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sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

CCM IAMSPE - BAIXADA SANTISTA LITORALSUL


Na manhã desta quinta-feira, 28 de janeiro, foi promovida, com a participação da Assojubs/Sintrajus, a 305° Reunião Ordinária da Comissão Consultiva Mista (CCM) do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). O primeiro encontro mensal de 2016 aconteceu no 1º andar do prédio da Administração do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), na Capital.Rosângela dos Santos, membro do Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs, diretora do Sintrajus e integrante da Comissão Regional da CCM Iamspe, esteve presente ao debate e expôs a situação caótica do Vale do Ribeira, cujos conveniados do Instituto viajam 350 km até o Ceama (Centro de Assistência Médico-Ambulatorial) mais próximo, localizado em Santos. Também representando a Baixada Santista estiveram presentes Guilherme Nascimento, do Centro Associativo dos Profissionais de Ensino do Estado de São Paulo (Capesp), Cláudio M. Yamawaki, do Centro do Professorado Paulista (CPP), Neyde Silva Nascimento, da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), Viridiana Amaral Coelho, do Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo), e Valdemar Ferreira da Silva, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Ao final da discussão foi aprovada, por unanimidade, a realização de um ato público no dia 25 de fevereiro, na Rua Borges Lagoa, entre o prédio da Administração e o prédio do HSPE.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Auxílio Transporte - novos valores

Auxílio-Transporte – Janeiro/2016


AUXÍLIO-TRANSPORTE – JANEIRO/2016
ESCLARECIMENTOS PORTAL DO SERVIDOR
 
 
A E. Presidência autorizou a revisão do Auxílio Transporte de R$ 7,00 para R$ 7,60, a partir de 09/01/2016, por dia útil trabalhado (Portaria nº 9.224 /2016 – DJE de 28/01/2016).
O benefício supracitado corresponde ao valor de duas passagens com tarifa da Capital do Estado (R$ 3,80), sendo que na folha de pagamento relativa ao mês de janeiro/2016 (crédito 04/02/2016) será pago Auxílio Transporte relativo aos dias úteis 07, 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 (*) a 29/01/2015, totalizando 17 dias úteis no valor de R$ 129,20.
Considerando que nos dias 07 e 08/01/2015 ainda vigorava na Capital a tarifa de R$ 3,50 também na folha de janeiro/2016 será processado o desconto abaixo discriminado para o devido ajuste:
 
 
Tarifa
Valor/Dia
Valor dos dias 07 e 08
Valor devido
R$ 3,50
R$ 7,00
R$ 14,00
Valor pago
R$ 3,80
R$ 7,60
R$ 15,20
 
Diferença a repor
R$ 0,60
-R$   1,20
 
Eventuais ajustes do pagamento do auxílio transporte decorrentes dos registros de frequência em janeiro/2016 serão efetuados posteriormente.
 

REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO TJ-SP

A primeira reunião  com o Presidente do TJ-SP Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e sua assessoria aconteceu na manhã desta quinta-feira, 28 de janeiro, no Palácio da Justiça, na Capital.Em sua explanação inicial falou sobre a "crise econômica" , mas afirmou estar disposto a realizar estudos para tentar fazer um planejamento, dentro do que for possível, para pagamentos em 2016. E que tem em mente a valorização dos servidores.
Ressaltou que já esteve no Palácio dos Bandeirantes, com Geraldo Alckmim. E pensa em estabelecer planos e prioridades no intuito de melhorar a situação dos servidores.
Data-base
Informou que sua assessoria fará o levantamento do índice e a pretensão do TJ-SP é o cumprimento da reposição do período (março/2015 a fevereiro/2016) em dia.
Férias e licenças
Em relação aos pagamentos de sete dias de férias ou nove dias de licença-prêmio, Dimas falou aos representantes que serão mantidos, assim como o FAM (Fator de Atualização Monetária) destinado aos judiciários com problemas de saúde - ou até mesmo financeiros.
Auxílio saúde
Ao mencionar a pauta de reivindicações prioritárias protocolada pelos dirigentes, tocou na questão do auxílio saúde e os estudos para elevar o valor, uma previsão já existente de majoração para R$ 250,00. Alexandre dos Santos (diretor jurídico - Sintrajus), frisou a importância de sua majoração . Ainda pediu a continuidade das Comissões de trabalho, que deram agilidade às negociações, como os casos da GDAC (Gratificação de Desempenho por Atividades Cartorárias) paga aos agentes administrativos, de serviço e operacionais e Instituto da Remoção.
Atrasados
A assessoria do presidente vai fazer os cálculos e ele irá buscar suplementação junto ao Governo para tentar viabilizar tais pagamentos.
"Além do cumprimento da data-base, desembargador, faça história e resgate nossa defasagem", explanou o Presidente/Coordenador da ASSOJUBS/SINTRAJUS, Michel Iorio, que acrescentou: "Se não tirar do Tesouro, deve-se procurar uma forma de implementar esses pagamentos, desenvolver um cronograma de parcelamento, nem que seja em dois anos".
Climatização
lembraram da falta de climatização nos fóruns da Baixada Santista, como em Santos, Cubatão e na Praia Grande - essas duas últimas comarcas também apresentam problemas estruturais. Em Mongagua há outra situação, um novo Fórum foi inaugurado e segue inutilizado. "Vamos procurar desencadear isso", respondeu o desembargador.
Valorização dos escreventes
"A valorização dos escreventes é urgente!", argumentou Michel Iorio (SINTRAJUS/ASSOJUBS), pois são profissionais eficientes e qualificados que saem dos quadros do Tribunal em busca de melhores vencimentos.
Outra colocação de Iorio foi a Lei 15804/13, sobre a contratação de conciliadores/mediadores pelo valor de até $ 2.500,00. "Como vai pagar essa quantia para esses cargos, sem vínculos efetivos se alega não ter para nós, servidores concursados?", questionou, reforçando que os servidores podem fazer o serviço e ser remunerados para isso. Mas Dimas não respondeu a indagação.
PLCs
Estará acompanhando todos os Projetos de Lei Complementar (PLCs) em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Assédio Moral
Luiz Milito, vice presidente da Assojubs, falou sobre a crescente "onda" de assédio moral iniciada com a chegada das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados (SADMs), um trabalho já iniciado com o desembargador Antônio Carlos Malheiros. "É um problema mais sentido entre os oficiais de justiça e envolve gestão, não é financeiro".
Ofício protocolado
Ao final da reunião, foi protocolado um ofício reiterando as reivindicações da pauta prioritária e acrescentando algumas demandas citadas na reunião. Acesse ao ofício:http://www.assojubs.org.br/Noticias/2016/pdf/28.1_oficio_protocolado.pdf
PEC 526/10
A Proposta de Emenda à Constituição 526/10 e a importância da democratização do Judiciário, foi também  lembrada, pois atualmente os trabalhadores são impedidos de votarem para a Presidência do TJ-SP. A PEC acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, dispondo sobre a participação de servidores na eleição de membros dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Presentes

Por parte do Tribunal, além de Dimas e Malheiros, participaram da reunião os juízes assessores Fernando Figueiredo Bartoletti e Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins (Gabinete Civil), Sylvio Ribeiro de Souza Neto (Patrimônio e Contratos), Fernando Awensztern Pavlovsky e Roberto Chiminazzo Júnior (Recursos Humanos), e as secretárias Lilian Salva

dor (Planejamento de Recursos Humanos) e Diva Elena Gatti da Mota Barreto (Gerenciamento de Recursos Humanos).

Pelas entidades, além da Assojubs e Sintrajus, a Assetj, Assojuris, Aojesp, Apatej, Aecoesp, Affocos, AASPTJ-SP, Fespesp, Sindjesp ABCDMRR, Sindjesp Caieiras e São Paulo, Sindjesp RMSP, Comissão Geral de Oficiais de Justiça, Exefe-AOJ e Comando da Base.
(FOTOS CAMILA MARQUES)

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

TODO APOIO A CAUSA INDÍGENA!!!!

                                                         Foto:Ailton Martins
Na sexta-feira, 22 de janeiro, aniversário de 484 anos de São Vicente, SINTRAJUS/ASSOJUBS juntamente com o SINTRAJUD prestaram apoio ao protesto dos índios guaranis da aldeia Paranapuã, localizada no Parque Estadual Xixová-Japuí em São Vicente, contra uma ação de reintegração movida pelo Governo do Estado, que detém a posse da área, acatada no final de dezembro pela Justiça Federal.A manifestação promovida pela comunidade indígena teve início às 15 horas na Ponte Pênsil. Munidos de faixas, cartazes e carro de som, os índios caminharam até a Biquinha, onde fizeram uma pausa para expor à população suas dificuldades e apresentaram danças típicas.
O ato contou com apoio dos caciques e membros de várias aldeias.
A decisão da juíza Anita Villan, da 1ª Vara da Justiça Federal de São Vicente, determina que a Funai (Fundação Nacional do índio) tem até 90 dias para transferir a comunidade de Paranapuã para reservas localizadas na região - o prazo é válido após esgotada todas as chances de recurso. Na sentença, a afirmação é de que a área ocupada não se trata de terra indígena.

