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quinta-feira, 31 de maio de 2012

MG: Após morte de colega, oficiais de Justiça exigem segurança


Estima-se que pelo menos 16 servidores com a mesma função  tenham sido mortos no país, desde 1998


O protesto reuniu 120 oficiais de Justiça das esferas federal e estadual. A mobilização aconteceu em frente à sede da Justiça Federal, na avenida Álvares Cabral, 1.805, no Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

“Andamos desarmados, sem colete e escolta, e entregamos os mandados em lugares perigosos. A morte do Daniel foi uma grande perda e expôs a situação dramática que precisamos enfrentar para cumprir nosso dever”, disse o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Minas Gerais (Assojaf-MG), Wellington Gonçalves. Segundo ele, além de Daniel, pelo menos outros 15 oficiais de Justiça foram assassinados no país, desde 1998.


Vestindo camisetas pretas com a frase “Basta!!”, os servidores também prestaram uma homenagem aos parentes do colega morto. Emocionado, Rafael Felipe, de 25 anos, filho de Daniel, cobrou mais investimentos e melhores condições de trabalho para os colegas do pai e fez um apelo às autoridades.


“Nossa família só quer que a polícia esclareça o crime e nos dê respostas”, disse Rafael. Segundo ele, uma das hipóteses é a de que o oficial de Justiça tenha sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). A viúva, Conceição Cunha, ficou muito emocionada com a homenagem.

Fonte: Jornal Hoje em Dia

A greve nacional dos professores das Universidades Federais


Por Mauro Iasi.

O Ministro da Educação, o senhor Aloísio Mercadante, se diz surpreso com a deflagração da greve nacional dos professores universitários federais. É compreensível, primeiro porque o MEC esteve ausente e omisso durante todo o processo de negociação ocorrido durante o ano passado e parece desconsiderar a real situação dos professores e as distorções da atual forma na qual se estrutura a carreira docente. Vejamos porque para nós a greve não só não surpreende como se apresenta necessária.         

quarta-feira, 30 de maio de 2012

TJ-SP afasta desembargador para apurar pagamentos


Pedro Canário

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (30/5) abrir procedimento administrativo contra cinco desembargadores do tribunal para apurar o recebimento irregular de verbas atrasadas. Com isso, determinaram o afastamento do desembargador Alceu Penteado Navarro, tanto do TJ-SP quanto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, do qual é presidente. Fica afastado até o fim do processo administrativo.
Dos cinco acusados, dois não estão mais na ativa. O desembargador Antonio Carlos Vianna Santos, presidente do TJ eleito para o biênio 2010-2011, morreu em janeiro do ano passado, antes de completar o mandato.
O desembargador Roberto Valim Bellochi, presidente do TJ antes de Vianna Santos, aposentou-se voluntariamente em 2009, quando deixou a Presidência. Ainda estão na ativa, portanto, os desembargadores Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim, Fábio Gouvea e Penteado Navarro. Os três eram membros da Comissão de Orçamento do Tribunal, à época dos pagamentos irregulares dos atrasados.
EStima -se que 300 magistrados receberam verbas atrasadas de forma irregular, mas a investigação do TJ se concentrou nos casos considerados mais graves, tanto pelo valor dos pagamentos feitos, quanto pelo fato de os próprios desembargadores terem autorizado os desembolsos que os benficiaram. Bellocch recebeu R$ 1,44 milhão; Penteado Navarro, R$ 640 mil; Fábio Gouvêa, R$ 713 mil), e Vianna Cotrim R$ 631 mil.

Várias discussões

Quem relatou o caso foi o presidente do tribunal, desembargador Ivan Sartori. Explicou que, como Navarro é presidente do TRE de São Paulo, também autoriza os pagamentos lá. “Isso é muito perigoso”, alertou, pois “há indícios de que ele tenha cometido uma ilegalidade”. Teria violado, segundo Sartori, o princípio da isonomia, ao liberar pagamentos apenas a alguns servidores e magistrados.
Sartori havia pedido o afastamento de Navarro da Presidência do tribunal eleitoral, mas o desembargador Walter de Almeida Guilherme alertou que isso não poderia ser feito. Segundo ele, o TJ não poderia “fazer essa ingerência” no tribunal eleitoral, que é de competência federal. O máximo que o TJ pode interferir no TRE, segundo Guilherme, é indicar dois desembargadores para a corte. Mas a tese não foi acatada pela maioria.
Antes disso, o desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho atentou para o caso de Bellochi. Como já se aposentou voluntariamente no fim de 2009, uma punição administrativa seria, na prática, “inútil”. Almeida Guilherme rejeitou o argumento. Disse que aquele era “um julgamento sobretudo moral”, e foi acompanhado pelos colegas. Como presidente do TJ, Bellocchi autorizou para si mesmo o pagamento antecipado de R$ 1,5 milhão em atrasados.
Já o desembargador Luis Soares de Mello votou pelo afastamento cautelar dos três desembargadores acusados que ainda estão na ativa. Os desembargadores Grava Brasil e Antonio Carlos Malheiros concordaram. Sartori foi contra. Disse que os outros dois não apresentavam perigo de atrapalhar o andamento do processo e já não integravam mais a Comissão de Pagamentos.

