Resultado da "investigação" do órgão é questionado por dirigente do Condepe.
Por Igor Carvalho
Não houve violação dos
direitos humanos na desocupação do Pinheirinho. Ao menos é essa a
conclusão do relatório final de uma comissão especial da subseção da
Ordem dos Advogados do Brasil de São José dos Campos. O documento afirma
que “os números nos permitem afirmar com tranquilidade que inexistiu
violação dos direitos humanos na conduta geral da Polícia Militar.”
Dessa forma, o relatório se contrapõe à investigação do Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe),
que denunciou, no dia 9 de março, violações aos direitos humanos, na desocupação.
Se no documento final
do Condepe, foram usadas palavras como “ataque”, “invasão” e “show de
terror”, no relatório da OAB de São José dos Campos o tom é mais ameno e
a operação é justificada, de acordo com o órgão, em função de um dito
"apoio popular". “A maioria esmagadora da população joseense, de todos
os extratos sociais, era amplamente a favor da desocupação do
Pinheirinho, fato que constatamos pessoalmente, inclusive em conversa
com moradores próximos à área invadida e de perfil social semelhante.”
O documento cita a “ausência de adequadas políticas públicas habitações”, mas o motivo considerado primordial para que o episódio tenha otmado as proporções que tomou seria outro. “A exploração política e conômica praticada pelos líderes do movimento contra a população carente que se instalou no Pinheirinho pode ser outra importante causa do problema, se não a principal.” Dirigentes, como Waldir Martins, o Marrom, ainda são acusados de vender terrenos dentro do Pinheirinho e lucrar com a comercialização dos lotes, porém, as fontes que os acusam são mantidas anônimas, por “medo de represálias.”
O documento cita a “ausência de adequadas políticas públicas habitações”, mas o motivo considerado primordial para que o episódio tenha otmado as proporções que tomou seria outro. “A exploração política e conômica praticada pelos líderes do movimento contra a população carente que se instalou no Pinheirinho pode ser outra importante causa do problema, se não a principal.” Dirigentes, como Waldir Martins, o Marrom, ainda são acusados de vender terrenos dentro do Pinheirinho e lucrar com a comercialização dos lotes, porém, as fontes que os acusam são mantidas anônimas, por “medo de represálias.”
Sobre a ação do
Judiciário, o relatório defende a decisão da juíza Márcia Loureiro, que
autorizou a reintegração de posse. “O feito obedeceu ao devido processo
legal e os réus tiveram direito a mais ampla defesa e toda sorte de
recursos.” A atuação da Polícia Militar foi exaltada no documento, sendo
que os policiais teriam agido “de forma adequada” e todas as acusações
de violação dos direitos humanos seriam um “despropósito.” Sobre o caso
de estupro durante a desocupação, que teria sido promovido por agentes
da polícia, denunciado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP)
e confirmado pelo Condepe, o relatório isenta os policiais. “Não se
tratava da operação direta da desocupação e sequer foi no mesmo dia. Se
relaciona à prisão por tráfico de drogas resultante de policiamento
ordinário.”
Relatório é considerado “lamentável”
“Lamentável que a OAB, de tantas tradições na luta pelos direitos humanos, tenha endossado essa peça grotesca, e mais lamentável ainda que o TJ de São Paulo, o maior órgão da Justiça estadual do país, tenha precisado valer-se dele para minimizar sua responsabilidade pelos tristes episódios de violência institucional contra o povo do Pinheirinho, dando publicidade ao texto em seu site. Peça de ficção da pior espécie”, afirma o deputado estadual Renato Simões (PT), conselheiro do Condepe.
Revoltado, o dirigente ainda analisou o processo de investigação que culminou no documento. “Constitui-se essa comissão fantoche para produzir um relatório que, sem substância alguma, isenta de responsabilidades todos os principais responsáveis pela violência: prefeitura, governo do estado, PM e Poder Judiciário.” Simões ironizou o documento. “Faltou apenas propor processar as vítimas por injúria, calúnia, difamação das autoridades e auto-flagelação.”
Relatório é considerado “lamentável”
“Lamentável que a OAB, de tantas tradições na luta pelos direitos humanos, tenha endossado essa peça grotesca, e mais lamentável ainda que o TJ de São Paulo, o maior órgão da Justiça estadual do país, tenha precisado valer-se dele para minimizar sua responsabilidade pelos tristes episódios de violência institucional contra o povo do Pinheirinho, dando publicidade ao texto em seu site. Peça de ficção da pior espécie”, afirma o deputado estadual Renato Simões (PT), conselheiro do Condepe.
Revoltado, o dirigente ainda analisou o processo de investigação que culminou no documento. “Constitui-se essa comissão fantoche para produzir um relatório que, sem substância alguma, isenta de responsabilidades todos os principais responsáveis pela violência: prefeitura, governo do estado, PM e Poder Judiciário.” Simões ironizou o documento. “Faltou apenas propor processar as vítimas por injúria, calúnia, difamação das autoridades e auto-flagelação.”
Leia também: Pinheirinho, retrato de um Brasil injusto.
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