A quarta-feira, 5 de junho, foi de atos regionais nas comarcas do Estado. O intuito é seguir com a Campanha Salarial 2019 e a luta por igualdade dentro do Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo (TJ-SP) com o pagamento das perdas salariais de 16,38% para todos e a implementação do nível universitário como valorização aos escreventes, a maior carreira do Judiciário Paulista. Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, reforçou aos servidores que marcaram presença no ato em Santos, à entrada do Fórum Central (escadaria), que a luta deve ser contínua. E que a participação de todos é fundamental. Falou sobre a Sessão Solene pelo Dia do Escrevente realizada em 3 de junho, segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ocasião que recebeu também os diversos aprovados em concurso público para o Tribunal de Justiça e não nomeados. Os aprovados são do concurso ocorrido em 2017 e o prazo para a nomeação expira no fim do ano. Com o déficit de funcionários nos cartórios, com escreventes trabalhando por dois, três, não há motivos para o TJ não ter agilizado esse processo, que conta com 60% das pessoas na lista de espera.
Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus e conselheiro fiscal da associação, lembrou que em sua primeira tratativa com os representantes da categoria, o presidente do Tribunal, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, disse que a prioridade de sua gestão seriam os servidores, o que até o momento não aconteceu, pois receberam apenas 3,94% de reposição salarial, enquanto os magistrados foram agraciados com 16,38%. Rosângela dos Santos, oficial de justiça aposentada recordou a luta dos servidores pelo nível universitário à carreira. Um trabalho semanal na Alesp e acompanhamento dos passos da Presidência do TJ nas visitas às comarcas. Ocupar os espaços com a reivindicação é o caminho, somente com muita batalha e pressão se chega às conquistas.
Em São Vicente, atendendo ao chamado de Claudia Damião e Eduardo Requejo, respectivamente vice-presidente e diretor regional da Assojubs na comarca, igualmente à entrada do Fórum Central, houve mobilização. E em Mongaguá também ocorreu o protesto. Foram passados informes sobre o plano de saúde a ser implementado pelo Tribunal de Justiça e as atividades pela Campanha Salarial, que tem na programação:
– Encaminhar ofício ao presidente do TJ, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, solicitando reunião sobre os escreventes aprovados e que não foram nomeados;
– 12 de junho, ida ao Órgão Especial no intuito de cobrar a resposta do ofício;
– 7 de agosto, ato em frente ao Palácio da Justiça cobrando a nomeação dos escreventes aprovados em concurso.
14 de junho: Greve Geral
Está sendo organizada para o dia 14 de junho a Greve Geral contra a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, acerca da reforma previdenciária. A PEC modifica o sistema de previdência social, dificulta o acesso à aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e de trabalho, diminui o valor dos benefícios e ameaça a existência da seguridade social (aposentadoria, benefícios da assistência social como o BPC e as políticas de saúde).
Os Ceamas do Estado todo se mobilizaram em defesa do Iamspe. Em Santos não foi diferente. Com um orçamento de um milhão e 450 mil. Somente 400 mil vem do. Estado,os mais de um milhão são contribuições dos próprios servidores. O Governo Dória pretende cortar 70 milhões, além de contingenciar mais 80 milhões. É hora do servidor público levantar a causa dos 2% (contrapartida do Governo do Estado). Dia 25 de julho próximo será o dia de abraçar o Iamspe.
Alguns Esclarecimentos e reflexões sobre nosso Encontro com Dr. Calças em Itanhaém.
.Plano de saúde: tanto como seus estudos e seu arquivamento foram de forma unilateral sem a participação dos servidores;
A quarta-feira, 5 de junho, foi de atos regionais nas comarcas do Estado. O intuito é seguir com a Campanha Salarial 2019 e a luta por igualdade dentro do Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo (TJ-SP) com o pagamento das perdas salariais de 16,38% para todos e a implementação do nível universitário como valorização aos escreventes, a maior carreira do Judiciário Paulista. Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, reforçou aos servidores que marcaram presença no ato em Santos, à entrada do Fórum Central (escadaria), que a luta deve ser contínua. E que a participação de todos é fundamental. Falou sobre a Sessão Solene pelo Dia do Escrevente realizada em 3 de junho, segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ocasião que recebeu também os diversos aprovados em concurso público para o Tribunal de Justiça e não nomeados. Os aprovados são do concurso ocorrido em 2017 e o prazo para a nomeação expira no fim do ano. Com o déficit de funcionários nos cartórios, com escreventes trabalhando por dois, três, não há motivos para o TJ não ter agilizado esse processo, que conta com 60% das pessoas na lista de espera.
Para Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, ao contrário do que alguns pensam, há, sim, motivos para comemorar, pois, apesar de todo o avanço tecnológico, se não for o escrevente dentro da unidade cartorária, não há o andamento processual. E tudo que o funcionário tem de conquistas, de melhorias, foi batalhado, nada foi dado pelo Tribunal. E isso é motivo de comemoração. Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus e conselheiro fiscal da Assojubs, ressaltou que é somente por meio da luta que se avança. E exemplificou que em 2010 foi necessário um movimento grevista de 127 dias para que o Tribunal cumprisse apenas o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos 12 meses anteriores. E agora a luta é pela nomeação dos aprovados.
