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quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Na pressão por uma mesa de negociação

 No início da manhã distribuímos a nota conjunta das entidades. Após no Palácio da Justiça exigimos a resposta sobre uma verdadeira reunião com uma mesa de negociação com a Presidência do TJSP. A única promessa de que amanhã 13.12 teremos uma resposta. 



SINTRAJUS EM FLORIANÓPOLIS

Nos dias 6 e 7 de dezembro, a Assojubs e o Sintrajus estiveram presentes no congresso realizado pela Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) em Florianópolis/SC, na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina-Sinjusc. A discussão teve como foco os desafios a serem enfrentados pelos servidores públicos e as adversidades no Poder Judiciário, tanto na esfera nacional quanto estadual.A Assojubs e o Sintrajus foram representados por Michel Iorio Gonçalves. Luiz Tadeu Milito participou pela Assojubs e Sindjesp. Pelo Judiciário Paulista ainda presente a Assojuris/Sinjuris. Os dirigentes contribuíram com propostas deliberadas em reunião das entidades anterior ao congresso.
No dia 6, ocorreram palestras com a ex-deputada federal Angela (PC do B), José Álvaro Cardoso, diretor do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e Marcos Verlaine, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)Os temas discorridos foram acerca da atual conjuntura política do país, cálculos, aplicações e investimentos realizados pelo Governo Federal e perfil do Congresso Nacional eleito em 7 de outubro, bem como os reflexos na carreira dos servidores públicos nacionais.
Já no dia 7, uma comissão da Fenajud protocolou a Carta de Santa Catarina junto ao Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça estaduais, conhecido também como Conselho de Tribunais. O documento com a pauta de reivindicações do judiciário foi entregue a Pedro Bittencourt, que atualmente é desembargador no estado de Minas Gerais.
A pauta de reivindicações tem os seguintes itens:
1) Realização de concursos públicos;
2) Não à extinção dos cargos; 
3) Contra a precarização da justiça, não à terceirização, não ao trabalho voluntário e desvio da finalidade do estágio;
4) Democratização do Judiciário;
5) Valorização das funções com implementação de Nível Superior;
6) Mesa de negociação com as direções dos TJs e representantes da categoria.
Ainda no dia 7, foram realizadas duas manifestações: uma na porta do Hotel Magestic, local de hospedagem dos tribunais, e no Centro de Florianópolis, um ato com banda, bonecos dos juízes e entrega do Boletim "Que Justiça é Essa", denunciando para a população o auxílio moradia, o fim da aposentadoria e o reajuste da magistratura.

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

O IAMPSE QUE QUEREMOS

GRUPO MANIFESTA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

O IAMSPE QUE QUEREMOS



 Audiência pública. O IAMSPE QUE QUEREMOS.
2% da contrapartida do Governo do Estado
Conselho de administração paritário e um.conselho fiscal autônomo. Proteção ao patrimônio do Iamspe e não à privatização do Instituto.




quinta-feira, 8 de novembro de 2018

DIA 07.11. - DIA DE LUTA PELO JUDICIÁRIO

AS COMARCAS DA BAIXADA SANTISTA: ITARIRI, PERUÍBE, ITANHAÉM, MONGAGUÁ, PRAIA GRANDE, SÃO VICENTE, CUBATÃO, SANTOS, GUARUJÁ E BERTIOGA SE JUNTARAM A CAPITAL, GRANDE SÃO PAULO E INTERIOR PELA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA DO JUDICIÁRIO ESTADUAL. 



























segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Após mobilização de servidores, TJ anuncia pagamentos do percentual atrasado de 1,18% e o nível universitário aos oficiais

