de 2016

Faltam 4% e majoração do auxílio saúde R$ 500,00

Na tarde desta quinta-feira, 3 de novembro, o SINTRAJUS e a ASSOJUBS estiveram na Comarca do Guarujá com o propósito de convidar os servidores para a palestra sobre a PEC 241, que será realizada na associação, e promover a divulgação da Petição Pública pelo cumprimento integral da data-base de 2016 da categoria e a majoração do auxílio saúde para R$ 500,00.Michel Iorio Gonçalves, Coordenador Geral Sintrajus e Presidente da Assojubs, e Regina Helena Assis, secretária geral da associação, estiveram nas unidades cartorárias dos prédios da Enseada e Pitangueiras.
Criada pela Assojubs e Sintrajus, a Petição Pública tem o intuito de reivindicar o pagamento total da reposição salarial do ano, pois o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) deixou o débito de 4%, bem como a majoração do auxílio saúde para R$ 500,00. A campanha junto aos servidores da Comarca do Guarujá teve o objetivo de divulgar e ampliar entre a categoria para conseguir o maior número de assinaturas possível.A Palestra sobre a Proposta de Emenda à Constituição 241 (atual PEC 55) será na próxima terça-feira, 8 de novembro, às 19h30, no Auditório da Assojubs Santos. O professor e economista José Pascoal Vaz é quem irá discorrer acerca do tema, uma oportunidade para ampliar o debate sobre o projeto, que está em votação no Congresso Nacional, que fixa um limite dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Servidor, assine a petição pública (http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR94817) e deixe registrado sua indignação com o descaso que o TJ-SP dispensa aos seus servidores.
Trabalhadores do Judiciário, uni-vos!