CNJ confirma Ivan Sartori na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo
O conselheiro
Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça, não aceitou o pedido de
impugnação da eleição do Tribunal de Justiça de São Paulo, ocorrida no
último dia 7, que elegeu o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
presidente da Corte para o biênio 2012/2013.
O CNJ rejeitou o pedido, feito pelo desembargador Corrêa Vianna, com o fundamento que a eleição foi legítima já que houve a recusa de candidatura dos desembargadores mais antigos. O conselheiro citou pelo menos três ocasiões: quando não se opuseram à resolução que organizou as eleições, quando não apresentaram suas candidaturas e quando votaram.
Segundo Corrêa Vianna o TJSP não havia respeitado a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) na regra que diz que na eleição devem concorrer os mais antigos do tribunal. Para o conselheiro do CNJ, não é possível obrigar os mais antigos a concorrerem e não há como impedir os mais novos de se candidatarem se os antigos não o fizerem. Para o conselheiro, houve tempo para a manifestação dos mais antigos e do próprio Corrêa Viana que questionou a eleição somente depois do resultado. Para o CNJ, "a eleição de Ivan Sartori foi um autêntico ato de democracia".
Eleições no TJSP - Ivan Sartori foi eleito presidente do Tribunal de Justiça no último dia 7. Para a Vice-Presidência foi eleito Gonzaga Franceschini e para a Corregedoria-Geral da Justiça, José Renato Nalini. Os novos dirigentes do TJSP tomam posse no dia 2 de janeiro.
Comunicação Social TJSP - RS (texto) / AC (foto)
O CNJ rejeitou o pedido, feito pelo desembargador Corrêa Vianna, com o fundamento que a eleição foi legítima já que houve a recusa de candidatura dos desembargadores mais antigos. O conselheiro citou pelo menos três ocasiões: quando não se opuseram à resolução que organizou as eleições, quando não apresentaram suas candidaturas e quando votaram.
Segundo Corrêa Vianna o TJSP não havia respeitado a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) na regra que diz que na eleição devem concorrer os mais antigos do tribunal. Para o conselheiro do CNJ, não é possível obrigar os mais antigos a concorrerem e não há como impedir os mais novos de se candidatarem se os antigos não o fizerem. Para o conselheiro, houve tempo para a manifestação dos mais antigos e do próprio Corrêa Viana que questionou a eleição somente depois do resultado. Para o CNJ, "a eleição de Ivan Sartori foi um autêntico ato de democracia".
Eleições no TJSP - Ivan Sartori foi eleito presidente do Tribunal de Justiça no último dia 7. Para a Vice-Presidência foi eleito Gonzaga Franceschini e para a Corregedoria-Geral da Justiça, José Renato Nalini. Os novos dirigentes do TJSP tomam posse no dia 2 de janeiro.
Comunicação Social TJSP - RS (texto) / AC (foto)
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