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Carlos Giannazi e Olimpio Gomes |
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 28/3, no
auditório Franco Montoro, solicitada e coordenada pelo deputado Carlos
Giannazi (PSOL), funcionários, associações e entidades representativas
de trabalhadores do Poder Judiciário discutiram as reivindicações
salariais da categoria, ameaças de demissões e denúncias de improbidade
administrativa no Tribunal de Justiça do Estado.
Os presentes aprovaram proposta de pedir à Comissão de
Administração Pública e Relações do Trabalho que convoque o presidente
do Tribunal do Justiça, Ivan Sartori, e à Comissão de Direitos Humanos
que convoque o presidente da Associação Paulista dos Magistrados
(Apamagis), Roque Mesquita de Oliveira, para esclarecerem denúncias
veiculadas pela mídia. Foi ainda aprovada a proposta de ser enviado ao
Procurador Geral da República um dossiê com as irregularidades
denunciadas pelos órgãos de imprensa e por funcionários do Poder
Judiciário, subscrito pelo deputado Giannazi e pelas entidades
representantes dos funcionários do Judiciário. O deputado informou que
também está agendando um encontro entre as entidades e a ministra Eliana
Calmon, corregedora nacional de Justiça. “Na ocasião, faremos uma
homenagem à ministra, que vem fazendo uma investigação de magistrados
suspeitos de cometer irregularidades”, declarou.
A audiência, que teve também a finalidade de defender as
reivindicações salariais dos servidores daquele Poder e ser um ato de
desagravo e solidariedade aos 10 funcionários ameaçados de demissão por
terem participado de greve em 2010, contou com a presença do deputado
Olimpio Gomes (PDT), de membros da Associação dos Servidores do Poder
Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris), Associação de Base dos
Funcionários e Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
(Assojubs) e de outras entidades da classe.
Alemão, da Assojuris, disse que em assembleia geral da
categoria foi deliberada a exigência do cumprimento integral do acordo
coletivo depois da greve de 2010. Segundo Alemão, havia sido acordado
que não haveria sanções administrativas aos servidores que fizeram
greve, e agora dez servidores estão sendo ameaçados de exoneração. “O
processo tinha sido extinto, e agora foi reaberto. Quem pode reabrir um
processo transitado e julgado? Este procedimento é uma afronta, um crime
contra o direito do trabalhador”, disse Pardal, um dos funcionários
ameaçados de exoneração.
“Pela primeira vez vocês estão dando respaldo às nossas
reivindicações, que são direitos. Não estamos pedindo favores, apenas o
necessário para o trabalho digno dos funcionários, porque sem o servidor
público a justiça vira um caos”, afirmou Ivone, da Associação dos
Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo. Todos os representantes das
entidades se referiram à defasagem salarial da categoria, à falta de
pagamento das licenças-prêmio, férias e quinquênios. “Temos de entrar
com processos para conseguir nossos direitos, e quando conseguimos nos
pagam com precatórios. Mas aos magistrados são pagos administrativamente
todos os atrasados. O total do passivo trabalhista do TJ é de dois
bilhões de reais”, informou Hugo Coviello, do Sintrajus.
Há denúncias de indenizações milionárias a uma parcela da
magistratura paulista. Mas os funcionários do Tribunal de Justiça têm
salários baixos, precárias condições de trabalho, sofrem perseguições e
assédio moral. Lutamos pela democratização e transparência desse poder”,
disse Giannazi. “Quando assumiu a presidência do Tribunal de Justiça,
no início de 2012, Ivan Sartori veio à Assembleia Legislativa, na
reunião do Colégio de Líderes, e assumiu o compromisso de resgatar e
melhorar as condições de trabalho e direitos dos servidores do
Judiciário, informou Olimpio Gomes.
Osmar, da Assojuris, denunciou o que chamou de “médicos
contratados pelo Tribunal apenas para indeferir licenças”, além das
péssimas condições de trabalho, um setor de informática precário,
reajustes apenas nas gratificações e um sindicato que trabalha para o
patrão. Maurício, da Associação de Defesa dos Direitos Previdenciários
dos Advogados do Estado de São Paulo, que sugeriu o encaminhamento do
dossiê do Judiciário à Procuradoria Geral da República, declarou que
justiça no Brasil ainda é instrumento da classe dominante, e que todos
devem lutar para acabar com aposentadorias compulsórias e outros
privilégios dos magistrados.“Democracia só é eficiente se houver um
Judiciário transparente.
Uma representante das entidades presentes leu carta aberta dos
trabalhadores do Tribunal de Justiça à população, denunciando as
péssimas condições de trabalho da categoria, a necessidade urgente de
reposição das perdas salariais, da mobilização pelo direito de lutar por
justiça e pela qualidade da Justiça.
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