Sartori acusa imprensa de fazer campanha contra Em entrevista coletiva, o presidente do tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, acusou os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo de fazerem parte de uma campanha que tem como objetivo denegrir o Judiciário de São Paulo. Para o presidente do TJ-SP, os dois jornais têm sido parciais na veiculação de reportagens sobre o tribunal paulista.
A
coletiva de imprensa de Ivan Sartori e da ministra Eliana Calmon, na
tarde desta sexta-feira (2/3) no Tribunal de Justiça de São Paulo, foi
marcada, por um bate-boca entre o presidente do tribunal e um jornalista
do jornal O Estado de S. Paulo. O jornal publicou nesta
sexta-feira, que apenas 20% do montante depositado pela Prefeitura para
pagamento de precatórios, entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2012, em
conta do TJ, foram pagos aos credores. Citando os credores, o jornal
afirma que o tribunal se beneficia com o retardamento destes pagamentos,
pois recebe parte dos rendimentos gerados por esses valores ao serem
utilizados em aplicações financeiras.
Sartori acusou o Estadão de
ser parcial e de publicar inverdades, referente aos valores de
precatórios que ficam depositados em contas do Banco do Brasil. Afirmou
que todo o rendimento da conta (juros e correção monetária) vai para os
credores de precatórios. “O que o Tribunal de Justiça recebe é o spread pago pelo próprio banco, conforme dispõe a Resolução 123/09, do Conselho Nacional de Justiça”.
Ao ser questionado pelo jornalista de O Estado de S. Paulo
sobre como estas verbas estariam sendo usadas, Sartori disse que
desafiava o jornal a provar que o TJ usa o dinheiro dos precatórios. “É
falácia, é mentira, o senhor [jornalista] está sendo parcial. Não
acredito mais no Senhor. Não estou aqui para debater com o senhor. Se o
senhor quiser pode se retirar”, disse Sartori. O jornalista retrucou com
igual veemencia.
Sartori ainda ressaltou que “o tribunal paulista
não iria permitir informações falsas, parciais, objetivando denegrir o
tribunal e a magistratura. Existe uma campanha para denegrir o
Judiciário de São Paulo, repilo esse movimento, partindo especialmente
do O Estado de São Paulo e Folha de S. Paulo”, concluiu o presidente.
Investigação do CNJ
A corregedora nacional do CNJ, ministra Eliana Calmon, disse na mesma coletiva, que o órgão vai investigar se houve má-fé, por parte do TJ-SP, no atraso do pagamento de precatórios de credores municipais e estaduais de São Paulo. Segundo a OAB-SP, a Prefeitura de São Paulo depositou R$ 1,17 bilhão e o governo de São Paulo depositou R$ 1 bilhão para o pagamento de precatórios.
A corregedora nacional do CNJ, ministra Eliana Calmon, disse na mesma coletiva, que o órgão vai investigar se houve má-fé, por parte do TJ-SP, no atraso do pagamento de precatórios de credores municipais e estaduais de São Paulo. Segundo a OAB-SP, a Prefeitura de São Paulo depositou R$ 1,17 bilhão e o governo de São Paulo depositou R$ 1 bilhão para o pagamento de precatórios.
“Vamos verificar se a demora no
pagamento dos precatórios pelo TJ-SP é de má-fé ou de boa-fé", afirmou a
ministra. Segundo a corregedora, é preciso aguardar as investigações do
CNJ antes de proferir uma opinião. Ela informou que um software será
criado para gerir todas as operações de pagamento e que, por meio desse
programa, será possível avaliar o motivo do atraso. "Até agora, me
parece uma dificuldade operacional, em razão do volume muito grande de
depósitos judiciais", afirmou. "Como sempre, eu sou a primeira a cobrar
os tribunais."
Ela informou também que, em 14 de março, vai se
reunir, na sede do CNJ, com membros da Federação Brasileira de Bancos
(Febraban), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além do
corregedor da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e
conselheiros, para esclarecer a questão, que está ligada à Resolução 123
do CNJ, artigo oitavo, que autoriza o rateio entre os tribunais do
rendimento dos depósitos enquanto não são liberados aos credores. De
acordo com o presidente do TJ-SP, esse dinheiro é utilizado para
melhorias na corte, que se refletem no atendimento ao cidadão. Ele
explicou que as receitas referentes aos spreads desses depósitos são repassadas a um fundo gestor do TJ-SP, que hoje acumula um saldo de R$ 1,2 bilhão.
