Advogados avaliam os principais motivos da insatisfação com o Judiciário
Juízes que reclamam por sempre levar a culpa pelas deficiências do
Judiciário devem ler com interesse uma pesquisa, realizada entre
advogados, que aponta a falta de servidores como a principal causa da
morosidade da Justiça. O segundo fator alegado, contudo, é a gestão
ineficiente de recursos.
Trata-se de levantamento feito pela Fundação para Pesquisa e
Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace),
criada por professores da Faculdade de Economia Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto da USP (FEA-RP/USP).
Eis o informativo divulgado nesta quarta-feira (14/3) pela instituição:
A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração,
Contabilidade e Economia – Fundace, criada por professores da Faculdade
de Economia Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP
(FEA-RP/USP), divulgou nesta quarta-feira (14/3) os dados do
ICAJ/Fundace, Índice de Confiança dos Advogados na Justiça. Além dos
dados do índice, composto por sete indicadores (Igualdade de Tratamento,
Eficiência, Honestidade, Rapidez, Custos, Acesso e a Evolução do
sistema nos próximos 5 anos) a pesquisa também questionou os advogados
sobre os motivos da morosidade, indicador pior avaliado na primeira
edição do índice com 11,9 pontos, em uma escala que vai de 0 a 100
pontos.
A nota geral do ICAJ/Fundace relativo ao segundo semestre de 2011
apresentou queda de 4,6% em comparação com o primeiro semestre no mesmo
ano, indo de 32,7 para 31,2, na escala que vai de 0 a 100.
“O resultado mostra claramente que nossa justiça não é bem
avaliada pelos advogados, agentes fundamentais para o funcionamento do
Poder Judiciário”, afirma o advogado e professor da FEA-RP, Marco
Aurélio Gumieri Valério.
A maior queda foi no indicador de igualdade de tratamento que
ficou 11,2% menor em relação à primeira pesquisa, indo de 27,8 pontos
para 24,7. Já o indicador melhor avaliado passou a ser a honestidade da
justiça brasileira, com 44 pontos. Na pesquisa anterior, o indicador
melhor avaliado era justamente o que sondava a evolução da justiça para
os próximos 5 anos. Porém, com redução de -10,2%, a percepção da melhor
evolução caiu de 48,2 para 43,3 pontos, ficando desta vez na segunda
posição.
Na segunda edição do ICAJ/Fundace, o indicador rapidez continuou
sendo o pior avaliado com uma queda de -8,4%, chegando aos 10,9 pontos.
De acordo com 58,5% dos 1119 advogados que responderam à pesquisa, a
insuficiência do número de servidores públicos em relação ao número de
processos em trâmite é o principal causador da morosidade judicial. A
sondagem, que permitia aos entrevistados indicarem até três causas para
morosidade da justiça, colocou em segundo lugar a gestão ineficiente de
recursos do judiciário, apontada por 53,4% dos advogados.
A terceira causa lembrada por 44,9% dos entrevistados é a
abundância de atos burocráticos e a quarta causa é a falta de empenho
dos servidores do judiciário, indicada por 41,1%.
Na região Norte do país, 51,2% dos advogados consideram a falta
de empenho a segunda causa mais importante para a morosidade. A
insuficiência de servidores públicos é apontada como principal problema
em todas as regiões no país com exceção do Sudeste onde 57,9% dos
entrevistados apontaram a gestão ineficiente dos recursos como principal
causa da morosidade.
Outra diferença regional é com relação à abundância de
burocracia, que tem mais importância para os advogados do Sul. Apontada
como terceira ou quarta principal causa da morosidade nas demais regiões
a burocracia é a segunda principal causa de acordo com os entrevistados
da região Sul.
A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração,
Contabilidade e Economia (Fundace) é uma instituição sem fins lucrativos
criada em 1995 pelos docentes da Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto da USP (FEA-RP/USP) para facilitar o
processo de integração entre universidade e comunidade.
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