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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

ELEIÇÕES CCMIAMSPE

Foi realizada na manhã do dia 21.02 a eleição da CCMIAMSPE. GESTÃO 2019/2012:
Presidente: Guilherme Nascimento (Capesp)
1ª vice-presidente: Idenilde de Almeida Conceição (Apeoesp)
2ª vice-presidente: Regina Aparecida Bueno (Sindsaúde)
Coordenadores Capital: Ana Cristina Manente (AFIAMSPE) e José Luiz Moreno Prado Leite (APEOESP)
Suplente: Geraldo Danzi Salvia Filho (Amiamspe)
Coordenadores: Grande São Paulo: Sylvio Micelli (Aecoesp) e Rosalina Chinone (Udemo)
Suplente: Abigail Toniol de Oliveira (Apeoesp)
Coordenadores Interior: Luiz “Danone” da Silva Filho (Sifuspesp) e Milton Carretero (Apeoesp)
Suplente: Marlene Aparecida Octaviano Camilo (Apeoesp)
Coordenadores Litoral: Michel Iorio (Sintrajus) e Claudio Massakazu Yamawaki (CPP) 
Suplente: Rosângela dos Santos (Sintrajus)

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

CNJ suspende contrato do TJ-SP com a Microsoft para fornecimento de tecnologia





CNJ suspende contrato do TJ-SP com a Microsoft para fornecimento de tecnologia

ENCONTRO DO JUDICIÁRIO 2019 - DRACENA

Durante todo o sábado, 16 de fevereiro, servidores das diversas comarcas da Baixada Santista, Capital, Grande São Paulo e Interior, além das entidades representativas, como a Assojubs e o Sintrajus, estiveram reunidos em Dracena para o Encontro Estadual dos Judiciários de São Paulo. A abertura do evento se deu com as explanações iniciais dos dirigentes, em que foi ressaltado a importância do Encontro para o fortalecimento da unidade na luta. “Tudo que temos foi conquistado com muita esforço, nada foi dado de bandeja. Por isso reforço que o trabalho tem que ter continuidade!”, frisou Regina Helena Assis, presidente da Assojubs e secretaria geral do Sintrajus, deixando claro aos presentes que a categoria não deve esmorecer, apesar das dificuldades encontradas.
“Temos que planejar e organizar nossos passos daqui por diante. Somente com pressão conseguimos alcançar nossos objetivos, pois para os magistrados surge sempre dinheiro, mas, para nós, servidores, sobram as migalhas”, lembrou Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus. Na sequência, veio a discussão da pauta de reivindicações. Com duas propostas: 1) a de um documento enxuto e 2) a de elencar dois documentos, um contendo os itens prioritários (econômico e de direitos específicos) e o outro com todos os pontos de reivindicações.
Após as defesas dos pontos de vista, os participantes do Encontro aprovaram o encaminhamento da segunda proposta, com pauta prioritária econômica e de direitos específico e a pauta completa, com todas as reivindicações. Diante disso, foi lido cada item e deliberado pela plenária. Na parte da tarde, foi a vez da palestra de Márcio Pessatti, historiador e ex-superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Paraná, que fez uma análise da conjuntura política no país após as mudanças já empregadas pelo atual governo, de Jair Bolsonaro (PSL), as ameaças à retirada de direitos em reformas apresentadas (como a da Previdência) e alguns retrocessos como a exclusão do Ministério do Trabalho e a transferência da a demarcação de terras indígenas e quilombolas, que foi competência da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por três décadas, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ligado ao agronegócio, que visa apenas o lucro.
“O atual Governo está fazendo um realinhamento do Estado Brasileiro, mas não como se encantou a maioria da população. Bolsonaro se apresenta como reflexo de que a saída é individual e não coletiva, pelo debate, votação”, resumiu Pissoti. Bandeiras de lutas e calendário:
1) Contra a Reforma da Previdência e ataque aos direitos dos trabalhadores.
2) Revogação da Reforma Trabalhista e seu aprofundamento, contra a terceirização e flexibilização do trabalho;
3) Extinção do Projeto de Lei 116/2017 no senado – Fim da Estabilidade – que propõem regras para a demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho;
4) Contra a PEC 300, proposta que prevê jornada diária de até 10 horas e consolida prevalência do negociado sobre o legislado;
5)  A luta em defesa do Iamspe;
6) Contra o Assédio Moral e por uma política de combate ao assédio moral por parte do TJ-SP;
7) Contra a Resolução 219/16 do CNJ, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências;
8) Em defesa da carreira típica de Estado para escreventes e oficiais de justiça;
9) Promover à aproximação com a população das demandas dos judiciários no sentido da melhora nos serviços públicos;
10) Pela Democratização dos Tribunais – Eleição direta para presidentes;
11) Contra a extinção dos cargos nos Tribunais como do oficial de justiça e escrivão;
12) Campanha de Valorização do Servidor- Interna do judiciário com fins de conscientizar os próprios servidores acerca da importância do seu trabalho para a sociedade, da união da categoria e da luta pelos direitos trabalhistas. Motes da Campanha:
1) Pelos 16,55% de perdas salariais.
2) NU para os Escreventes Já!
3) O Iamspe é Nosso!
Calendário de lutas – primeiro período:
1) Dia 20/02 – quarta-feira – 10 horas – Assembleia Nacional dos Trabalhadores Contra a Reforma da Previdência – Local Principal Pça. da Sé/ SP.
2) Dia 27/02 – Manifestação em Brasília contra a suspensão da liminar concedida pelo STF na ADI 2238/2000 – O pedido foi feito pelos estados de GO, AL, CE, MS, MG, RJ, RS, PA e PR, por enquanto, para possibilitar a redução nos salários e do horário dos servidores.
3) Dia 08/03 – Manifestação em Comemoração ao dia Internacional da Mulher – Atos Regionais.
4) Dia 22/03 – Assembleia Estadual dos Judiciários de São Paulo – às 13 horas na Pça. João Mendes.




