Um alerta àqueles que acreditam na eficiência pedagógica da pena de morte ... nossa Justiça nunca esteve em boas mãos !!!
Mecânico preso por 19 anos por engano morre horas após saber que receberia indenização
Aliny Gama
Do UOL Notícias
Do UOL Notícias
Foi enterrado nesta quarta-feira (23), no cemitério de Santo Amaro, no
Recife, o corpo do ex-mecânico Marcos Mariano da Silva, 63. Ele morreu
enquanto dormia nesta terça-feira (22), horas após receber a notícia de
que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia determinado que o governo
de Pernambuco efetuasse o restante do pagamento da indenização por ele
ter sido preso injustamente durante 19 anos no presídio Professor Aníbal
Bruno.
Segundo o Serviço de Verificação de Óbito, Silva teve um infarto
fulminante enquanto dormia na tarde de ontem. Para o STJ, o caso dele
foi a "mais grave violação" aos direitos humanos já registrado no país.
Silva ingressou com uma ação por danos morais e materiais no Tribunal
de Justiça de Pernambuco pedindo a indenização de R$ 2 milhões e um
pensão de R$ 1.200 mensais. O pedido foi acatado em 2006, mas o governo
do Estado recorreu da decisão no STJ.
Segundo o advogado de Silva, José Afonso Bragança, o cliente recebia
mensalmente a pensão e tinha ganhado parte da indenização – cerca de R$ 1
milhão – somente em 2009. Agora, com a decisão do STJ, a indenização
deverá ser recalculada para ser paga à viúva de Silva, Lúcia Vicente
Rodrigues.
O ex-mecânico tinha 28 anos e trabalhava como mecânico quando foi
preso, em 1976, acusado de assassinato. A prisão equivocada ocorreu
porque ele tinha o mesmo nome do homem que cometeu o crime.
Seis anos depois da prisão, o verdadeiro criminoso foi encontrado, e
Silva, libertado, mas em uma blitz, três anos depois, ele foi preso
novamente porque foi considerado foragido.
A acusação errada o deixou mais 13 anos preso tentando a liberdade. Na
prisão, conheceu a atual esposa, Lúcia Rodrigues. O casal adotou uma
criança depois que Silva ganhou a liberdade.
Segundo o advogado, foi durante um mutirão judicial, aos 47 anos, que
Silva ganhou a liberdade, mas já não tinha mais saúde para trabalhar, se
recuperar do trauma da prisão e seguir a vida.
“A esposa dele o deixou, ele ficou cego e ainda contraiu tuberculose no
período em que ficou na prisão. O trauma foi muito grande, mas não deu
tempo de ele comemorar a decisão da Justiça porque foi dormir, como
fazia todas as tardes, e não acordou mais.”
Bragança contou que foi ele próprio que informou ao cliente a decisão
do STJ, dada por unanimidade nesta terça-feira. “Ele nunca perdeu a
esperança e sempre acreditou que a Justiça seria feita. Pelo menos
nesses últimos anos pode ter uma vida melhor, mais digna. Comprou uma
casa, ajudou a família e viveu com um certo conforto.”
O advogado afirmou que agora, devido à morte de Silva, iniciará uma
nova batalha na Justiça para recalcular o valor restante da indenização e
para que a viúva, Lúcia Vicente Rodrigues, receba o dinheiro.
“Essa decisão foi a segunda que o Estado recorreu e perdeu”, disse o
advogado, segundo quem foram cinco anos de espera para que saísse a
decisão do STJ.
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