Um Juíz da Suprema Corte dos
Estados Unidos ganha 208 mil
dólares por ano. Um ministro
do Supremo Tlibunal Federal do Brasil, os mesmos 208 mil dólares, ao
câmbio de 1,6 real por dólar, ou mais,
se aplicada a paridade de poder de
compra dólar x real.
Legal! Temos juízes tão bons quanto os do Primeiro Mundo. Aliás, melhores. O salário médio de um juiz nos
Estados Unidos é de 102 mil dólares
por ano. O salário inicial de um juiz
estadual no Brasil, o equivalente a 142
mil dólares; o de um juiz federal, 166
mil dólares, noves fora, de novo, a paridade de poder de compra.
Nossos juizes estão nos
píncaros do
Primeiro Mundo. Nossa Justiça; nem
tanto.
O Brasil tem 8 juízes por
100 mil habitantes, número que a Associação
dos Juizes Federais considera "incapaz de assegurar um mínimo aceitável
de celeridade processual em virtude do acúmulo de trabalho nos juízos
de primeiro grau e nos tribunais".
Os Estados Unidos têm 9 juizes por
100 mil habitantes. A diferença não é
tão grande. Daria, com folga, para
equiparar a quantidade de juizes lá e
cá se fosse possível reduzir os salários
dos juizes brasileios para o nível dos
salários dos juízes americanos -"data
venia" à impertinência e inevitável
inconstitucionalidade da sugestão.
Nem a possível insuficiência do número nem, obviamente, o nível dos
salários dos juizes explicam por que a
Justiça no Brasil tarda tanto, e nisso
falha.
Os salários de juizes no Brasil
chega a ser maior que os de
Primeiro Mundo. Nossos
professores não têm
a mesma sorte
Nossos juizes são mesmo poucos,
em todo caso: pouco mais de 15 mil,
somando as Justiças estadual, federal
e do trabalho. Não tão poucos que não
pudessem dar conta do serviço, talvez, mas uma pequena minoria do
funcionalismo público. Minoria seleta e poderosa, como se sabe. Pagar-
lhes salários de Primeiro Mundo num
pais de Segundo ou terceiro Mundo
pode ser um exagero, mas não chega a
rebentar aboca do caixa.
Nossos professores não têm a mesma sorte.
Nos EUA, um professor primário ganha cerca de 45 mil dólares
por ano. No Brasil, o equivalente a
11.600 dólares nas escolas estaduais
ou 8.750 dólares nas municipais.
Acontece que, além de
distantes do poder, eles são muitos: mais de 1,3 milhão de professores
nas redes públicas de educação básica. Quadruplicar
seus salários para equipará-los aos
dos colegas americanos seria justo,
mas custaria algo como 75 bilhões de
reais por ano ou o dobro disso para
estender o aumento aos aposentados.
Aí não há Orçamento que agüente.
Confira: um juiz da Suprema Corte
dos Estados Unidos ganha 4,6 vezes o
salário de um professor primário
americano. De um ministro do STF
para um professor primário municipal brasileiro, a relação é de 24 vezes.
Entre um teto e um piso tão distantes,
não há escala de remuneração que faça sentido. Por
isso uma luta de classes permanente tenciona as estruturas do Estado brasileiro.
Na cobertura, os juizes e seus quase
pares do Ministério Público, nivelados com os padrões de renda e consumo da alta classe média americana,
mas eternamente reivindicantes.
Nos níveis intermediários,
diplomatas, fiscais de renda, militares, delegados e outras carreiras
relativamente pouco numerosas à espera impaciente de alguma emenda
constitucional que lhes garanta a bendita paridade ou, pelo menos, uma
vinculação
automática de salários com os inquilinos do andar de cima.
No térreo, a massa dos professores,
médicos, enfermeiros, policiais e outros profissionais com salários mais
ou menos alinhados aos do setor privado e atrelados, em última análise, à
renda média dos brasileiros.
Uns vigiando os outros. Quase todos insatisfeitos.
Todos, sem exceção,
inquietos.
E, na base do edifício estatal, o cidadão-contribuinte, mais insatisfeito e
inquieto que todos com a quantidade
e a qualidade dos serviços que recebe
em troca de algo como 40% da sua
renda.
EDUARDO GRAEFF , cientista político.
Um comentário:
Na época dos meus pais, o salário de um professor era maior do que o de um juiz, e nas escolas estudava-se latim, francês... Hoje, o salário de um juiz, merecido ou não, é bem maior do que o de um professor, mas nos tribunais não se reflete o resultado de tamanho investimento.
Postar um comentário