Extraído de: Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal...
23 de Dezembro de 2011
Eliana Calmon, do CNJ, reage: Não fiz devasssa
É uma operação de risco, mas a ministra Eliana Calmon decidiu partir
para o ataque. A contra ofensiva da corregedora nacional de Justiça
ocorreu nesta quinta-feira (22), por meio de uma entrevista coletiva em
Brasília. Mulher de sinceridade à flor da pelé que não mede palavras,
Eliana Calmon acusou as associações de magistrados, que chamou de "ovo
da serpente", de orquestrar uma campanha contra do CNJ.
A ministra disse que era alvo de uma "tentativa de linchamento moral"
de caráter corporativo. A ministra se referia a acusação de promover uma
devassa fiscal, contra magistrados. Ela considerou "desencontradas e
absurdas" as informações veiculadas pelas associações de magistrados de
que mais de 200 mil pessoas -entre juízes, servidores, familiares e
pensionistas -estariam sob investigação do CNJ.
A
ministra informou que no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde há mais
irregularidades detectadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades
Financeiras), só foram apontadas 150 "transações atípicas"
(movimentações superiores a R$ 250 mil), num universo de 2 mil juízes.
Ainda segundo ela, tais irregularidades -falta de declarações de bens e
de Imposto de Renda, sobretudo -devem ser menos de 500.
Eliana Calmon interrompeu seu recesso na Bahia e convocou entrevista
coletiva, na sede do CNJ, por conta do que chamou do escândalo criado
pelas associações -segundo ela o "ovo da serpente" -que "querem desviar o
foco da atuação de controle da Corregedoria Nacional, prevista na Constituição Federal, na Lei 8.429/92 (Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito) e no Regimento Interno do CNJ".
A ministra explicou que não tem ainda em mãos o levantamento dos
cruzamentos feitos pelos técnicos da Coaf, mas que a situação de São
Paulo chamou a atenção pelo fato de 45% dos juízes e desembargadores não
terem disponibilizado suas declarações de Imposto de Renda.
"Mas não são todos os magistrados, nem muito menos mais de 200 mil
pessoas no país todo, e não estamos fazendo nenhuma devassa fiscal, com
quebra de sigilo. Não são mais de 150 casos que estão sendo
investigados. O Coaf está cruzando dados das folhas de pagamento, e não
tenho ainda ciência de todos os dados. Na Justiça do Trabalho não foi
detectada nenhuma suspeita de irregularidade, e na Justiça Militar
apenas uma", disse Eliana Calmon.
A Corregedora
nacional foi taxativa quando se referiu a informações de que pelo menos
dois ministros do Supremo Tribunal federal -Ricardo Lewandowski e Cezar
Peluso, que foram desembargadores do Tribunal paulista antes de serem
nomeados para o STF -estariam sendo investigados.
"Quero dizer que não há nenhuma informação sobre ganhos dos ministros
do STF, até por que as folhas examinadas são relativas aos anos de 2009 e
2010, quando os citados já eram integrantes da Suprema Corte. Eu também
não poderia estar investigando nenhum ministro do STF por que a Constituição não dá essa competência ao CNJ", frisou.
E concluiu: "Estou
absolutamente segura da correção do meu agir, e no aguardo das decisões
do STF, as quais cumprirei mesmo que não esteja de acordo com elas.
Tenho mandato de corregedora nacional de Justiça até setembro de 2012, e
vou cumpri-lo até o fim".
Fonte: http://brasil247.com.br/pt/247/pernambuco247/31636/Eliana-Calmon-do-CNJ-reage-N%C3%A3o-fiz-devassa.htm
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