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segunda-feira, 3 de julho de 2023

NOTA DE FALECIMENTO

 


O SINTRAJUS em nome de toda diretoria manifesta profundo pesar pelo falecimento de ARNALDO DA SILVA FILHO, Oficial de Justiça da Comarca de Santos ocorrido nesta data.

Nos solidarizamos com toda família e amigos.
Santos,  03 de julho de 2023.
MICHEL IORIO GONÇALVES
COORDENADOR GERAL SINTRAJUS

quinta-feira, 29 de junho de 2023

MAIS UMA “INJUSTIÇA DENTRO DA CASA DA JUSTIÇA”: TJ divulga Portaria Nº 10.258/23 sobre auxílio saúde



Vem aí mais um capítulo da série “As injustiças dentro da Casa da Justiça”. Nesta quinta, 29 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria Nº 10.258/2023, regulamentando o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados/as e servidores/as do Poder Judiciário Paulista.


Aos/as servidores/as, a Portaria informa que o valor do auxílio-saúde dos/as ativos/as e inativos/as do TJSP terá um acréscimo de 50% caso a idade do/a servidor/a seja superior a 50 anos, ou se o/a servidor, ou algum dependente dele/a, seja pessoa com deficiência e/ou portador/a de doença grave.


A aplicação da Portaria Nº 10.258/2023 se dá de acordo com a Resolução Nº 500, de 24 de maio de 2023, do Conselho Nacional de Justiça.


Já para a magistratura, cujas benesses estão em dia, além da Portaria Nº 10.258/2023, foi adotada também a Resolução Nº 495/2023 do CNJ, que determina o teto mínimo de 8% (oito por cento) e o máximo de 10% (dez por cento) do respectivo subsídio do/a magistrado/a.


E segue a diferença de tratamento entre os/as que fazem parte da máquina judiciária, destacando mais uma vez que a saúde dos/as magistrados/as vale mais que a dos/as servidores/as.http://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=17&nuDiario=3767&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1

quarta-feira, 21 de junho de 2023

AÇÃO DA FRENTE PAULISTA: Representantes buscam apoio às demandas dos/as servidores/as na Alesp



 A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, grupo de representantes do funcionalismo do qual a Assojubs e o Sintrajus fazem parte, esteve com uma comissão nesta terça, 20 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em uma ação buscando apoio às demandas dos/as servidores/as.

E um grupo de judiciários/as participou da ação. Dirigentes de diversas entidades passaram o dia na Casa Legislativa e fizeram um trabalho conjunto, com mobilizações pelos corredores, oportunidade de fala no Colégio de Líderes, encontro semanal que reúne as lideranças partidárias da Casa, e idas aos gabinetes dos/as deputados/as para dialogar e pedir aprovação de projetos que sejam benéficos à categoria e ao serviço público em geral, funcionários/as e população.


A Assojubs, Sintrajus e Sindjesp estiveram presentes e entregaram materiais aos/as parlamentares e suas assessorias, explicando a importância de projetos, prontos para ordem do dia, serem colocados em pauta o quanto antes.

Além da manifestação no Colégio de Líderes, a Frente Paulista protocolou ofício em virtude da necessidade de revisão, e revogação, de projetos aprovados nos últimos governos que promoveram a retirada de direitos dos/as servidores/as, como a reforma previdenciária, o confisco das aposentadorias e pensões (que descontou vencimentos por dois anos e não propôs a devolução) e o fim das faltas abonadas.


Aos percorrer os gabinetes, os/as judiciários/as destacaram a aprovação de dois projetos:


- Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/13, de autoria do próprio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), sobre a recomposição das perdas salarial em 10,55%, parcelado em 2% ao ano;


- Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/18, que autoriza o Tribunal de Justiça a implementar o nível superior como exigência ao cargo de escrevente para os próximos concursos, corrigindo uma distorção, pois se exige nas provas de seleção matérias de nível superior, bem como para o cumprimento de suas atividades diárias.

