ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

 

Uma Assembleia Extraordinária aconteceu na noite desta quarta, 31 de maio, de forma virtual, para avaliação das últimas ações realizadas pela Campanha Salarial 2023 e no intuito de realinhar nossa atuação para avançar.

Logo na abertura foi lida a resposta do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) ao ofício protocolado pelas entidades na segunda, 29 de maio, sobre o Comunicado 306/2023, solicitando aos juízes que identificassem os/as servidores/as participantes das paralisações (parcial e integral) realizadas nos dias 5 e 11 de maio.

O TJSP alegou que o Comunicado foi para fins do desconto decorrente de dia sem registro de ponto, ou de horas não trabalhadas por quem participou da paralisação com registro de ponto. E que não houve intuito sancionatório, posto ser reconhecido e respeitado o direito à greve por parte de serventuários/as públicos/as.

Por entender que o Comunicado teve conotação de assédio, intimidação e atitude antissindical, as entidades foram buscar explicações, na ida ao Palácio da Justiça, além de cobrar a efetiva implementação da mesa de negociação.

Avaliação

Mariana Pecci, secretária geral da Assojubs, fez um retrospecto das Campanha salarial até o momento, lembrando que já na reunião com o presidente, desembargador Ricardo Mair Anafe, em 28 de fevereiro, a perspectiva sobre a disposição do Tribunal em atender as reivindicações da categoria não foi positiva, um indício de como a tratativa seria difícil.

O TJSP não dá as respostas que os/as judiciários/as precisam, que constam na pauta de reivindicações. As ações deliberadas e realizadas foram importantes e a luta deve ser mantida. Mas é preciso dar passos mais radicais e pensar em greve, mesmo que não seja agora, pois é o instrumento que a categoria tem frente à inercia do Tribunal.

Pressão surte efeito

A pressão contra a atitude intimidatória do Tribunal em razão do Comunicado 306/2023 foi revista pelo Órgão, demonstrando que o caminho é esse e não devemos recuar. “É preciso continuar a luta sem arrego, o arrego tem que ser do Tribunal”, reforçou Luiz Milito, vice-presidente da Assojubs.

14/6 tem Assembleia Presencial

Em continuidade da mobilização, tem nova Assembleia Geral Presencial em 14 de junho, às 13 horas, na Praça João Mendes, região central de São Paulo. TEXTO: CAMILA MARQUES

OFÍCIO PROTOCOLADO: Assojubs e entidades cobram negociação e informações sobre Comunicado 306/2023

 A Assojubs e demais entidades representativas estiveram na tarde desta segunda, 29 de maio, no Palácio da Justiça, na Capital, no intuito de protocolar ofício junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sobre o Comunicado 306/2023 e cobrar o agendamento de reunião urgente de negociação.

A única reunião ocorrida este ano entre o TJSP e as entidades representativas foi em 28 de fevereiro. Após isso, nenhuma tratativa e nem a abertura efetiva de mesa de negociação.

Em relação ao Comunicado 306/23, o TJSP solicitou por meio dele que os juízes identificassem os/as servidores/as participantes das paralisações (parcial e integral) realizadas nos dias 5 e 11 de maio.

Os representantes foram recebidos por Ricardo Dal Pizzol e José Marcelo Tossi Silva, juízes assessores da Presidência do TJSP, que negaram ter conotação de assédio, intimidação e atitude antissindical o Comunicado 306/2023. Que a finalidade era apenas de levantamento para fins de registro de frequência. “Não é, de forma alguma, orientação do Tribunal para os gestores aplicarem faltas injustificadas".

Foram feitos questionamentos acerca da reposição de 6% ser muito aquém do que é devido (31,82% de perdas salariais desde 2002), sobre a grande diferença de valores do auxílio saúde entre magistrados/as e servidores/as e o silêncio no que diz respeito à implementação de mesa de negociação.

Pizzol disse ser o índice de 6% o possível para o TJSP. Quanto às demais cobranças, os juízes assessores se limitaram a afirmar que irão levar ao conhecimento do presidente, desembargador Ricardo Mair Anafe, assim como o ofício protocolado.

A Assojubs esteve presente com Luiz Tadeu Milito, vice-presidente, e Mariana Pecci, secretária geral. E o Sintrajus com Rosângela dos Santos.

6% E UMA VASSOURA NA MÃO: Paralisação e ato contra a falta de limpeza nos fóruns nesta quarta (24/5)

 É assim que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deixa seus servidores/as: Com apenas 6% de reposição salarial e uma vassoura na mão para “dar um jeito” na situação da falta de limpeza nos fóruns da 7ª Região Administrativa Judiciária (RAJ). Essa indignação ganhou a rua em um protesto com paralisação na tarde desta quarta, 24 de maio, na Comarca de Santos.

Por falta de pagamento de salários e benefícios, os/as trabalhadores/as terceirizados/as estão paralisados e não há quem faça a higienização nos prédios. E os/as servidores/as estão desempenhando suas funções em ambientes com lixo acumulado e falta de limpeza nos banheiros, inclusive os disponíveis ao público.

Maior Judiciário do país, o TJSP, deixa, nesse momento, ainda mais em evidência a desigualdade de tratamento entre magistratura, sempre com seus benefícios em dia, e servidores/as, que estão tendo que conviver com a sujeira nos fóruns da Baixada Santista, abrangida pela 7ª RAJ.

Mobilização por todo Estado

Deliberação da última Assembleia Geral (13/5), as paralisações ocorreram por diversas comarcas, intensificando e fortalecendo o movimento contra o descaso e o desrespeito do Tribunal de Justiça.

Ida ao Palácio da Justiça

Também deliberação da Assembleia, houve a presença de alguns representantes das entidades, entre eles o vice-presidente da Assojubs, Luiz Milito, na reunião do Órgão Especial do TJSP, no Palácio da Justiça, na CapitalTEXTO E FOTO: CAMILA MARQUES

CÂMARA DE SANTOS: Assojubs/Sintrajus expõe a situação dos/as terceirizados/as do Fórum de Santos

 Michel Iorio Gonçalves, tesoureiro da Assojubs e coordenador geral do Sintrajus, esteve na tarde desta terça, 16 de maio, na Câmara Municipal de Santos e participou novamente da Tribuna Livre, desta vez para falar sobre a situação dos/as trabalhadores/as da empresa terceirizada contratada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para fazer a limpeza nos fóruns da Comarca de Santos, que paralisaram suas atividades por falta de salários.

São mais de 30 trabalhadores/as que, além de estarem sem salários, também não receberam os benefícios (vale refeição, alimentação e transporte).

Além da dívida histórica com os/as servidores/as, um acumulado de 31,82% de defasagem salarial (desde 2002), o TJSP mantém a política de terceirização, com a contratação de funcionários/as, estimulando a precarização do serviço e redução de direitos.

Outras comarcas da região já apresentaram a mesma situação, deixando os trabalhadores/as em casos de necessidade, com atraso de pagamentos das contas e falta do básico em casa.
TEXTO: CAMILA MARQUES