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quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

RESOLUÇAO 294 CNJ - AUXÍLIO SAÚDE





DÓRIA MENTIROSO - A FARSA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Dória mentiroso!" Governador é recebido com protesto em Cubatão (SP)

Não foi só a chuva que estragou o palanque político do governador João Dória hoje (18), em Cubatão, durante lançamento do Bom Prato na cidade. O tucano, que prometeu na campanha eleitoral não atacar a aposentadoria dos servidores, descumpriu sua palavra. Por isso, foi recebido com protesto e teve de ouvir o grito de "Dória mentiroso" dos servidores do Judiciário Estadual, Judiciário Federal, professores e servidores municipais presentes. Confira no vídeo o protesto e também a promessa quebrada - feita em pleno debate na tevê.

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS




No Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira, 17 de dezembro, o COMUNICADO Nº 406/2019 informa que a partir de fevereiro de 2020, o recadastramento anual de magistrados e servidores aposentados será realizado, no mês de aniversário, no banco onde o pagamento do TJ-SP é creditado, conforme opção individual

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

ACIDENTE DE TRAJETO


COMUNICADO SGP 5 Nº 01/2019
(Disponibilizado no DJe em 13 e 16/12/2019)

A Diretoria de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores – SGP 5, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devidamente autorizada pela E. Presidência, COMUNICA que à vista do disposto no artigo 197 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261/1968, e considerando o artigo 50 e a alínea “b” do inciso XIX do artigo 51 da Medida Provisória nº 905, de 2019, o acidente de trajeto ocorrido a partir de 12 de novembro de 2019 não será enquadrado como acidente de trabalho.

São Paulo, 09 de dezembro de 2019.

DANIELE PERRONI KALIL
Médica Diretora – SGP 5

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

sábado, 7 de dezembro de 2019

SEGUNDA-FEIRA VAI SER MAIOR. OCUPA ALESP!!!

NESTA SEGUNDA MAIS DE 80 TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO ESTADUAL DAS COMARCAS DE ITANHAÉM, PRAIA GRANDE, SÃO VICENTE, SANTOS E CUBATÃO ESTARÃO NA ALESP POR SUA APOSENTADORIA. A DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDEU O PROCESSO DE VOTAÇÃO, PROVA QUE A MOBILIZAÇÃO DEVE CONTINUAR. É HORA DE FAZERMOS AS LEIS NAS RUAS, É HORA DE DEFENDERMOS NOSSOS DIREITOS!


FÓRUM CENTRAL SANTOS

FÓRUM CÍVEL SANTOS

FÓRUM CÍVEL SANTOS



FÓRUM DE SÃO VICENTE



FÓRUM DE CUBATÃO



FÓRUM DE SANTOS



sexta-feira, 6 de dezembro de 2019


Os deputados da base governista assinam um documento impedindo a entrada dos servidores públicos. O Servidor lá fora e a sessão ocorrendo. A PM impede a entrada. A DEMOCRACIA E OS DIREITOS em jogo. A sessão foi suspensa em virtude da pressão dos servidores. Vamos lutar até fim. Acorda Servidor é hora de lutarmos juntos!!! SEGUNDA-FEIRA DIA 09.12 SERÁ MAIOR. TODOS À ALESP!!!

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

EU QUERO VOTAR PRA PRESIDENTE


A eleição para os cargos de cúpula e direção do TJSP ocorre hoje e não há participação dos servidores.  Na Câmara dos deputados há a PEC 526-2010 (acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, dispondo sobre a participação de servidores na eleição de membro dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça Tal PEC aguarda o parecer do relator da comissão de constituição e  justiça e de cidadania Rel. Dep. Felipe Franceeschini PSL-PR.
PRESSIONE O DEPUTADO: 
OPINE PELA PEC 526: DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A PEC 526-10

Confira a relação de candidatos:
Presidência

Artur Marques da Silva Filho
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Carlos Henrique Abrão
Vice-Presidência
João Carlos Saletti
Renato Sandreschi Sartorelli
Luis Soares de Mello Neto
Luiz Fernando Salles Rossi
Dimas Borelli Thomaz Júnior
Corregedoria Geral da Justiça
Mário Devienne Ferraz
Carlos Eduardo Donegá Morandini
Ricardo Mair Anafe
Presidente da Seção de Direito Público
Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Paulo Magalhães da Costa Coelho
Presidente da Seção de Direito Privado
José Henrique Arantes Theodoro
Dimas Rubens Fonseca
Presidente da Seção de Direito Criminal
Guilherme Gonçalves Strenger
Walter da Silva

