E a história se repete - CNJ investiga bens de 5 desembargadores de Mato Grosso do Sul

Conselho suspeita que magistrados do TJ acumularam patrimônio incompatível com a renda declarada

Juízes negam prática de irregularidade e alegam desconhecer que sejam alvo de sindicância pela Corregedoria do CNJ 

 

FREDERICO VASCONCELOS
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul são alvo de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sob suspeita de possuir patrimônio incompatível com a renda. 

Em 2011, o CNJ abriu sindicância sigilosa sobre a evolução patrimonial dos magistrados Claudionor Abss Duarte, Paulo Alfeu Puccinelli, João Carlos Brandes Garcia, Joenildo de Souza Chaves e Marilza Lúcia Fortes, incluindo parentes deles.

Portaria da ministra Eliana Calmon, que é corregedora do CNJ, determinou ação fiscal para apurar eventuais "gastos ou investimentos incompatíveis com os rendimentos declarados".

Foram pedidas informações à Receita Federal, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Detran, cartórios de imóveis, Banco Central e Polícia Federal.

A Folha teve acesso ao teor das investigações ao consultar no site do Supremo Tribunal Federal o processo em que associações de magistrados questionam os poderes da corregedoria para investigar magistrados e servidores. 

BENS DECLARADOS

 

Claudionor Duarte declarou, em 2001, patrimônio de R$ 1,7 milhão, que chegou a R$ 3,6 milhões em 2006 e a R$ 15 milhões em 2007.

Duarte mantém atividades rurais com Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, com quem divide receitas e despesas. Steinbruch não está sob investigação.

O empresário, colunista da Folha, afirma que é amigo do desembargador desde 1990. "A partir de 1996 iniciamos atividade agropecuária como produtores rurais. Todas as movimentações financeiras realizadas por esta parceria constam das minhas declarações de Imposto de Renda", diz Steinbruch.

Em 2007, Duarte registrou dívidas de R$ 7,2 milhões com Steinbruch, e de R$ 6 milhões com vendedores de uma fazenda que ele comprou por R$ 12 milhões. Para quitar parte das dívidas, essa fazenda teria sido dada em pagamento a uma empresa de Steinbruch.

Duarte declara a exploração rural de 12 mil hectares em 2002 (43,7 mil em 2009). Registrou 10,4 mil cabeças de gado, em 2009. Segundo o CNJ, ele foi o maior vendedor em vários leilões de gado. Ao final de 2002 e 2004, declarou possuir R$ 240 mil e R$ 200 mil em espécie, respectivamente.

Paulo Alceu Pucinelli registrou bens no total de R$ 1,4 milhão, em 2008 e de R$ 692,6 mil em 2009. O CNJ suspeita que a diminuição do patrimônio se deu por meio de transferências "artificiais" de recursos para o filho.

Pucinelli foi sócio, com outros três desembargadores, na Agropecuária Caraguatá. O CNJ viu indícios de subfaturamento na aquisição de um terreno por João Brandes Garcia. Na sua declaração de 2009, constam obras de arte (R$ 301,9 mil) e dinheiro em espécie (R$ 341,2 mil).

Joenildo de Souza Chaves adquiriu, em 2004, uma fazenda por R$ 360 mil, pagos em espécie. Marilza Lúcia declarou bens no total de R$ 2 milhões, em 2009, R$ 350 mil em espécie.