Panfleto criado por nossa Secretaria de Comunicações, cujo titular é o Riberto.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Panfleto criado por nossa Secretaria de Comunicações, cujo titular é o Riberto.

 

Assembleia de servidores da Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira funda o SINTRAJUS.

No dia 29 de janeiro, mais de uma centena de servidores do judiciário, lideranças sindicais da região e trabalhadores que apoiam nossa categoria, estiveram reunidos no anfiteatro do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos para a Assembléia de fundação do Sintrajus, Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo.

Em um momento marcado por grande euforia e muita emoção, os servidores em um ato histórico de organização da nossa categoria decidiram pela fundação do sindicato com representatividade na região da Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira, e o conseqüente desligamento da entidade existente hoje, que os judiciários não toleram mais.

Após os discursos dos servidores em apoio a iniciativa a assembleia votou favoravelmente à criação do sindicato de forma unânime. Em seguida ocorreu a aprovação do estatuto, eleição das diretorias Colegiada e Executiva, Conselho Fiscal e suplentes. Por último foi votado e aprovado a contribuição mensal no valor de R$ 5,00 de cada sindicalizado.

A Diretoria Colegiada tem o poder de decisão. Cada diretor , independente do cargo que ocupa, tem direito a um voto. O grupo conta com 25 companheiros de diversas comarcas da região. São eles : ADELSON GASPAR (SANTOS), ALEXANDRE DOS SANTOS (SANTOS), EDUARDO REQUEJO (SÃO VICENTE), ELIANA ALVES (SÃO VICENTE), HUGO COVIELLO (SANTOS), JOÃO PAULO IDE (GUARUJÁ), JOARA BORGES (CARAGUATATUBA), JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA (SANTOS), JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (SANTOS), JOSÉ RIBEIRO (SÃO VICENTE), VALDOMIRO PEREIRA – “MIRO” (PRAIA GRANDE), LYGIA MENDES (SANTOS), MARCIO FERNANDO OLIVEIRA – “MARCINHO” (PRAIA GRANDE), FÁTIMA MOREIRA (MONGAGUÁ), MÁRIO SOARES (SANTOS), MICHEL IORIO (CUBATÃO), NICOLAS MADUREIRA (SANTOS), PAULO LUZ (ITANHAÉM), RIBERTO CACHEIRO - RIBA (PRAIA GRANDE), RONY MAGNO (SANTOS), ROSÂNGELA DOS SANTOS (SANTOS), SÉRGIO CROCHEMORE – “ALEMÃO” (SANTOS), SILVIO REALLE – “SILVINHO” (SANTOS), VALDIR ALVES (REGISTRO), WILLIAM LAUER (SANTOS).

Dentro da Diretoria Colegiada existe a Diretoria Executiva composta da seguinte forma pelos companheiros: Hugo Coviello (Coordenador Geral), Eliane Alves (Secretaria Geral), Lygia Mendes (Secretária de Finanças), Alexandre dos Santos (Secretária Jurídica), Riberto Cacheiro (Secretária de Comunicações), José Carlos dos Santos (Secretária de Saúde e Segurança do Trabalho), Mário Soares (Secretária de Cultura e Esportes), Paulo Luz (Secretária de Formação Política e Sindical) e Rosângela dos Santos (Secretária de Patrimônio e Administração). 

O conselho fiscal foi composto, após a eleição, por Mário Ricardo Silveira (Oficial de Justiça, São Vicente), Soraya Cravari (Escrevente-Chefe, Santos) e Solange Martins (Escrevente, São Vicente). Os suplentes são Lucilene Cieplinsky (Escrevente, Santos), Davi Garcia (Escrevente, Caraguatatuba), e João Carlos da Silva (Escrevente, Santos).

Desde então foram realizadas duas reuniões da Diretoria Colegiada, nas quais todos os sindicalizados tem garantido por estatuto direito a participação e voz nas discussões, porém sem direito a voto. A próxima está marcada para 30 de abril.

A Assojubs tem nos cedido gentilmente, por empréstimo, espaço em seu auditório para realizarmos nossas reuniões e desde já tornamos público nosso agradecimento.

Nesta fase a diretoria está discutindo e criando a organização interna do SINTRAJUS, viabilizando a parte burocrática e dando início as discussões sobre o posicionamento classista para a campanha salarial.

Participe, sindicalize-se! Procure um dos representantes ou diretores do sindicato. Entre em contato conosco pelo e-mail: sintrajus@gmail.com e envie também suas críticas ou sugestões.

Vamos construir junto esse novo instrumento da nossa luta.

Entidades discutem pauta de reivindicações para a Campanha Salarial

Enquanto o SINTRAJUS dá seus primeiros passos e está se estruturando outras entidades de luta, que sempre estão lado a lado com os companheiros do judiciário, seguem na organização das lutas da categoria.

A Assojubs realizou o III Encontro Estadual dos Servidores do Judiciário em fevereiro (dia 19), coma presença de mais de 70 servidores de várias comarcas do litoral, interior e da capital do Estado. Ao longo de mais de 7 horas de reunião os servidores discutiram e elaboraram uma pauta de reivindicações a ser entregue ao TJSP, ou será base de acordo para unificação com as pautas que devem ser aprovadas nos encontros de outras entidades de luta.

A Assojuris realiza o VII encontro de associados no próximo dia 26 em Monte Aprazível, onde também serão discutidos temas de uma pauta de campanha salarial e a AASPTJ-SP marcou um encontro de seus associados para discutir organização de trabalhadores e sindicatos para o dia 12 e 17 de março (veja a notícia em: www.aasptjsp.org.br).