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

PELA SUA APOSENTADORIA

NÃO À PEC 18-19 E NÃO AO PLC 80-19.
É HORA DE PRESSIONAR OS(AS) DEPUTADOS(AS)










EXTINÇÃO DE CARGOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA

PAUTA ADMINISTRATIVA

TJ-SP encaminha projetos de lei para adequar quadro de servidores

30 de novembro de 2019
O Tribunal de Justiça de São Paulo vai encaminhar à Assembleia Legislativa dois projetos de lei complementar para adequação do quadro de servidores da Corte, com a extinção de cargos vagos e a criação de vagas para função em que houve aumento de demanda. As iniciativas foram aprovadas pelo Órgão Especial.
Jorge RosenbergÓrgão Especial aprovou envio de dois projetos à Assembleia para adequação do quadro de servidores do TJ-SP
Um dos projetos prevê a extinção de 1.876 cargos vagos de oficial de justiça (atualmente existem 2.876 cargos vagos), além de 11 cargos vagos de engenheiro judiciário e 10 cargos vagos de arquiteto judiciário. A medida, segundo o TJ-SP, pode gerar economia de R$ 209,4 milhões por ano.
A proposta leva em conta a mudança do processo de trabalho das unidades judiciárias, com efeitos diretos nas seções de Distribuição de Mandados das Varas das Comarcas da Capital e do Interior. Também considera a criação de um grupo específico de trabalho para atuar nas áreas de arquitetura e engenharia.
O segundo projeto trata da criação de dois cargos de advogado, um deles de chefia. A iniciativa, segundo o TJ-SP, visa acompanhar o crescimento dos inúmeros casos em que o tribunal tem interesse institucional, para fins de assessoramento e acompanhamento. 
Pedido Adiado
A pedido do desembargador Evaristo dos Santos, foi adiada a discussão da proposta de alteração do Regimento Interno do tribunal, subscrita pelo desembargador Grava Brazil, relativa à representatividade das Câmaras de Direito Empresarial nas Turmas Especiais das Subseções de Direito Privado.
Convocações STF
O Órgão Especial também aprovou a prorrogação, por mais seis meses, da atuação do juiz da Comarca de Rosana Abhner Youssif Mota Arabi como juiz instrutor do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux a partir de 4 de fevereiro de 2020. Já a juíza titular da 9ª Vara Criminal Central, Maria Paula Cassone Rossi, foi convocada para o gabinete da ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, a partir de 7 de janeiro de 2020.
CONJUR

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

DEMOCRACIA NO JUDICIÁRIO

O SINTRAJUS/ASSOJUBS realizou com demais coletivos realizaram na UNISANTOS o evento sobre a democracia no judiciário. Com a presença do Defensor Público Alberto Zorigian e a Desembargadora aposentada Kenarik Boujikian. Temas como a PEC 526/2010 foram debatidas no evento que contou com um público de servidores do judiciário, advogados, promotres e juízas. 

EM DEFESA DA APOSENTADORIA. NÃO À PEC 18-19 E PLC 80-19!!!!


