Fernando Rodrigues
Vice-presidente do STF acusa presidente anterior de agir de forma “inconstitucional” e “ilegal”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa atacou duramente o ex-presidente da Corte Cezar Peluso.
Joaquim Barbosa chamou Peluso de “ridículo”, “brega”, “caipira”,
“corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno” em entrevista à
jornalista Carolina Brígido, do jornal “O Globo”.
Mas para além dos ataques mais pessoais, o mais relevante foi uma
acusação feita por Joaquim Barbosa: “Peluso inúmeras vezes manipulou ou
tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões
processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que
era contrário ao seu pensamento”.
Trata-se de acusação gravíssima. Se o ex-presidente do STF de fato
cometeu tal manipulação, é necessário investigar. Abre-se uma crise
institucional.
O “Globo” explica que Joaquim dá como exemplo do que seria a
manipulação de Peluso julgamentos de políticos por causa da Lei da Ficha
Limpa.
Eis o que diz o ministro Joaquim Barbosa: “Lembre-se do impasse nos
primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de
discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes num mesmo
caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”.
Ele se referia ao julgamento de 14.dez.2011 sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a Jader Barbalho (PMDB-PA). À época, o STF divulgou uma nota. Quem presidiu a sessão foi Cezar Peluso.
Joaquim considerou a atitude de Peluso errada: “[Peluso] cometeu a
barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados
Unidos para consulta médica, ‘invadir’ a minha seara (eu era relator do
caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…”.
Joaquim Barbosa dá a entender que se considera vítima de preconceito
de cor dentro do STF, ele que é o primeiro ministro negro da Corte.
“Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas
liberdades com negros”, declarou na entrevista.
E mais: “Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que
pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As
pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho
do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso
não seria uma exceção, não é mesmo?”.
As declarações de Joaquim Barbosa foram dadas, em parte, como resposta a uma entrevista concedida por Cezar Peluso ao site “Consultor Jurídico” em 18.abr.2012. Peluso nessa entrevista chama Barbosa de “inseguro”.
Ao ser indagado o que achava de ter sido chamado de “inseguro”,
Barbosa respondeu: “Permita-me relatar um episódio recente, que é bem
ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou
a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma
excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na
democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante
os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o
interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a
sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?”.
post scriptum 1: ao
falar sobre sua suposta insegurança, Joaquim Barbosa disse também:
“Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos
diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é
simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de
assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e
profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar
de The Ink Spots! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos
separar…”
post scriptum 2: The
Ink Spots foi um grupo de vocalistas muito popular nos EUA nas décadas
de 1930 e 1940. O Ink Spots ajudou a definir gêneros musicais como
“rhythm and blues” e o próprio “rock and roll”. Um grande sucesso do
grupo foi “If I dind’t care“, de 1939. Em portuguës, “se eu não me importasse”… muito apropriado para o momento pelo qual passa o STF.
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