Muitas decisões

Ficaram, então, três decisões a serem tomadas: o afastamento dos três desembargadores ativos acusados, o afastamento apenas de Penteado Navarro ou que ninguém fosse afastado. O placar ficou: 13 votos pelo afastamento de Navarro e 12 pelo afastamento dos três — Sartori votou apenas pelo afastamento de Penteado Navarro. Foram poucos os votos para que ninguém fosse afastado. Almeida Guilherme votou pelo afastamento dos três.
Foi uma tarde de casa cheia no tribunal com o julgamento sendo acompanhado por jornalistas, advogados da causa e de outras e uma plateia de interessados. Para todos, a discussão foi confusa. A defesa dos três desembargadores ativos, feita pelo advogado Manuel Alceu, avisou que pretende recorrer da decisão.
Alceu contou que vai pedir uma gravação da reunião desta quarta “para que possa entender o que aconteceu”. O recurso também deve questionar o fato de o TJ ter afastado Penteado Navarro do TRE.

TJ-SP decide hoje destino dos juízes milionários



FAUSTO MACEDO - Agência Estado
 
O desembargador Vallim Bellocchi, que presidiu o TJ (2008/2009), recebeu R$ 1,44 milhão. 
Ele está aposentado. 
Uma ala do Órgão Especial sugere a cassação da aposentadoria. 
Outro ex-presidente do TJ, Vianna Santos (R$ 1,26 milhão), morreu em janeiro de 2001.
A sessão terá início com o voto do presidente do TJ, Ivan Sartori, relator nato da demanda que sangra a maior corte do País há quase cinco meses. 
O escândalo ofuscou todas as outras atividades do grande tribunal.

Imotivados

Na primeira manifestação que levou ao Órgão Especial, em abril, Sartori reconheceu que a verba paga aos desembargadores era mesmo devida, porque de natureza alimentar , crédito relativo a férias e a licença prêmio acumuladas. Mas ele apontou formação de administração paralela no TJ, desvios e abusos de poder. 
Sartori revela o modo de ação dos investigados.
"Vultosas antecipações de pagamentos em benefício próprio, deferimentos imotivados de pagamentos a funcionários a eles subordinados ou com os quais mantinham proximidade, concessão de antecipações extraordinárias de créditos para magistrados preferencialmente escolhidos, sem qualquer justificativa ou requerimento e negativa a magistrados que se encontravam na mesma situação."
Navarro, Gouvêa e Cotrim afirmam que não autorizavam pagamentos. Atribuem tal poder "à presidência", em alusão a Bellocchi .
Este assevera que os créditos eram liberados pela Comissão de Orçamento.

A miséria da cultura


Vladimir Safatle
 
Aqueles interessados na produção cultural brasileira devem ter percebido uma equação inusitada. Enquanto a última década foi marcada por um crescimento econômico real e pelo advento de uma dita nova classe média, a cultura brasileira parece em ritmo de estagnação.
Interessante notar que os momentos de crescimento econômico brasileiro foram acompanhados pela consolidação da produção cultural.
"Desde Cidade de Deus, o cinema nacional parece ter se acomodado à exposição da vida social, a partir das lentes da violência espetacular"

terça-feira, 29 de maio de 2012

Gilmar Mendes pode ter cometido crime contra a honra de Lula


por Wálter Maierovitch

 "Necessário esclarecer que a proibição de participação de magistrados em atividades político-partidárias não se resume à inscrição em quadros. É proibida toda e qualquer participação política-partidária."


Lula negou o teor da conversa informada pela revista Veja e confirmada pelo ministro Gilmar Mendes. Ou, como fazia Cachoeira, plantada por Gilmar Mendes junto à revista Veja.
Essa negativa de Lula, que se diz indignado,  foi apoiada pelo ex-ministro Nelson Jobim, em entrevista à mídia gaúcha.

Os complexos meandros do Direito


“o advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce”.

 Código de Ética e Disciplina da O.A.B.,  artigo 2º do Capítulo I


 

Tão ou mais incômoda que a atitude do contraventor Carlinhos Cachoeira diante da CPI que investiga suas atividades criminosas é a presença, a seu lado, do brilhante advogado e ex-ministro da Justiça do Brasil, Marcio Thomaz Bastos.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Será ??? Supremo prepara regra para barrar extra de juízes


Ideia é aprovar diretriz nacional declarando os penduricalhos inconstitucionais
Em São Paulo, onde o TJ instituiu auxílio-alimentação retroativo a 2006, economia seria de R$ 100 milhões 
 
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai votar proposta de criação de uma regra geral para impedir o pagamento de benefícios extraordinários a juízes. Se for aprovada, a proibição terá um grande impacto nos cofres dos tribunais estaduais. 

Grave, muito grave - Agora, todos são suspeitos…

Agora que os EUA estão em guerra permanente com o resto do mundo, todos estamos na linha de fogo. O que fazer então?

Por John Pilger


Todos são potenciais terroristas. Não interessa que se viva na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos, na Austrália ou no Oriente Médio. Na verdade, a cidadania foi abolida. Ligue-se o computador e o centro de operações de segurança nacional do Departamento de Estado pode verificar se se está teclando não só “al-Qaeda”, mas também “exercício”, “furo”, “onda”, “iniciativa” ou “organização”, todas elas palavras proscritas. O anúncio pelo governo britânico de que pretende espiar todos os emails e chamadas telefônicas é coisa velha. O satélite aspirador conhecido por Echelon tem estado a fazer isso há anos. O que há de novo é estado de guerra permanente desencadeado pelos EUA e o estado policial que está consumindo a democracia ocidental.
O que fazer?

domingo, 27 de maio de 2012

A política da linguagem e a linguagem da regressão política


James Petras. 


por James Petras

















O capitalismo e os seus defensores mantêm a dominação através dos "recursos materiais" sob o seu comando, especialmente o aparelho de estado, e suas empresas produtivas, financeiras e comerciais, bem como através da manipulação da consciência popular via ideólogos, jornalistas, académicos e publicitários que fabricam os argumentos e a linguagem para enquadrar as questões do dia.