Ex-chefe do TJ-SP liberou R$ 1,5 mi para si próprio ... já não nos surpreendemos mais !

Valor se refere a benefícios atrasados; tribunal investiga forma de pagamento Roberto Bellocchi diz que tinha direito a receber recursos da corte, mas não quis comentar valores UIRÁ MACHADO O desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, aprovou para si próprio um pagamento milionário, aponta investigação conduzida pela corte paulista. Segundo a Folha apurou, Bellocchi recebeu cerca de R$ 1,5 milhão no biênio 2008-2009, quando presidiu o TJ. De acordo com a investigação, o valor é o maior benefício pago pelo tribunal a um único desembargador. Bellocchi, hoje aposentado, afirma que os recursos eram créditos a que tinha direito. Ele não quis, porém, comentar o valor recebido, mas diz que o fato de ser presidente à época dos pagamentos não retira sua legitimidade. Em reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", Bellocchi diz ter recebido "500 e poucos mil" para quitar dívidas. Questionado sobre a legitimidade do pagamento, o atual presidente do TJ, Ivan Sartori, disse que não comentaria o caso, mas lembrou que o tribunal deve recursos a magistrados e servidores. "São créditos acumulados por circunstâncias funcionais: férias não pagas, licença-prêmio e auxílio-moradia", afirma Sartori. O TJ, que possui uma folha com cerca de 60 mil pagamentos mensais, tem uma dívida com servidores e magistrados que supera os R$ 3 bilhões, segundo a assessoria da presidência da corte. A dívida é em regra paga em pequenas parcelas mensais, mas há situações em que o presidente do TJ, após pedido do magistrado e avaliação da Comissão de Orçamento, aprova uma verba maior. "Em tese, são casos de doença ou alguma desgraça extraordinária", diz Sartori. "E desde que o magistrado tenha direito ao crédito, que seja um pedido bem fundamentado e com um valor proporcional", completa. Além de Bellocchi, outros 28 magistrados têm pagamentos investigados. Do total, quatro seriam casos mais graves, porque os valores são mais elevados, e as justificativas, mais frágeis. Outros 25 seriam mais legítimos. O caso de Bellocchi, segundo a Folha apurou, está na lista dos mais suspeitos. Já o desembargador Celso Limongi, que presidiu o TJ no biênio 2006-2007 e recebeu cerca de R$ 200 mil, está no segundo grupo. Outros que receberam os benefícios são os ministros do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Ex-desembargadores do TJ-SP, os pagamentos aos dois não estão entre os investigados. No TJ, os benefícios excepcionais têm gerado desconforto entre os magistrados. Embora os recursos sejam devidos e saiam da rubrica "subsídios-indenizações", superpagamentos quebram o princípio constitucional da isonomia, pelo qual todos devem ter tratamento igual. Já há no tribunal quem afirme que os pagamentos que beneficiaram alguns desembargadores fizeram com que os demais acabassem recebendo menos.  Colaborou DANIEL RONCAGLIA, de São Paulo.  E mais ... já está advogando ! Ao receber sua Carteira da OAB durante a sessão do Conselho Seccional, o ex-presidente do TJ-SP , Roberto Antonio Vallim Bellocchi, disse que começava na advocacia para ajudar no que pudesse, principalmente na luta pelo pagamento dos precatórios.   D'Urso e Ophir fizeram a entrega da Carteira de Advogado a Bellocchi. Vallim Bellocchi recebeu sua Carteira de advogado das mãos do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, que visitava a Seccional.  D’Urso lembrou do bom relacionamento  entre a Ordem  e Vallim Bellocchi , quando presidiu o  TJ-SP :  “sempre foi um  interlocutor atento, prestativo para atender os pleitos da advocacia”. Destacou  o primeiro contato com o  então presidente do Tribunal, recém empossado,  em 2008 , tarde da noite para tentar resolver um impasse criado por alguns cartórios que publicaram milhares de  intimações durante o recesso forense de final de ano, fixado em Portaria. “ O presidente Bellocchi nos recebeu às 21 horas e quando chamou um assessor para explicar as alternativas, que não atendiam ao interesse da advocacia, falou – faça do jeito que o D’Urso pediu e todas as intimações forem republicadas. Todas as vezes que levamos um pleito ao Tribunal, esse foi o tratamento que nos foi dado, sempre de respeito à advocacia e às prerrogativas profissionais”, afirmou D’Urso. O presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante,  também deu as boas vindas a Bellocchi, lembrando ter o ex-desembargador sempre demonstrado compromisso com a Justiça e a Advocacia.