Informações polêmicas
De acordo com reportagem publicada na edição desta sexta-feira (2/2) do jornal O Estado de S. Paulo, apenas 20% do montante depositado pela Prefeitura de São Paulo para pagamento de precatórios, entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2012, em conta do Tribunal de Justiça, foi pago aos credores. De acordo com a reportagem, “credores protestam contra a lentidão dos desembolsos e ressaltam que uma norma do CNJ autoriza os tribunais a firmar convênios com bancos oficiais para operarem as contas especiais, mediante repasse de porcentual a ser definido quanto aos ganhos auferidos com as aplicações financeiras realizadas com os valores depositados”.
De acordo com reportagem publicada na edição desta sexta-feira (2/2) do jornal O Estado de S. Paulo, apenas 20% do montante depositado pela Prefeitura de São Paulo para pagamento de precatórios, entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2012, em conta do Tribunal de Justiça, foi pago aos credores. De acordo com a reportagem, “credores protestam contra a lentidão dos desembolsos e ressaltam que uma norma do CNJ autoriza os tribunais a firmar convênios com bancos oficiais para operarem as contas especiais, mediante repasse de porcentual a ser definido quanto aos ganhos auferidos com as aplicações financeiras realizadas com os valores depositados”.
Em
nota, o TJ-SP, afirmou que todo o rendimento da conta (juros e correção
monetária) vai para os credores de precatórios. O que o Tribunal de
Justiça recebe é o spread pago pelo próprio banco, conforme dispõe a Resolução 123/09, do Conselho Nacional de Justiça.
Já a Folha de S. Paulo
noticiou que o TJ-SP reconheceu ter pago juros em dobro a
desembargadores. De acordo com a reportagem, A Comissão de Orçamento do
TJ-SP constatou que desembargadores da corte receberam, nos últimos dez
anos, verbas salariais atrasadas calculadas segundo índice de juros de
1%, o mesmo índice que é pago para os credores de depósitos judiciais.
Para a Comissão, o índice de juros a ser pago no caso dos atrasados dos
desembargadores é de 0,5% ao mês.
Também em nota, o tribunal
paulista esclareceu que a noticia “induz o leitor a acreditar que a
verba salarial em atraso, daqueles que a receberam, teria sido paga com
juros maiores que os estabelecidos em lei, o que não é verdade, uma vez
que se aplicou a tabela prática do Tribunal, segundo os índices
aplicáveis aos débitos judiciais em geral. Trata-se de mera
interpretação jurídica que está sendo reanalisada”.
Leia a nota do TJ-SP:
Nota de Esclarecimento
Duas notícias publicadas hoje (2) merecem esclarecimentos:
1ª) Reportagem do jornal Folha de S.Paulo (Poder, A9):
a) A
manchete (“Tribunal de Justiça reconhece ter pago juros em dobro a
juízes”) induz o leitor a acreditar que a verba salarial em atraso,
daqueles que a receberam, teria sido paga com juros maiores que os
estabelecidos em lei, o que não é verdade, uma vez que se aplicou a
tabela prática do Tribunal, segundo os índices aplicáveis aos débitos
judiciais em geral. Trata-se de mera interpretação jurídica que está
sendo reanalisada;
b) A questão receberá parecer da Comissão
Salarial e será encaminhada ao Órgão Especial, responsável pela
deliberação da correção adequada, decisão essa, seja qual for, não trará
prejuízo ao erário. Na hipótese de serem reduzidos os juros, bastará o
recálculo do saldo de cada magistrado e servidor.
2ª) Na notícia do jornal O Estado de S.Paulo
(Nacional, A10), sob o título “Verba de precatórios fica parada em
conta do TJ”), é necessário reforçar, como afirmou o desembargador
coordenador do Departamento de Precatórios do Tribunal, que todo o
rendimento da conta (juros e correção monetária) vai para os credores de
precatórios. O que o Tribunal de Justiça recebe é o spread pago pelo próprio banco, conforme dispõe a Resolução 123/09, do Conselho Nacional de Justiça.
Ivan Ricardo Garisio SartoriPresidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
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