Em visita ao escritório do deputado Gerson Pessoa (Podemos), foi disponibilizado informes sobre os projetos aos assessores e reforçada a necessidade de apoio às mudanças na Lei Orgânica e subsídios para não prejudicar a categoria.


Também foram percorridos os gabinetes de Ana Perugini (PT), Vinicius Camarinha e Barros Munhoz (PSDB), Jorge Wilson - Xerife do Consumidor e Altair Morais (Republicanos), Delegado Olim (PP), Átila Jacomussi (Solidariedade), Dr. Elton (PSC), Carlos Cezar (PL), Paulo Correa Junior (PSD) e Caio França (PSB).TEXTO: CAMILA MARQUES

quarta-feira, 14 de junho de 2023

ASSEMBLEIA: Mobilização continua! Novo ofício cobrando reunião é protocolado; 20/6 de luta na Alesp

 


A quarta chuvosa, 14 de junho, foi de Assembleia Geral Presencial na Praça João Mendes, na região central de São Paulo. E muitos servidores/as se dispuseram a enfrentar o frio e a garoa que se abateu sobre a Capital para mostrar ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que nenhuma intempérie vai desmobilizar a categoria, que permanece em unidade e reivindicando respeito por parte da alta cúpula e abertura de mesa de negociação.

Em uma Assembleia enxuta devido ao tempo, informes foram passados pelos representantes dos/as servidores/as, seguindo com uma passeata até o Palácio da Justiça e o encontro de uma Comissão de Entidades, que teve a participação da Assojubs, com os juízes assessores da Presidência para o protocolo de mais um pedido de reunião no intuito de efetivamente promover a negociação, não realizada até o momento.


Ofício protocolado As lideranças foram recebidas inicialmente no Palácio da Justiça pelos juízes Alexandre Andretta dos Santos e César Augusto Fernandes e, na sequência, estiveram com Ricardo Dal Pizzol e José Marcelo Tossi Silva. Foi efetuado o protocolo do ofício e novamente colocada a necessidade de abertura da mesa de negociação.

A ausência de diálogo da atual gestão do Tribunal com os/as funcionários/as foi reforçada, situação que evidencia a distinção de classes dentro da Casa da Justiça, cujo tratamento destinado à magistratura é sempre aberto, com passe livre para tratativas e céleres andamentos de demandas, enquanto a servidores/as sobra intimidação, falta de resposta às nossa pauta e atitudes nada democráticas.


Apoio parlamentar Mesmo com a chuva, a luta contou com o apoio do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), presente na abertura da Assembleia em apoio à categoria judiciária e também para situar sobre os projetos de interesse do TJSP, principalmente os que abrangem a magistratura, na Casa Legislativa.

Ação na Alesp em 20/6 Na próxima terça, 20 de junho, haverá uma importante ação na Assembleia Legislativa comandada pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público. E os/as judiciários/as foram convocados a participar para cobrar a aprovação de projetos de lei como o PLC 30/2013, a respeito da reposição de 10,55% das perdas salariais até 2013, e o PLC 3/2018, que autoriza o Tribunal de Justiça a instituir o nível universitário ao cargo de escrevente.No dia 20, a partir das 10 horas, será feita a ocupação do corredor do Colégio de Lideres, encontro semanal que reúne as lideranças partidárias da Alesp, e visitas aos gabinetes dos parlamentares.TEXTO E FOTO: CAMILA MARQUES

segunda-feira, 5 de junho de 2023

NOTA DE FALECIMENTO


 O SINTRAJUS em nome de toda diretoria manifesta profundo pesar pelo falecimento de ORLANDO GODINHO DA SILVA, aposentado e trabalhador do Fórum do Guarujá ocorrido nesta data.

Nos solidarizamos com toda família e amigos.
Santos,  05 de junho de 2023.
MICHEL IORIO GONÇALVES
COORDENADOR GERAL SINTRAJUS