Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Na manhã desta segunda-feira (7), a Comissão Pastoral da Terra (CPT)
lançou em Brasília, Distrito Federal brasileiro, a 27ª edição do relatório ‘Conflitos
no Campo’. Publicado anualmente, o apanhado de informações busca
visibilizar o cenário de violência e conflitos vividos no campo e enfrentado
por trabalhadores/as rurais. O documento, que revela dados de 2011, também
mostra manifestações pela defesa e garantia de direitos.
Neste mesmo dia, CPT entregou o relatório à ministra
da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, ao Ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe
Vargas. Além disso, deve protocolar o documento no ministério do Meio Ambiente
e de Minas e Energia, e na Secretaria Geral da Presidência da República.
A Comissão quer chamar atenção para a violência que se espalha no campo e
para a necessidade de resolver este problema com ações demandadas há anos, como
a reforma agrária, assunto ausente na pauta do governo de Dilma Roussef.
Segundo o relatório, no primeiro ano de mandato da presidenta, foi notado o
menor número de famílias assentadas desde 1995. Situação apontada como "decepcionante”.
Desta forma, fatores como a luta pela terra desencadeiam centenas de
mortes, ameaças e perseguições a trabalhadores e trabalhadoras rurais,
ambientalistas, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e movimentos
sociais.
Em 2011, os conflitos no campo chegaram à cifra de 1.363 casos, número
superior ao de 2010, quando se registrou 1.186 casos. Já os conflitos por terra
passaram de 853, em 2010, para 1.035, aumento de 21,32%.
Carlos Walter Porto Gonçalves, um dos responsáveis pelo capítulo sobre
"Terra” do relatório, destaca que os conflitos protagonizados pelo poder
privado (fazendeiros, empresários, madeireiros e outros) aumentaram. No ano
passado, eles foram responsáveis por 689 das 1.035 ocorrências de conflitos por
terra. O relatório também especifica que o poder público foi responsável por
menos de 100 ações, entre despejos e prisões, e os movimentos sociais
responderam por 230 ações, entre ocupações e acampamentos.
A violência também se fez presente no meio rural em 2011. A CPT registrou
29 assassinatos, cinco a menos que ano passado. No entanto, a Comissão avalia
que a repercussão de algumas mortes ocorridas em 2011 foi maior do que em anos
anteriores, como foi o caso dos assassinatos do casal José Cláudio e Maria do
Espírito, no estado do Pará, de Adelino Ramos, em Rondônia, e do cacique indígena
Nísio Gomes, no Mato Grosso do Sul.
O relatório detalha que dos 29 assassinados sete já haviam recebido
ameaças de morte. Prática que cresceu no último ano e passou de 125 (2010) para
347 (2011). Os alvos das ameaças, em sua maioria, são índios, quilombolas,
ambientalistas e o Ministério Público. A CPT também revela dados sobre o
trabalho escravo e mostra que esta é uma "chaga que não cicatriza”. O número de
ocorrências passou de 204 para 230, em 19 estados.
Ao mostrar dados do início deste ano, a Comissão mostra que a violência
continua a assustar a população do campo. De janeiro a abril, 12
trabalhadores/as foram assassinados em conflitos no campo e dezenas de trabalhadores/as,
indígenas, militantes, sindicalistas e lideranças já foram ameaçados.
Apesar disso, "mesmo em
meio a tantos conflitos, às violências e
agressões constantes, a capacidade de resistência e luta dos povos indígenas,
das comunidades quilombolas e de outras comunidades camponesas não arrefece.
Apesar de tudo a capacidade de resistência e luta dos povos indígenas, das
comunidades quilombolas e de outras comunidades camponesas não arrefece”,
assegura a CPT em nome da população do campo.
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