Reunião Fórum de Cubatão

A Assojubs, representada pela presidente Regina Helena Assis, e o Sintrajus, na presença do coordenador geral Michel Iorio Gonçalves, estiveram reunidos na tarde de sexta-feira, 8 de fevereiro, com Rodrigo de Moura Jacob, juiz diretor do Fórum de Cubatão, para tratar das demandas pertinentes à Comarca.Acerca da reforma do piso do prédio, suspensa desde 2017, foi informado que a empresa que estava conduzindo a obra encontrou problemas na parte elétrica e que tal reparo não constava no contrato, por isso os trabalhos foram cessados. Neste momento, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está formalizando a rescisão contratual para o acordo com outro prestador de serviço.
Em relação às rachaduras nas paredes das unidades cartorárias e corredores do imóvel, foi feito pela Administração do Fórum um ofício solicitando um novo laudo técnico.
Sobre os servidores ainda estarem trabalhando no Salão do Júri, uma situação que seria temporária por causa da reforma no piso e que se tornou permanente, Jacob explicou que o processo de climatização para o local está em período de licitação para a instalação dos aparelhos, doados pela Prefeitura de Cubatão, dispostos nos corredores do fórum e apenas aguardando a liberação para serem ligados.
Há ainda a situação das goteiras que, de acordo com o juiz diretor, como está na garantia do serviço realizado anteriormente, segue no aguardo do reparo necessário, a troca da manta térmica para telhado. Para a questão do reforço na segurança da entrada/saída do prédio anexo, Jacob ressaltou que foi feito um pedido para a Prefeitura para que houvesse uma ampliação da ronda ostensiva pelo local, lembrando que já ocorreu um incidente no ano passado (2018), a explosão no caixa eletrônico dentro do fórum.
Verificando a lentidão para resolver as demandas, a Assojubs e o Sintrajus vão protocolar um pedido de reunião com o responsável pelo Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias (Daraj 7) e corroborar, principalmente, a agilidade do laudo sobre as rachaduras.

