Membros da Associação dos Juízes Federais acham que críticas e medidas contra Eliana Calmon são agressivas e desproporcionais
Juízes federais incomodados com a atuação da
associação que os representa, a Associação dos Juízes Federais do Brasil
(Ajufe), estão usando o grupo de discussão online da própria entidade,
para criticá-la. A Ajufe é uma das signatárias da ação que suspendeu, na
última segunda-feira (19), a investigação sobre a evolução patrimonial
de magistrados e servidores do Judiciário.
Eliana Calmon: A corregedora que enfrentou o chefe do Poder Judiciário
Um dos juízes que enviaram mensagem aos colegas é o titular da 3ª
Vara Federal de Campo Grande, Odilon de Oliveira, que apura crimes
financeiros e de lavagem de dinheiro. Ele reclama do fato de a Ajufe não
ter consultado seus filiados antes de adotar a posição contra a
corregedoria.
Foto: Alan Sampaio / iG Brasília
Eliana Calmon, corregedora do CNJ
“O presidente da Ajufe tem a prerrogativa de publicar notas,
mas como esse tema envolve interesse de todos os juízes, teria a
necessidade de ter consultado os associados. Acho que a posição da Ajufe
conjunta com a AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros], foi
agressiva, desproporcional, e não baseada em prova de que houve quebra
de sigilo”, disse à Agência Brasil.
Ele também acredita que Eliana Calmon passou a ser atacada porque
começou a investigar a “elite” da Justiça. “Investigar a elite dói. Há
reação da própria elite, que começa a acusar o investigador e procurar
formas de derrubá-lo”, argumenta. Para Oliveira, o acesso a dados
sigilosos de juízes deve ser irrestrito ao órgão de controle porque os
magistrados recebem do Estado e têm "a enorme responsabilidade de lidar
com o patrimônio alheio".
"Bandidos de toga": Declarações de corregedora abrem crise no CNJ
O juiz titular da 1ª Vara Federal de Bauru (SP), Roberto Lemos, também disse à Agência Brasil
que usou o grupo de discussão da Ajufe para mostrar que não concorda
com a entidade. “Indaguei por que o presidente da associação está
questionando um ato legítimo da corregedoria nacional de investigar e
apurar problemas, em uma briga que não é dos juízes federais”. Ele
também diz que não foi consultado pela entidade sobre o caso.
Lemos, que foi auxiliar do CNJ na gestão passada, diz que a
corregedoria vem atuando em casos difíceis de serem investigados pelos
tribunais locais, como nepotismo e situações de assédio sexual em banca
de concurso. Ele acredita que sem o trabalho do CNJ, os maus hábitos se
perpetuariam. “Não consigo entender a quem interessa isso ( impedir a
fiscalização de juízes). Quem não deve não teme”.
OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
(OAB-RJ), Wadih Damous, está preocupado com o tom das críticas feitas
pelas associações de magistrados à corregedora do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Eliana
Calmon. Para ele, há uma tentativa de "esvaziar" o conselho e
"desmoralizar" a ministra.
Em nota, Damous disse que, “sem sombra de dúvida, está se tentando
desmoralizar a ministra, enfraquecer o seu papel como corregedora. É um
ataque ao CNJ, com objetivo de esvaziar suas atribuições e seus poderes,
sobretudo aos correcionais, e desmoralizar o conselho. Num momento em
que o CNJ desnuda determinadas práticas que deixam mal certos
magistrados e segmentos da magistratura, sofre um ataque dessa dimensão.
Isso é muito preocupante.”
Com base em fóruns de discussões na internet, o presidente da OAB-RJ
acredita que as críticas à corregedora podem afastar as entidades
classistas da maioria dos magistrados. “Se há segmentos importantes
demonstrando insatisfação, isso pode estar mostrando que as cúpulas das
associações estão se dissociando da grande massa dos magistrados, que é
composta, em sua maioria esmagadora, de mulheres e homens honrados. Isso
pode demonstrar que as associações de magistrados estão no caminho
errado”.
Damous teme que a oposição de parte da cúpula da magistratura à
atuação fiscalizadora do CNJ acabe colocando o Poder Judiciário contra a
própria sociedade brasileira. “A Justiça fica muito mal [perante a
opinião pública]. O CNJ foi criado pela Emenda 45 [da Constituição], em
2004, exatamente por conta de clamores sociais. O Poder Judiciário foi o
último a se democratizar. Sempre foi hostil à fiscalização. Nunca se
julgou devedor de prestar contas à sociedade. Parece que agora há uma
espécie de revanche contra a Emenda 45, por parte desses setores da
magistratura que não querem a transparência e a democratização do
Judiciário.”
Para Damous, a reação das associações contra Calmon acaba
enfraquecendo a imagem da Justiça. “São atitudes pautadas por um extremo
corporativismo, que dá as costas aos anseios sociais de maior
transparência do Poder Judiciário, de uma democratização mais ampla,
maior aproximação dos juízes com o povo. O que está prevalecendo, sob as
tintas de defesa dos direitos dos juízes, na verdade, é um pernicioso
corporativismo.”
Um comentário:
Pois é ... sob outra perspectiva, deve-se considerar que "aquele que deve, teme ...".
Levantaram a toga da magistratura !!!
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