O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou, na última
quarta-feira, 14 funcionários de alto escalão de 12 empreiteiras que
formavam os consórcios vencedores da licitação para realizar as obras de
expansão da linha 5-Lilás do Metrô paulistano. De acordo com o promotor
de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, após dois anos de investigação,
não há dúvidas de que essas construtoras formaram um cartel para fraudar
a concorrência. O prejuízo aos cofres públicos, calcula a acusação, foi
de R$ 232,7 milhões, no mínimo.
A denúncia foi encaminhada à 12ª Vara Criminal de São Paulo, mas a
Justiça ainda não decidiu se irá processar, ou não, os acusados. Caso a
Justiça aceite a denúncia, os réus responderão pelos crimes de formação
de cartel e fraude em licitação, cujas penas variam de dois a cinco anos
de prisão (cada crime), ou o pagamento de multa.
Para o promotor, o fato de a lei prever uma punição tão branda faz com
que o crime "compense". Na avaliação dele, dificilmente os acusados
devem ser presos, mesmo se a Justiça concluir que houve crime.
"Essa previsão de pena extremamente leve faz com que muitos juízes
apliquem as penas mínimas, ou seja, a pena de multa. (...) E qual é o
cálculo que o empresário faz em uma situação dessas? 'Bom, se eu for
pego, eu vou pagar uma multa com o dinheiro que eu já roubei', então o
crime compensa", avaliou.
Foram denunciados funcionários - entre executivos e diretores - das
empresas Andrade Gutierrez, Camargo Côrrea, Mendes Júnior, Heleno &
Fonseca, Triunfo Iesa, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, Cetenco
Engenharia, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, CR Almeida Engenharia e
Consbem. Segundo o promotor, 13 dos 14 denunciados foram ouvidos pela
Polícia Civil, sendo que todos negaram os crimes.
Provas
De acordo com a Promotoria, os crimes teriam ocorrido entre novembro de 2008 e outubro de 2010, mas, embora os indícios sejam considerados "robustos", as provas são "indiretas". Uma das principais comprovações de que a licitação foi fraudada, segundo o promotor, foi o fato de a Folha de S.Paulo ter tido acesso ao resultado da concorrência seis meses antes da divulgação.
De acordo com a Promotoria, os crimes teriam ocorrido entre novembro de 2008 e outubro de 2010, mas, embora os indícios sejam considerados "robustos", as provas são "indiretas". Uma das principais comprovações de que a licitação foi fraudada, segundo o promotor, foi o fato de a Folha de S.Paulo ter tido acesso ao resultado da concorrência seis meses antes da divulgação.
Mendroni admitiu que a defesa deve tentar desqualificar a acusação
devido à ausência de provas materiais, como gravações e fotos que
comprovem a fraude. Ele destacou, porém, que "na maioria" das
investigações relacionadas a crimes de formação de carteis, as provas
são circunstanciais.
"Evidentemente, os empresários não assinam documentos combinando o
cartel. Na maioria desses casos, as denúncias são formadas por provas
indiretas mesmo, mas são provas robustas. (...) Eu não tenho dúvida
nenhuma de que houve fraude", disse.
Funcionários públicos
Apesar de admitir haver indícios de envolvimento de funcionários do Metrô no caso, o promotor disse que as evidências são "frágeis" e que, por isso, o Ministério Público não denunciou nenhum servidor público criminalmente. O presidente do Metrô, Sergio Avelleda, que chegou a ser afastado pela Justiça do cargo em novembro do ano passado por causa dessa licitação, não foi citado.
Apesar de admitir haver indícios de envolvimento de funcionários do Metrô no caso, o promotor disse que as evidências são "frágeis" e que, por isso, o Ministério Público não denunciou nenhum servidor público criminalmente. O presidente do Metrô, Sergio Avelleda, que chegou a ser afastado pela Justiça do cargo em novembro do ano passado por causa dessa licitação, não foi citado.
"Nós não conseguimos, em todos esses volumes, evidências de participação
de funcionários públicos. Não quer dizer que não houve participação,
mas foram evidências insuficientes para oferecer uma denúncia criminal",
explicou.
Após a divulgação da antecipação dos resultados pelo jornal, o Metrô
alegou ter feito uma investigação interna que não encontrou provas sobre
as fraudes. Por se tratar de uma denúncia na esfera criminal, e não
cível, ele não pôde pedir a suspensão das obras. Caso a Justiça aceite a
denúncia, o processo pode durar até um ano para ser concluído.
Contraponto
Em nota, a Odebrecht, empresa líder do Consórcio Metropolitano 5 - ao qual pertence a Queiroz Galvão - responsável pela obra, "nega veementemente qualquer irregularidade em sua participação na licitação da Linha 5 e reafirma que cumpriu rigorosamente a legislação e as regras do edital". O Grupo Odebrecht informou ainda que "o seu foco na licitação foram os dois lotes de maior complexidade técnica, em razão da notória experiência das empresas que o compõem".
Em nota, a Odebrecht, empresa líder do Consórcio Metropolitano 5 - ao qual pertence a Queiroz Galvão - responsável pela obra, "nega veementemente qualquer irregularidade em sua participação na licitação da Linha 5 e reafirma que cumpriu rigorosamente a legislação e as regras do edital". O Grupo Odebrecht informou ainda que "o seu foco na licitação foram os dois lotes de maior complexidade técnica, em razão da notória experiência das empresas que o compõem".
A Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A, por sua vez, afirmou que
não foi oficialmente intimada sobre o assunto, mas ressaltou que "todas
as suas ações são pautadas em observância à lei". A empresa ainda se
colocou à disposição da Justiça "para colaborar com as investigações".
A Mendes Júnior afirmou ainda não ter sido notificada da denúncia. A
Camargo Corrêa, que também disse não ter sido notificada, informou, em
nota, que continuará a apresentar, nas instâncias legais cabíveis, os
esclarecimentos. A empresa garante que as acusações são absolutamente
infundadas.
O Terra entrou em contato com as demais empresas citadas na
denúncia do MP-SP, mas, até as 17h40, não havia recebido um
posicionamento das construtoras.
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