O
vice-governador Guilherme Afif Domingos, o presidente do TJSP,
desembargador Ivan Sartori, e o consultor Saulo Rodrigues debateram na
segunda-feira (6), em São Paulo, o projeto de Parceria Público-Privada
(PPP) no Judiciário e também no Executivo paulista. O encontro acontece
após entendimento do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão,
desembargador Antonio Guerreiro Júnior, com o presidente do TJSP, em
Teresina, na semana passada, durante reunião do Colégio Permanente de
Presidentes de TJ.
Primeiro magistrado no país a consultar o CNJ quanto a possibilidade da PPP para obras e serviços no Judiciário, Guerreiro Júnior conseguiu a adesão imediata de Sartori à proposta. “Sou totalmente favorável à PPP, e a vejo como única saída para o Tribunal de Justiça de São Paulo quitar débitos”, disse o presidente do TJSP em Teresina.
Primeiro magistrado no país a consultar o CNJ quanto a possibilidade da PPP para obras e serviços no Judiciário, Guerreiro Júnior conseguiu a adesão imediata de Sartori à proposta. “Sou totalmente favorável à PPP, e a vejo como única saída para o Tribunal de Justiça de São Paulo quitar débitos”, disse o presidente do TJSP em Teresina.
"O
presidente do TJMA diz que a presença do Judiciário e do Executivo
paulista na luta pela PPP fortalece o movimento pela emancipação
financeira dos tribunais de justiça. “Não há como atender o Judiciário
às demandas da sociedade contando apenas com as transferências
orçamentárias. A dívida de R$ 3 bilhões do TJSP é um bom exemplo disso”,
observa Guerreiro Júnior.
“Não conseguimos acompanhar de perto nenhuma das demandas que nos chegam”, admitiu Sartori, relacionando a PPP como o melhor caminho para o Judiciário.
De fato, Executivo e Legislativo estão livres para utilizarem a Parceria Público-Privada em quaisquer áreas de investimento. A restrição para uso da PPP só atinge o Judiciário. “Não vejo problema algum na indicação do CNJ como gestor da PPP no Judiciário. Os presidentes de TJ abrem mão dessa prerrogativa caso se torne condicionante à aprovação da matéria”, admite Guerreiro Júnior.
Consultoria - Considerado o maior especialista brasileiro em PPP, Saulo Rodrigues esteve no Maranhão, há dois anos, a convite do então corregedor Guerreiro Júnior, para palestra aos desembargadores do TJMA sobre o tema.
Em todo o mundo, as PPP atraem cada vez mais os grandes investidores privados. Eles passam a ver no setor público possibilidades de ganhos com índices e condições idênticas ou superiores aos investimentos tradicionais. A maior parcela dos recursos para investimento em PPP no país tem como origem o patrimônio dos fundos de pensão. " Fonte: www.tjma.jus.br
“Não conseguimos acompanhar de perto nenhuma das demandas que nos chegam”, admitiu Sartori, relacionando a PPP como o melhor caminho para o Judiciário.
De fato, Executivo e Legislativo estão livres para utilizarem a Parceria Público-Privada em quaisquer áreas de investimento. A restrição para uso da PPP só atinge o Judiciário. “Não vejo problema algum na indicação do CNJ como gestor da PPP no Judiciário. Os presidentes de TJ abrem mão dessa prerrogativa caso se torne condicionante à aprovação da matéria”, admite Guerreiro Júnior.
Consultoria - Considerado o maior especialista brasileiro em PPP, Saulo Rodrigues esteve no Maranhão, há dois anos, a convite do então corregedor Guerreiro Júnior, para palestra aos desembargadores do TJMA sobre o tema.
Em todo o mundo, as PPP atraem cada vez mais os grandes investidores privados. Eles passam a ver no setor público possibilidades de ganhos com índices e condições idênticas ou superiores aos investimentos tradicionais. A maior parcela dos recursos para investimento em PPP no país tem como origem o patrimônio dos fundos de pensão. " Fonte: www.tjma.jus.br
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