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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Ministério Público arquiva representação de associações de juízes contra Eliana Calmon

ROBERTO GURGEL

A PGR (Procuradoria-Geral da República) arquivou nesta terça-feira (31/1) representação que pedia investigações sobre a conduta da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. O documento foi protocolado no último dia 23 de dezembro pelas três maiores associações de juízes do Brasil – a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

Juízes pedem que OAB seja também fiscalizada pelo CNJ

Fogo Cruzado

Com relação à notícia de que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pretende realizar ato em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), vem a público informar à população que o papel do CNJ é fundamental no aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, com vistas a conferir maior eficiência ao Poder Judiciário e na apuração de eventuais irregularidades. Tal missão, por outro lado, deve ser desempenhada dentro dos estritos limites legais e constitucionais, mas sempre visando à absoluta transparência institucional.
Nessa linha, sendo a OAB autarquia imprescindível à administração da Justiça, nos termos do art. 133 da Constituição da República, é imperativo que igualmente aquela instituição esteja sujeita à fiscalização pelo CNJ, inclusive sob o aspecto disciplinar. Entende, pois, a Ajufe que ante o caráter público da OAB, os recursos por ela administrados e a atuação dos seus membros mereceria total atenção do CNJ.
Isso evitaria, sem sombra de dúvida, a imensa quantidade de queixas por apropriações indébitas praticadas por advogados contra os cidadãos comuns, permitindo ao CNJ punir os maus advogados, honrando, assim, a imensa maioria dos causídicos honestos e que tanto lutam pelo aperfeiçoamento da democracia brasileira, mas que têm a consciência de que a intimidação de juízes e familiares por meios ilegais em nada contribui para esse objetivo.

Fabrício Fernandes de Castro
Presidente Interino da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Sartori diz que TJ-SP pagou a juízes o que era devido

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse em entrevista à rádio Estadão/ESPN que sua vontade é pagar imediatamente a dívida da Corte de R$ 3 bilhões com servidores e magistrados. Ele contou que o pagamento está sendo feito de forma parcelada. Segundo Sartori, a reclamação de que houve pagamento indevido a magistrados ocorreu depois de alguns terem recebido antecipadamente. Ele afirmou que será apurado se houve alguma falta ética ou moral para justificar a antecipação.

Os motivos para o “terror imobiliário”


CIDADES BRASILEIRAS

Terror imobiliário ou a expulsão dos pobres do centro de São Paulo

O modelo é contra os pobres que estão longe de constituírem minoria em nossa sociedade. O modelo quer os pobres fora do centro de São Paulo. Isso é óbvio. O que não parece ser óbvio é que, em última instância, a determinação disso tudo é econômica. A centralidade é a produção do espaço urbano e a mola propulsora, a renda imobiliária. E depois dizem que Marx está morto.

Um oficial cheio de justiça....

Ela mostrou a todos nós que mesmo no fundo do poço, no quase nada de suas forças, havia uma energia que jamais podia ser desprezada: o amor









Um oficial cheio de justiça




Quando o juiz começa sua carreira, em uma pequena comarca do interior, faz um pouco de tudo. Causas cíveis, criminais, da infância, execuções e até família. É uma espécie de clínico geral.

Quando mais ganhamos experiência, galgando os cargos nas cidades maiores, mais o trabalho se concentra, permitindo que possamos nos fixar em uma só matéria.

Mas a vantagem em percorrer todos os campos do direito logo no começo é que tomamos contato com as matérias que mais nos seduzem ou que menos nos traumatizam, para quando for a hora de escolher as varas privativas.

Dignidade humana é fundamento da República. Não é letra morta.


Alguém pode supor que exista um desejo incontrolável de famílias inteiras ocuparem terrenos abandonados sem qualquer infraestrutura?

Que milhares e milhares de pessoas montem à toa moradias precárias em morros, mananciais e beiras de estradas, sem água, esgoto ou outros aparelhos indispensáveis para a habitação?

O que está acontecendo há muitos anos, a olhos vistos de todos os governos, é o resultado dramaticamente humano daquilo que os gestores costumam denominar de déficit habitacional - e em reação, um estado de necessidade atabalhoado de quem não consegue construir melhores alternativas.

Ele não é bonito, não é cheiroso e não tem como ser respeitoso.

Ele é fruto, sobretudo, do descaso que a sexta economia do mundo ainda tem com quem dela faz parte.

Nesta semana, o Supremo volta do recesso com credibilidade abalada




Nesta semana acaba o recesso no Supremo Tribunal Federal (STF). 



Convite aos companheiros judiciários encaminhado 
pela associação-irmã, ASSOJUBS.