REUNIÃO ORÇAMENTO

Na tarde desta quinta-feira, 14 de fevereiro, a Assojubs, Sintrajus e demais entidades representativas dos servidores estiveram com membros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em uma reunião da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, no Palácio da Justiça, na Capital. O foco da discussão envolveu o pagamento das perdas salariais acumuladas (16,55%), os retroativos de 4,77% (março a novembro de 2010) e 1,5% (março a agosto de 2011), a majoração do auxílio saúde e a implementação do nível universitário aos escreventes.A Assojubs participou com Regina Helena Assis, presidente, e Sidnei Dalla Marta Fernandes, tesoureiro, e o Sintrajus com Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral. Pelo Tribunal, os desembargadores Luis Francisco Aguilar Cortez, Marcelo Fortes Barbosa Filho e José Maria Câmara Júnior, os juízes assessores Tatiana Magosso, Camila de Jesus Mello Gonçalves, Marco Fabio Morsello, Regis de Castilho Barbosa Filho e Airton Pinheiro de Castro e a secretária de Orçamento e Finanças (SOF) Elisa Mitsiko Matsuse. Apesar do aumento de 6% do orçamento de 2018 para o de 2019, o Tribunal usou o argumento da limitação de gastos, que, de acordo com os juízes assessores, são altos (mensalmente) e que houve queda de arrecadação nos últimos anos.
Atualmente, a projeção das perdas salariais, desde 2002, dos servidores é de 16,55%. E a inflação deve chegar este ano próximo a 3,69%. Sobre esses índices, os representantes questionaram: “Em que momento o Tribunal vai repor nossas perdas?”.
Michel Iorio Gonçalves lembrou que o ex-presidente José Renato Nalini, em sua gestão, dobrou o valor do auxílio saúde. E a administração do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças aumentou o mesmo auxílio em apenas R$ 6,00, apesar da arrecadação do Fundo Especial de Despesas do Tribunal (que provém o pagamento dos auxilios dos servidores) ter sido dobrada em virtude da Lei 16.788/18, que ampliou o percentual das taxas judiciárias destinadas ao TJ-SP.“Os servidores querem igualdade”, ressaltou o coordenador do Sintrajus em sua fala, lembrando ainda que o Tribunal alegou em dezembro não ter verbas para quaisquer outros pagamentos ou majorações e agora, em janeiro, anunciou o indice de 16,38% para os magistrados.
Sem nenhuma garantia de pagamentos, somente o já conhecido discurso de estar trabalhando para cumprir a data-base da categoria, os dirigentes reforçaram a importância da presença do presidente do TJ na próxima tratativa, levando em consideração que somente com seu aval é que as demandas poderão avançar. Sobre o nível universitário para os escreventes, Michel Iorio explanou que se o Tribunal entende não ser adequado o projeto que está na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), apresentado pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que encaminhe, então, um projeto de iniciativa da Presidência do TJ-SP assim como o dos oficiais de justiça.
TEXTO E FOTO: CAMILA MARQUES/ASSOJUBS

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

SINTRAJUS e FENAJUD JUNTOS

 Em assembleia previamente comunicada por edital foi aprovada a filiação a FENAJUD - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados. Com a presença de Marco Aurélio Velleda, coordenador da região sul o qual esclareceu a importância da federação e sua atuação junto aos judiciários nos Estados. Michel Iorio coordenador geral do Sintrajus se manifestou no sentido de somarmos forças contra os ataques que se avizinham.  

No dia da Abertura do Ano Judiciário, entidades protocolam ofício cobrando reunião com Calças sobre a pauta de reivindicações

