domingo, 23 de outubro de 2011
TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUER “DELEGADO NATURAL” PARA CUIDAR DE OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVAM JUÍZES E DESEMBARGADORES
TJ quer tratamento especial para juiz suspeito de infração
Desembargador diz que isso evitará que incidentes sejam explorados por jornais
Declarações ocorreram durante sessão em que juiz suspeito de dirigir embriagado recebeu promoção
FLÁVIO
FERREIRA
FERREIRA
DE SÃO PAULO
O
presidente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, José Roberto
Bedran, pediu oficialmente à Secretaria de Estado da Segurança Pública a
criação da figura de um “delegado especial” para cuidar de
ocorrências que envolvam juízes e desembargadores.
A proposta foi revelada publicamente em sessão do TJ anteontem, na discussão sobre a promoção ao cargo
de desembargador do juiz Francisco Orlando de Souza, 57, detido pela polícia sob suspeita de dirigir embriagado e sem habilitação no dia 9 deste mês. Após uma briga de trânsito, ele foi detido e liberado no mesmo dia. O magistrado nega que
estivesse bêbado.
Em São Paulo, juízes e desembargadores não podem ser levados a delegacias e a ocorrência tem de ser comunicada ao TJ. O tratamento especial com delegado exclusivo, porém, não está previsto.
Na sessão do TJ, Bedran disse que pediu ao governo que “haja um entendimento, protocolo, convênio, de sorte que em qualquer incidente a envolver juiz ou desembargador será acionado um delegado especial, que dará atenção ao caso e imediatamente
[comunicará] ao Tribunal”.
Ele foi além. “Esse entendimento entre o tribunal e a Secretaria da Segurança vai levar a que se evitem esses incidentes e que
cheguem ao conhecimento dos jornais e possam até ser explorados.”
Após ser procurado ontem pela Folha, Bedran negou que sua intenção seja restringir o trabalho da imprensa. A ideia do “delegado especial”, afirmou, é para evitar a divulgação de fatos “distorcidos” ou “sensacionalistas”. “A imprensa é livre.
Não queremos evitar a divulgação de fatos, mas que eles sejam desvirtuados”, afirmou.
A proposta foi revelada publicamente em sessão do TJ anteontem, na discussão sobre a promoção ao cargo
de desembargador do juiz Francisco Orlando de Souza, 57, detido pela polícia sob suspeita de dirigir embriagado e sem habilitação no dia 9 deste mês. Após uma briga de trânsito, ele foi detido e liberado no mesmo dia. O magistrado nega que
estivesse bêbado.
Em São Paulo, juízes e desembargadores não podem ser levados a delegacias e a ocorrência tem de ser comunicada ao TJ. O tratamento especial com delegado exclusivo, porém, não está previsto.
Na sessão do TJ, Bedran disse que pediu ao governo que “haja um entendimento, protocolo, convênio, de sorte que em qualquer incidente a envolver juiz ou desembargador será acionado um delegado especial, que dará atenção ao caso e imediatamente
[comunicará] ao Tribunal”.
Ele foi além. “Esse entendimento entre o tribunal e a Secretaria da Segurança vai levar a que se evitem esses incidentes e que
cheguem ao conhecimento dos jornais e possam até ser explorados.”
Após ser procurado ontem pela Folha, Bedran negou que sua intenção seja restringir o trabalho da imprensa. A ideia do “delegado especial”, afirmou, é para evitar a divulgação de fatos “distorcidos” ou “sensacionalistas”. “A imprensa é livre.
Não queremos evitar a divulgação de fatos, mas que eles sejam desvirtuados”, afirmou.
APURAÇÃO INTERNA
Sobre o caso do juiz, Bedran relatou durante a sessão de anteontem que o tribunal fez uma investigação e não
encontrou provas para barrar a promoção dele. O presidente do TJ ressaltou, porém, que as apurações vão continuar.
Outros desembargadores levantaram suspeitas sobre a conduta do delegado que deteve Souza. Também foram citados
elogios de colegas ao magistrado, que então teve a promoção aprovada pelo critério da antiguidade (tempo de trabalho na magistratura).
A Secretaria da Segurança Pública informou, por meio de nota, que estuda agilizar a comunicação
do TJ em casos envolvendo juízes, mas negou a possibilidade de restringir o trabalho de delegados e da imprensa. “Não há que se confundir a observância da lei com a redução das atribuições funcionais dos delegados e tampouco com
cerceamento do trabalho da imprensa”, diz a nota.
Sobre o caso do juiz, Bedran relatou durante a sessão de anteontem que o tribunal fez uma investigação e não
encontrou provas para barrar a promoção dele. O presidente do TJ ressaltou, porém, que as apurações vão continuar.
Outros desembargadores levantaram suspeitas sobre a conduta do delegado que deteve Souza. Também foram citados
elogios de colegas ao magistrado, que então teve a promoção aprovada pelo critério da antiguidade (tempo de trabalho na magistratura).
A Secretaria da Segurança Pública informou, por meio de nota, que estuda agilizar a comunicação
do TJ em casos envolvendo juízes, mas negou a possibilidade de restringir o trabalho de delegados e da imprensa. “Não há que se confundir a observância da lei com a redução das atribuições funcionais dos delegados e tampouco com
cerceamento do trabalho da imprensa”, diz a nota.
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