Ao coro de “O servidor não é culpado”, os corredores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foram ocupados nesta terça-feira, 26 de novembro, por dezenas de servidores de diferentes segmentos e comarcas do Estado no intuito de pressionar os deputados para que não aprovem a Reforma da Previdência Estadual pretendida pelo governador João Dória (PSDB). Com apoio da Assojubs e do Sintrajus, servidores do Judiciário da Baixada Santista fizeram parte da mobilização na Alesp, que concentrou o funcionalismo à entrada do Colégio de Líderes, reunião semanal das lideranças partidárias da Casa, pelos corredores do local atuando junto aos deputados para que não aprovem o Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019 e nem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019, ambos textos que decorrem acerca da reforma da Previdência em São Paulo, em em um ato unificado ao final do dia.
A tentativa de convocar o congresso de comissões para agilizar a votação da reforma ainda não obteve êxito. Mas o deputado Gilmaci Santos (PRB) foi nomeado relator especial para o PLC e apresentou o voto pela rejeição das emendas ao projeto, o que torna o texto apto para a pauta do dia. Em relação à PEC, a discussão ficou para a semana que vem. Esse combinado de projetos vai prejudicar todos os servidores, principalmente pelo confisco salarial que será aplicado com o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14%. Além disso, haverá elevação da idade mínima para a aposentadoria, que será de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos, sendo 10 no serviço público e 5 no mesmo cargo em que irá se aposentar. Para obter a aposentadoria integral, portanto, serão necessários 40 anos de trabalho.
A reforma de Dória estabelece ainda que, ao se aposentar pela idade mínima, o trabalhador terá acesso ao equivalente a 60% do valor do que era seu salário na ativa. A cada ano a mais trabalhado, após a idade mínima, o servidor obtém mais 2 pontos percentuais, que se acumulam até alcançar os 100%.
A reforma também vai incidir sobre o benefício nos casos de pensão por morte, seguindo as determinações da Reforma Federal. O benefício passará a ser baseado em sistema de cotas, com previsão de valor inicial de pensão diferenciado conforme o número de dependentes.
Em 2 de dezembro, próxima segunda-feira, às 14 horas, no Auditório Franco Montoro da Alesp, haverá uma Audiência Pública com a finalidade de discutir a proposta de Reforma da Previdência Estadual. Um novo ato em frente à Assembleia está marcado para a terça, 3 de dezembro. E a mobilização vai continuar com a ida aos gabinetes dos deputados no decorrer da semana. 
TEXTO E FOTOS: CAMILA MARQUES

PELA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES. NÃO À PEC 18/19 E PLC 80/19





segunda-feira, 25 de novembro de 2019

O SERVIDOR NÃO É CULPADO.

Nesta segunda-feira, 25 de novembro, aconteceu de forma simultânea à entrada dos fóruns na Baixada Santista e Litoral Norte o ato público “O Servidor Não é o Culpado”. A mobilização reuniu servidores estaduais, municipais e federais contra os ataques promovidos pelos governos de Jair Bolsonaro e João Dória e as ofensivas impostas pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial e as reformas administrativa e previdenciária.




                                                                   Comarca de Santos
Diferentes setores do serviço público, além do Judiciário, participaram do ato, como professores, policiais civis, trabalhadores da saúde e da segurança, auditores fiscais, da Justiça do Trabalho, do Município e da construção civil. As mobilizações tiveram a organização da Assojubs, Sintrajus e o apoio, em Santos, da Frente Sindical Classista e da Pública – Central do Servidor.
Caraguatatuba
Em relação à PEC Emergencial , chamada assim por ser inicialmente válida por dois anos, as principais medidas são a suspensão de concursos públicos, redução da jornada de trabalho e congelamento de reajustes e outras gratificações, incluindo corte salarial de até 25%.
Cubatão
Já a reforma administrativa propõe o fim da estabilidade e o rebaixamento de salários iniciais. Por fim, a tentativa de estender aos estados e municípios a reforma da previdência pode elevar a alíquota de contribuição de 11% para 14% e impor mais tempo de trabalho para o servidor ter direito à aposentadoria.

Guarujá
E foi isso que os representantes presentes expuseram, as mazelas que essas medidas, se aplicadas, vão trazer aos funcionários e à população, que sofrerá com a precarização do atendimento, enxugamento e sucateamento dos serviços públicos disponíveis.
Itanhaém
Para Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, a união é importante nesse momento, pois os servidores públicos não possuem o mesmo espaço nas mídias que os governos, então, por isso a ampliação da informação é essencial, a começar pelos familiares e amigos, explicando como realmente é o serviço público, as dificuldades e o que o próprio funcionário tem que fazer para poder exercer seu ofício, pois muitas vezes tiram do seu próprio bolso para equipar seus locais de trabalho. “Não somos os culpados por tudo que está acontecendo no país, isso não é verdade. Tá na hora da gente se defender, pois só nós sabemos o que passamos no cotidiano”, ressaltou.
Itariri
Mongaguá
Peruíbe
Ida à Alesp!Amanhã, 25 de novembro,  às 15 horas, haverá a ida à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para um ato contra a Reforma da Previdência que o Governo do Estado quer aprovar! Participe, servidor! A luta é de todos!

Praia Grande

Caraguatatuba

Ubatuba

São Vicente











TEXTOS E FOTOS: CAMILA MARQUES