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 6 de fevereiro, no Palácio da Justiça, na Capital, a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário, que contou com a presença de diversas autoridades do cenário Legislativo, Executivo e Judiciário. E as entidades representativas, entre elas a Assojubs e o Sintrajus, aproveitaram a oportunidade para protocolar novamente a pauta de reivindicações da categoria do ano passado, levando em consideração que nada se avançou em relação às demandas dos servidores.
Em uma breve conversa com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ao final da solenidade, Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus, acompanhado de Regina Helena Assis, presidente da Assojubs,  e Sidnei Dalla Marta Fernandes, tesoureiro da associação, desejou um bom ano de trabalho ao magistrado e reforçou que é a hora da valorização dos escreventes, a maior carreira do Judiciário, que segue sendo esquecida. E fez um apelo para também não esquecer dos aposentados.
Calças se limitou a dizer que os escreventes já possuem uma carreira e que o governador João Dória (PSDB) disse que não terá aumento este ano, apenas a reposição das perdas inflacionárias.
Após apresentar o ofício, por meio da Fespesp (Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo), a Calças, cobrando o agendamento de uma tratativa para discutir as reivindicações da categoria, o documento foi protocolado junto à assessoria da Presidência, recebido por Marco Fabio Morsello, juiz assessor.
No período vespertino, na Fespesp, as entidades estiveram reunidas para definir os detalhes acerca da organização do Encontro Estadual do Judiciário, em Dracena, no dia 16 de fevereiro, a partir das 8 horas.
Ficou deliberado a prorrogação das inscrições para o Encontro e sugestões para a pauta de reivindicações. A nova data limite é 12 de fevereiro.
O link para as inscrições é: Encontro dos Judiciários 16/02/2019- Dracena-SP.  
As contribuições para a pré-pauta reivindicatória 2019 podem ser encaminhadas pelo e-mail:pautatjsp2019@gmail.com.
FOTOS E TEXTO: CAMILA MARQUES/ASSOJUBS




segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENS SOB PENA DE DEMISSÃO

 
COMUNICADO CG nº 187/2019 (Processo nº 2018/172097)
Os servidores ATIVOS, isto é, ainda que estejam afastados, inclusive prestando serviço em outros órgãos, em licença ou suspensão, por quaisquer motivos (com ou sem vencimentos), mesmo que não possuam bens ou não estejam obrigados a entregar o IRPF à Receita Federal, e ainda que tenham realizado a entrega da documentação no momento da posse, DEVEM REALIZAR A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS através do sistema GED, observando-se atentamente a qual ano-base e exercício se refere a entrega, SOB PENA de instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO, e consequente DEMISSÃO, a bem do serviço público.  
COMUNICA, ainda, que os funcionários constantes da lista abaixo, abrangidos pelos incisos I e II do artigo 1º do Provimento CSM 2.460/2017 (DJE de 15/12/2017, p. 01) deverão realizar a entrega da declaração relativa ao exercício 2018 (ano-base 2017) no prazo de 10 dias, SOB PENA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, e consequente DEMISSÃO, a bem do serviço público, deixando esta Corregedoria de se manifestar com relação aos demais, por não possuir poder hierárquico sobre os mesmos. COMUNICA, finalmente, que em caso de dúvidas com relação ao sistema, ou caso o servidor tenha realizado a entrega da declaração, e esteja constando desta lista indevidamente, os esclarecimentos deverão ser obtidos diretamente na SGP 3.2.3 através do endereço eletrônico sgp.aposentadoria@tjsp.jus.br ou telefone: 3256-8894 / 3231-0770.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

REUNIÃO ORDINÁRIA E COM O SUPERINTENDENTE IAMSPE

Durante a manhã reunidos no prédio do idoso no Iamspe a CCM IAMSPE foi apresentada ao superintendente Wilson Pollara e seu chefe de Gabinete Cid Roberto Bertozzo Pimentel. O coordenador do Litoral Michel Iorio em sua fala propôs gestões na Alesp com os deputados por emendas. Reunião c o Governador para o compromisso dos 2% e concurso público. Proposta de uma arte digital e distribuição de adesivos e camisetas.
Durante a fala do chefe de gabinete chamou atenção o novo modelo do PS com médicos terceirizados por uma cooperativa e afirmação de que o Governo não quer concursos públicos.
A tarde a reunião com o superintendente o qual informou algumas intenções de sua gestão: "Reinauguração do PS velho até metade de março; Concentração de alta complexidade no HSPE (cardiologia, neurologia, câncer e trauma);  Criação de startup p boas ideias; Programa medicina família.;  Sobre a baixada santista um possível convênio com a Casa de Saúde e novo Diretor do CEAMA/SANTOS e levantamento dos números dos CEAMAS. Reafirmou que foi levado ao Governo os concursos em andamento e as nomeações, pois a resposta foi que não haverá novas contratações por concurso público. 









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Em continuidade nas comemorações do SINTRAJUS. Relembrar é preciso.