Presidente do IPEA lança estudo que revela: economia pode ultrapassar França e Alemanha em breve — mas faltam políticas para assegurar vida digna para a maioria.
Por Marco Antonio L. | no Brasil de Fato
“O Estado brasileiro não tem um padrão de funcionamento, devemos
fazer um destaque à sua insuficiência e, de certa maneira, à
ineficiência de políticas públicas em determinados aspectos”. A posição é
de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), exposta durante apresentação do estudo “A presença do
Estado no Brasil”, nesta terça-feira (10), na capital paulista. Longe de
criticar a presença e a intervenção do Estado, o que o estudo sugere é
um desafio de ações mais efetivas no combate a desigualdades e ao
subdesenvolvimento que persiste no país, apesar do avanço econômico.
Em novembro e dezembro de 2011, diferentes institutos privados
internacionais divulgaram estudos apontando que o Brasil passou o Reino
Unido como sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) – a soma das riquezas
produzidas durante um ano por um país – do mundo. A crise do país
europeu e o crescimento brasileiro apesar das instabilidades externas
provocou o cenário favorável, mas não significam que as mazelas sociais
foram superadas.
Pela projeção do Ipea, até o final da década, o país deve passar
também a França, na quinta posição, e a Alemanha, atualmente quarta
colocada. Apesar disso, o Brasil ainda convive com situações de
subdesenvolvimento. Pochmann afirma que essa questão não está superada
por haver ainda uma parcela grande da população em situação de miséria.
De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), 16,2 milhões de brasileiros viviam em famílias com
renda mensal menor de R$ 70 por pessoa.
“É importante observar a trajetória ascendente do Brasil dentro de um
contexto em que o Estado, certamente, continuará sendo muito importante
não apenas no enfrentamento das mazelas que nos acompanham, mas no
contexto internacional, de uma economia global e uma sociedade do
conhecimento”, destacou o presidente do Ipea.
Desigualdade regional
Para Pochmann, existem políticas voltadas a
compensar desigualdades regionais, favorecendo áreas pobres ou
desprovidas de recursos adequados. Outras mostram o contrário: locais
mais ricos recebem mais verbas. “Não estou defendendo um Estado só para
pobres. O que destaco é aquele padrão de Estado em que se oferece para
determinadas regiões que são mais ricas, porque isso não pode ser
universalizado e homogeneizado”, pontua o presidente do Ipea.
Um dos grandes destaques do estudo são as políticas de assistência
social, como o Bolsa Família. Do total de repasses do programa, 51,1%
dos recursos vão para o Nordeste, ainda que a população da região
represente 28% do total de habitantes do país. Ao mesmo tempo, o
Sudeste, que possui 42,2% dos brasileiros, recebe 24,7% do orçamento
anual do projeto.
A distribuição dos recursos do governo federal, segundo Pochmann, não
é homogênea porque atende às necessidades locais com o objetivo de
reequilibrar as diferenças regionais. “Nesse exemplo, o Estado coloca
mais recursos na proporção inversa ao tamanho da população porque ali
existem mais pobres”, afirmou.
O mesmo tipo de mecanismo verifica-se em benefícios previdenciários,
que têm ajudado a reduzir as desigualdades regionais. Mas esse tipo de
ação, segundo o economista, não substituem investimentos em áreas como
saúde e educação em regiões menos assistidas.
A educação é um dos setores em que a disparidade se manifesta entre
unidades da federação. O Distrito Federal, por exemplo, tem 68% dos
jovens matriculados no ensino médio da rede pública. Na outra ponta da
lista, o índice mais baixo de matrículas está em Rondônia, onde apenas
31,6% da população de 15 a 17 anos possui frequência escolar durante o
ano letivo.
Também há diferenças no nível de qualificação dos professores pelo
Brasil. Segundo Pochmann, enquanto no Norte 51% dos professores de
ensino fundamental têm formação superior, no Sul esse percentual é de
82%.
Na saúde, os resultados sinalizam uma distância representativa entre o
número de médicos por habitantes nas diferentes regiões do Brasil.
Enquanto nas regiões Sul e Sudeste há 3,7 médicos por mil habitantes, na
região Norte o número cai para 1,9 médico por mil habitantes.
Esse tipo de situação é grave porque tende a reforçar e a preservar as desigualdades, em vez de combatê-las.
Esse tipo de situação é grave porque tende a reforçar e a preservar as desigualdades, em vez de combatê-las.
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