Só a luta muda a vida! E o anúncio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  (TJ-SP) informando o pagamento do percentual atrasado de 1,18%, referente ao período de março a outubro/2015, e o pagamento da elevação do enquadramento para ensino superior aos oficiais de justiça, Lei Complementar nº 1.273/2015, foi fruto da mobilização dos servidores no Palácio da Justiça, na Capital, nesta quarta-feira, 26 de setembro, que fizeram pressão e cobraram uma reunião com o gestor do Órgão, desembargador Manoel Queiroz de Pereira Calças, para dar andamento às demandas da categoria.
Pela manhã, oficiais reunidos com a juíza assessoraPela manhã,  um grupo de oficiais de justiça, em virtude do não provisionamento do nível universitário no holerite de setembro, esteve reunido com Ana Cláudia Dabus Guimarães e Souza, juíza assessora da Presidência, que relatou o aguardo do TJ-SP por uma suplementação de verbas pelo Governo do Estado para efetivar o pagamento  do nível universitário aos oficiais de Justiça. Ela acrescentou que os cálculos estariam sendo feitos pela SGRH e quase finalizados para sua implementação.
A Assojubs e o Sjntrajus foram representados por Catarina Lutfi Morgado. Eliana Maria dos Santos e Luiz Milito presentes também fizeram parte pela associação,  pelo Sindjesp e CGOJ.
De tarde, servidores marcam presença no PalácioAntes de irem ao Palácio da Justiça, os servidores estiveram na Praça João Mendes, demonstrando sua indignação pela indiferença do TJ-SP às reivindicações da categoria e as poucas tratativas realizadas ao longo do ano, seja com a Presidência ou com as comissões.
Foi ressaltado pelos dirigentes presentes que o Tribunal possui recursos para pagar mais do que apenas o índice de reposição salarial (INPC), de 1,81%.  Segundo dados da própria Secretaria de Orçamento do TJ-SP, os gastos totais com as despesas de pessoal nesse ano atingiram um percentual de 5,28%. Mas, conforme o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite de alerta seria de 5,36%. Ou seja, há margem para o Órgão aumentar o pagamento da inflação do período.
Ainda foi reforçado sobre a Lei 16.788 de 2018, que amplia o percentual das taxas judiciárias destinadas ao TJ. Sancionado pelo Governo do Estado em julho, altera a Lei 11.608/03, modificando para 60% a arrecadação. Com o valor dobrado, o montante é suficiente para majorar o auxílio saúde de acordo com a reivindicação que consta na pauta da categoria, que é R$ 800,00, e o auxílio creche escola especial.
Na sequência, os servidores foram ao Palácio da Justiça. Lá, receberam, inicialmente resistência por parte da Polícia Militar, mas, por estarem organizados pacificamente, entraram no prédio. Impedidos, por uma deliberação do presidente, de marcarem presença na sessão do Órgão Especial, o objetivo da ida à Capital, permaneceram no local.
Um dos assessores pediu para que a solicitação para a reunião dos representantes com a Presidência fosse encaminhada por oficio, o que já foi feito por quatro vezes e todas sem respostas. Um impasse se formou, pois os servidores se mantiveram firmes e não desistiram de cobrar um posicionamento de Pereiras Calças. Então, outra assessora trocou contatos com Michel Iorio Gonçalves, presidente da Assojubs e coordenador geral do Sintrajus, se comprometendo a verificar sobre a questão.
Comarcas da Baixada Santista presentesA mobilização na Capital contou com a participação de servidores de Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Praia Grande e Itariri.
Após mobilização, Calças divulga informe de pagamentosAo final do dia, após as manifestações dos servidores e dirigentes, o presidente do Tribunal divulgou a informações sobre os pagamentos do percentual atrasado de 1,18%, referente ao período de março a outubro/2015, e o pagamento da elevação do enquadramento para ensino superior aos oficiais de justiça, Lei Complementar nº 1.273/2015. 
Diante desse saldo positivo, fica comprovado que a resistência é o caminho para as conquistas."Unidos somos mais fortes!"
 TEXTO E FOTOS: CAMILA MARQUES/ASSOJUBS