Pesquisar este blog

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Após mobilização de servidores, TJ anuncia pagamentos do percentual atrasado de 1,18% e o nível universitário aos oficiais

Só a luta muda a vida! E o anúncio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  (TJ-SP) informando o pagamento do percentual atrasado de 1,18%, referente ao período de março a outubro/2015, e o pagamento da elevação do enquadramento para ensino superior aos oficiais de justiça, Lei Complementar nº 1.273/2015, foi fruto da mobilização dos servidores no Palácio da Justiça, na Capital, nesta quarta-feira, 26 de setembro, que fizeram pressão e cobraram uma reunião com o gestor do Órgão, desembargador Manoel Queiroz de Pereira Calças, para dar andamento às demandas da categoria.
Pela manhã, oficiais reunidos com a juíza assessoraPela manhã,  um grupo de oficiais de justiça, em virtude do não provisionamento do nível universitário no holerite de setembro, esteve reunido com Ana Cláudia Dabus Guimarães e Souza, juíza assessora da Presidência, que relatou o aguardo do TJ-SP por uma suplementação de verbas pelo Governo do Estado para efetivar o pagamento  do nível universitário aos oficiais de Justiça. Ela acrescentou que os cálculos estariam sendo feitos pela SGRH e quase finalizados para sua implementação.
A Assojubs e o Sjntrajus foram representados por Catarina Lutfi Morgado. Eliana Maria dos Santos e Luiz Milito presentes também fizeram parte pela associação,  pelo Sindjesp e CGOJ.
De tarde, servidores marcam presença no PalácioAntes de irem ao Palácio da Justiça, os servidores estiveram na Praça João Mendes, demonstrando sua indignação pela indiferença do TJ-SP às reivindicações da categoria e as poucas tratativas realizadas ao longo do ano, seja com a Presidência ou com as comissões.
Foi ressaltado pelos dirigentes presentes que o Tribunal possui recursos para pagar mais do que apenas o índice de reposição salarial (INPC), de 1,81%.  Segundo dados da própria Secretaria de Orçamento do TJ-SP, os gastos totais com as despesas de pessoal nesse ano atingiram um percentual de 5,28%. Mas, conforme o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite de alerta seria de 5,36%. Ou seja, há margem para o Órgão aumentar o pagamento da inflação do período.
Ainda foi reforçado sobre a Lei 16.788 de 2018, que amplia o percentual das taxas judiciárias destinadas ao TJ. Sancionado pelo Governo do Estado em julho, altera a Lei 11.608/03, modificando para 60% a arrecadação. Com o valor dobrado, o montante é suficiente para majorar o auxílio saúde de acordo com a reivindicação que consta na pauta da categoria, que é R$ 800,00, e o auxílio creche escola especial.
Na sequência, os servidores foram ao Palácio da Justiça. Lá, receberam, inicialmente resistência por parte da Polícia Militar, mas, por estarem organizados pacificamente, entraram no prédio. Impedidos, por uma deliberação do presidente, de marcarem presença na sessão do Órgão Especial, o objetivo da ida à Capital, permaneceram no local.
Um dos assessores pediu para que a solicitação para a reunião dos representantes com a Presidência fosse encaminhada por oficio, o que já foi feito por quatro vezes e todas sem respostas. Um impasse se formou, pois os servidores se mantiveram firmes e não desistiram de cobrar um posicionamento de Pereiras Calças. Então, outra assessora trocou contatos com Michel Iorio Gonçalves, presidente da Assojubs e coordenador geral do Sintrajus, se comprometendo a verificar sobre a questão.
Comarcas da Baixada Santista presentesA mobilização na Capital contou com a participação de servidores de Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Praia Grande e Itariri.
Após mobilização, Calças divulga informe de pagamentosAo final do dia, após as manifestações dos servidores e dirigentes, o presidente do Tribunal divulgou a informações sobre os pagamentos do percentual atrasado de 1,18%, referente ao período de março a outubro/2015, e o pagamento da elevação do enquadramento para ensino superior aos oficiais de justiça, Lei Complementar nº 1.273/2015. 
Diante desse saldo positivo, fica comprovado que a resistência é o caminho para as conquistas."Unidos somos mais fortes!"
 TEXTO E FOTOS: CAMILA MARQUES/ASSOJUBS