Veja abaixo a pauta de reivindicações aprovada no III Encontro Estadual dos Servidores do Judiciário organizado pela Assojubs:

I) Itens da pré-pauta

A) Questões Financeiras:

1 - Cumprimento da data-base; reposição das perdas salariais - índices estimados de perdas até jan/2011 pelo INPC/IBGE= 21,35% (estimativa em fev/2011 é de 22,01%) e pelo IGPM/FGV= 42,16%; é necessária a confirmação oficial feita pelo Dieese; os índices serão divulgados para o conjunto da categoria e definidos em Assembleia Geral.

2 - Pagamento imediato do total do retroativo dos 4,77% de março a novembro de 2010.

3 - Aumento real dos salários, tendo como parâmetro a equiparação salarial com o Judiciário Federal.

4 - Majoração dos auxílios saúde e transporte para quatro conduções por dia, com base na Capital.

5 - Aumento dos valores do creche escola, sendo prorrogado o prazo para cobertura das crianças até a idade de 10 anos.

6 - Pagamento imediato dos benefícios e demais direitos atrasados.

B) Questões Administrativas:

7 - Anistia dos dias parados da greve de 2010; rediscutir a compensação dos dias em forma de mutirão; respeitar o acordo de 2010.

8 - Redução da jornada de trabalho para seis horas (com 2 turnos), sem redução dos salários.

9 - Licença paternidade de 30 dias, em benefício das mães e para atendimento das crianças.

10 - Melhores condições de trabalho

10.1. Fim do assédio moral;

10.2. Contratação de mais funcionários;

10.3. Fim das terceirizações, privatizações e dos funcionários comissionados;

10.4. Sala ambulatorial nos prédios;

10.5. Espaço para ginástica do trabalho, respeitando o descanso de 10 minutos a cada 50 trabalhados no computador;

10.6. Melhorar os ambientes de trabalho tanto no aspecto das instalações como no relacionamento humano;

10.7. Direito de gozo de licença e férias no mesmo ano;

10.8. Não preparar despachos e conclusões;

10.9. Fim do desvio de função;

10.10. Informatização do judiciário condicionada à não eliminação de postos de trabalho, conjuntamente com a contratação de novos funcionários por concurso público e sempre no sentido de melhorar as condições e métodos de trabalho;

10.11. Ao utilizar o Iamspe, os funcionários devem ter o dia inteiro liberado, quando necessário, por questão de tempo, tanto de locomoção e consultas, bem como para perícias e tratamentos, etc.;

10.12. Avaliação permanente das condições de insalubridade e periculosidade nos locais de trabalho e nos ambientes externos no exercício das funções.

11 - Implantação das Cipas nos prédios.

12 - Reconhecimento das OLT (Organização por local de trabalho) - Comissões de Prédios.

13 - Não cumprimento dos mandados de prisão e alvarás de soltura pelos oficiais de justiça; mapeamento das regiões de grande risco de segurança, elaborado pelo poder público (Secretarias de Segurança mais a direção do TJ), para não cumprimento de mandados pelos oficiais. Discussão sobre todos os problemas gerados com a instalação das Centrais de Mandados nos fóruns junto à direção do TJ e comissão de representantes eleita pelos oficiais.

14 - Modificar o que for necessário no Plano de Cargos e Carreiras (PCC), após ampla discussão feita pela categoria, como, por exemplo: aumento real progressivo dos salários, incentivo à formação profissional, cursos de especialização e capacitação, agilização na implantação do instituto de remoção, concursos internos para chefia e direção e outras promoções, visando o fim do cargos comissionados.

C) Questões Políticas/Sindicais - Bandeiras de Lutas Gerais:

1) Aumento da previsão orçamentária, com a participação da categoria, junto ao TJ, através de seus representantes na discussão do orçamento 2012 e aplicação do de 2011; autonomia do TJ desde que seja condicionada à utilização das verbas para amparar as questões salariais e demais direitos dos servidores; nesse sentido, apoio total ao PL 704/2010 (Projeto de Lei), de iniciativa do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que trata da autonomia e cria regras para utilização das verbas do fundo especial.

2) Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário Estadual - apoio também à retomada da iniciativa do deputado Carlos Giannazi, que solicitou a CPI em 2010.

3) Eleições diretas para a Presidência do TJ, com participação dos funcionários na escolha e votação.

4) Contra o PLP 549/2009 (Projeto de Lei Complementar) que, entre outras coisas, propõe o congelamento dos salários dos servidores públicos federais por 10 anos, política de arrocho que deverá, se aprovado, atingir, ao estender, com certeza, os demais servidores estaduais e municipais.

5) Contra as reformas da Previdência, trabalhista/sindical

6) Contra o corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal no âmbito das esferas sociais.

III- Calendário de Lutas

03/03 (quinta feira) - atos de protesto na Capital nesse dia das "eleições/homologações" de nomes para a direção do TJ; (ato realizado com boa repercussão na mídia)

23/03 (quarta feira) - assembleias regionais para o lançamento da Campanha Salarial 2011, com discussão da pré-pauta, propostas de luta e outros encaminhamentos relativos à Campanha;

06/04 (quarta feira) - Assembleia Geral Estadual, na Praça João Mendes (capital), às 13 horas, uma definição da pauta de reivindicações, organização e rumos da Campanha Salarial.