sábado, 26 de novembro de 2011
O
Judiciário brasileiro vive um péssimo momento, e não é de hoje. A
novidade é que agora os seus malfeitos, práticas pouco republicanas,
corporativismo e defesa de privilégios estão sendo revelados à
sociedade, da mesma forma como ocorre com os demais poderes e
instituições. Os meritíssimos precisam entender que não estão acima do
bem e do mal.
A
cada dia surgem fatos novos que envolvem magistrados em situações que
antes pareciam restritas a membros do Executivo e do Legisdlativo.
Ficamos sabendo, por exemplo, em reportagem publicada por Vera
Magalhães, na "Folha" desta terça-feira, que o ministro Ari Pargandler
está em campanha aberta para emplacar sua cunhada Suzana Camargo na vaga
aberta no Superior Tribunal de Justiça, que ele preside.
Pargandler
é aquele patriota que ganhou notoriedade ao ofender e demitir um
estagiário após discussão na fila do caixa automático do tribunal. Por
isso, responde a processo criminal no Supremo Tribunal Federal.
Suzana
Camargo é desembargadora do Tribunal Regional Federal, da 3ª Região, em
São Paulo. Ficou famosa em 2009 ao informar ao então presidente do STF,
Gilmar Mendes, que o gabinete dele havia sido grampeado, quase
provocando uma crise institucional. Até hoje não apareceu o produto do
grampo, quer dizer, a tal fita. Na lista tríplice enviada pelo STJ à
presidente Dilma Rousseff, a desembargadora aparece em terceiro lugar.
O
lobby de Pargendler, casado com uma irmã de Suzana, é tão descarado que
já está constrangendo outros ministros, como dois deles revelaram a
Vera Magalhães. Nos últimos dias, o presidente do tribunal tem feito uma
romaria por gabinetes de senadores e deputados em busca de apoio para a
sua protegida.
Aos
poucos vamos conhecendo outras mazelas do Judiciário em espaços antes
reservados a ministros e parlamentares. Na mesma edição do jornal, o
competente colega Frederico Vasconcelos informa que "Peluzo protege
identidade de juízes sob investigação". Atendendo a pedido da
Associação dos Magistrados Brasileiros, o presidente do STF, Cézar
Peluso, mandou tirar do site do Conselho Nacional de Justiça as iniciais
dos juízes que respondem a processos disciplinares em tribunais
estaduais.
Fora
os casos que correm em segredo de Justiça, os processos são públicos, e
não há nenhuma razão para que magistrados tenham um tratamento
privilegiado em relação aos demais cidadãos. Ou não somos todos iguais
perante a lei, segundo a Constituição em vigor? O país não tem o direito
de saber o que consta destres processos, quais as providências tomadas?
O
que impressiona é o número de magistrados investigados. Na semana
passada, havia 1.353 processos em tribunais estaduais. A corregedoria
nacional, presidida pela ministra Eliana Calmon, a primeira levantar os
véus que protegiam o Judiciário, tem em seu cadastro 2.300 processos
envolvendo magistrados.
Mais
do que em qualquer outra repartição pública, vale para os membros da
Justiça a célebre frase da mulher de Cesar: não basta ser honesto, é
preciso parecer honesto. Em muitos casos, como vemos, não é o que está
acontecendo. A imagem do Judiciário está ameaçada pelos seus próprios
integrantes, o que não é nada bom para a nossa jovem democracia.
Meus parabéns à ministra Eliana Calmon pela coragem de revelar o que outros querem esconder. A sociedade brasileira agradece.
-Ricardo Kotscho(jornalista)
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