O processo ainda está em 1ª instância e cabe recurso da decisão, que será apreciado pelo Tribunal Regional Federa (TRF).

sábado, 16 de janeiro de 2016

REFORMA E CLIMATIZAÇÃO EM CUBATÃO

No dia dia 15.01.16. Michel Iorio (ASSOJUBS/SINTRAJUS) visitou o fórum de Cubatão. Recebido pelo Juiz Diretor de Direito Rodrigo de Moura Jacob e Fátima Ap. Carneiro respondento interinamente pela Diretoria de Administração foi informado que a reforma do piso fórum está sendo efetuada por alas, ou seja, alguns setores estão sendo removidos para júri e outros o substituirão. Porém, as rachaduras que se encontram em vários setores e corredores não foram objeto do contrato de reforma. Os aparelhos de ar condicionados que se encontram no átriohá mais de 02 anos serão instalados durante a reforma, atendendo a demanda de cartórios como o 1º e 2º criminal que não possuem e os setores que já possuem aparelhos serão trocados pelos novos. Os aparelhos foram doados por empresas. A mão de obra e material serão doados pela prefeitura. Há exatamente um ano ocorreu um ato por melhorias no fórum de Cubatãoorganizado pelaAssojubs Servidores Do Judiciário e Sintrajus. A previsão é de que em 6 meses a reforma esteja concluída.

LANÇAMENTO DE LIVRO - "Luiz Carlos Prestes um comunista brasileiro"

No dia 14.01.16, em evento organizado pela corrente sindical unidade classista no Sindicato dos Metalúrgicos de Santos onde foi promovido o livro "Luiz Carlos Prestes um comunista brasileiro" de autoria de Anita Leocadia Prestes, historiadoradora e filha do biografado. Foi uma honra conhecer pessoalmente a filha de Olga Benario e Luiz Carlos Prestes. Saber que um pouco da história brasileira está próxima de nós. Professores universitários, sindicalistas, estudantes e militantes prestigiaram o evento. Gisele Alonso eAdilson Rodrigues Santos também compareceram.



ATO EM APOIO CONTRA PRIVATIZAÇÃO EM CUBATÃO

 No dia 13.01.16, a pedido da funcionária da área da sáude de CubatãoNeide Gonzaga Mantovani em apoio a um ato contrário a projeto de lei de inciativa do executivo municipal que passará a gestão do PS Central de Cubatão a uma O.S.. RESUMINDO PRIVATIZAÇÃO.Mesmo o conselho de sáude municipal dar o parecer desfavorável ao projeto, a maioria dos vereadores aprovaram o projeto com a ressalva de apenas o médicos serem geridos pela O.S. (SERÁ?). A UPA do Jd. Casqueiros e o Hospital Modelo já são geridos por uma O.S.. A última que esteve na administração do Hospital Modelo deixou uma dívida trabalhista milionária para a prefeitura, bem como o atendimento precário nos últimos anos. Este é o melhor modelo de gestão pública? Em Santos é a mesma situação. Os serviços públicos estão sendo entregues para iniciativa privada. Empresas visam lucro. O.S. É UMA EMPRESA.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

CLIMATIZAÇÃO NO FÓRUM DE PRAIA GRANDE

Em 13/01/2016, Michel Iorio e Gisele Alonso (SINTRAJUS/ASSOJUBS), estiveram no Fórum de Praia Grande. Foram recebidos pelo Dr. Enoque Cartaxo de Souza, juiz diretor do fórum e Iêda Belém de Carvalho Sukert, supervisora de serviço da Administração. Dr. Enoque discorreu sobre os problemas existentes no prédio, principalmente no que se refere ao redimensionamento da fiação elétrica para receber a devida climatização e rede lógica. Além destes, existem problemas na carceragem, cuja dimensão já não comporta o movimento diário. Outras pequenas reformas, segundo ele, foram realizadas devido aos problemas que ocorreram recentemente, como inundações e um pequeno incêndio em um dos prédios.
Periodicamente, são feitas reuniões com todos os juízes da comarca no sentido de se avaliar os problemas enfrentados e o andamento das obras em execução. Explicou também que já houve duas reuniões e está na iminência de uma terceira com o TJ, e que os custos das obras devem ser levantados por licitação. Há também a possibilidade de convênio com a prefeitura municipal local. Por fim, informou que, desde o final de dezembro, estão sendo efetuadas visitas técnicas a fim de avaliar as condições da reforma. Durante a visita verificou-se que diversos aparelhos de ar condicionado novos, encontram-se nos corredores do fórum há mais de um ano, aguardando a reforma elétrica para serem instalados.