Desembargador, que chegou a ser afastado do cargo, afirma nunca ter autorizado pagamentos a magistrados
Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
A insônia o atormenta. Alta madrugada, não raro, vai
para o computador e se põe a escrever e escrever, às vezes até o dia
chegar. O que tanto escreve esse homem de 68 anos naquele sobrado do
Brooklin? "Eu escrevo com o fígado, esse é o problema, são lembranças
que a memória resgata e são argumentos para rebater tamanha injustiça
que estou sofrendo", diz o desembargador Alceu Penteado Navarro,
presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
Atribui a crise que lhe rouba a paz a "uma disputa de poder de gente
que nunca trabalhou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e quer vencer
as coisas na delação".
Alvo de processo disciplinar no TJ, Navarro, 40 anos de toga, logo cedo envia a seus advogados os arrazoados que à noite produz. Mas eles, os defensores de Navarro, doutores de grande prestígio que são, diligentes na busca de brechas para neutralizar acusações - por mais severas que elas sejam -, corrigem os textos do desembargador, censuram-no, recomendam prudência para não alimentar o entrevero na corte.
Há duas semanas, o Órgão Especial do TJ decretou abertura de processo disciplinar contra Navarro, citado no escândalo dos contracheques milionários que beneficiou uns poucos magistrados - ele próprio recebeu R$ 640,3 mil em créditos antecipados, relativos a férias e licença premio não tirados a seu tempo.
O detalhe, e aqui a acusação faz fogo cerrado contra o desembargador, é que entre 2008 e 2010, quando o dinheiro caiu em sua conta, ele presidia a Comissão de Orçamento do TJ. Nessa condição, sustenta Ivan Sartori - presidente do Tribunal de Justiça -, Navarro exercia o papel de ordenador de despesa, ou seja, teria pago a si próprio valores excepcionais, de modo que passou à frente de toda a categoria.
Sartori, algoz de Navarro, fez de tudo para afastá-lo da presidência do TRE, até ofício encaminhou em 31 de maio comunicando sua ordem - que o Tribunal Superior Eleitoral tornou sem efeito porque a Justiça eleitoral tem jurisdição federal - logo, Sartori não tinha competência para tal ato.
Afastado de suas funções jurisdicionais no TJ, proibido de votar nas demandas da Seção Criminal - à qual pertence -, mas disposto a não desocupar a cadeira de mandatário máximo do TRE, Navarro tem 15 dias para apresentar sua peça de defesa e arrolar até oito testemunhas.
A estratégia de Navarro para suplantar a demanda mais emblemática da história do maior tribunal do País está a cargo dos advogados Manuel Alceu Affonso Ferreira, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Eduardo Carnelós.
O sr. vai deixar a presidência do TRE?
Eu não vou sair do TRE por pressão, pela porta dos fundos.
A pressão é muito grande, querem o meu cargo.
Isso está muito claro. O TRE tem um prestígio quase igual ao do TJ, principalmente nessa época de eleições. Vou tocar normalmente minha rotina na corte, vou comandar o processo eleitoral de cabeça erguida. Tenho sob minha responsabilidade um colégio de 30,6 milhões de eleitores. Fui eleito presidente do TRE pelos meus colegas, 6 votos a zero. Como passar por cima de tudo isso se não pratiquei nenhum crime? Recebi verbas atrasadas do TJ e com motivação, gravíssimos problemas de saúde em família. São quase seis meses apanhando, mas o tribunal está virando. Estão vendo o meu sofrimento.
O procurador eleitoral disse há duas semanas que em tempos de ficha limpa o sr. não pode permanecer no TRE. Não é conflitante o fato de o sr. ter perdido suas funções no TJ e permanecer na presidência da Justiça eleitoral?
Eu não tenho ficha suja. Não há nenhum conflito. Quando fui indicado para o TRE cessou a jurisdição do TJ, qualquer ingerência do TJ. Fui eleito por meus pares para a presidência do TRE, investido e tomei posse. São atos administrativos, complexos, de competência de uma jurisdição que não é do TJ. O fato de posteriormente ter sido afastado da minha jurisdição não significa que isso tenha efeitos retroativos para anular a minha gestão no TRE, muito menos para anular minha eleição. O Tribunal Superior Eleitoral disse que o ato é perfeito, o TRE entendeu por unanimidade que eu tenho condições morais de continuar (no cargo). Não deixei de ser desembargador, estou com as funções de exercício suspensas. Os advogados que atuam na área eleitoral bateram palmas para mim, a nata da advocacia eleitoral está a meu favor.
Vai ter tranquilidade para conduzir o processo eleitoral?
Total tranquilidade. O processo eleitoral em São Paulo é monstruoso. Vamos convocar 450 mil mesários, 43 mil policiais. Vamos usar 87 mil urnas eletrônicas. Eu estou muito preocupado porque só tenho 90 mil urnas, ou seja, menos de 3 mil de contingência. Mas desde a minha infância, quando meu pai foi juiz eleitoral, eu convivo com essa situação.
Alvo de processo disciplinar no TJ, Navarro, 40 anos de toga, logo cedo envia a seus advogados os arrazoados que à noite produz. Mas eles, os defensores de Navarro, doutores de grande prestígio que são, diligentes na busca de brechas para neutralizar acusações - por mais severas que elas sejam -, corrigem os textos do desembargador, censuram-no, recomendam prudência para não alimentar o entrevero na corte.
Há duas semanas, o Órgão Especial do TJ decretou abertura de processo disciplinar contra Navarro, citado no escândalo dos contracheques milionários que beneficiou uns poucos magistrados - ele próprio recebeu R$ 640,3 mil em créditos antecipados, relativos a férias e licença premio não tirados a seu tempo.
O detalhe, e aqui a acusação faz fogo cerrado contra o desembargador, é que entre 2008 e 2010, quando o dinheiro caiu em sua conta, ele presidia a Comissão de Orçamento do TJ. Nessa condição, sustenta Ivan Sartori - presidente do Tribunal de Justiça -, Navarro exercia o papel de ordenador de despesa, ou seja, teria pago a si próprio valores excepcionais, de modo que passou à frente de toda a categoria.
Sartori, algoz de Navarro, fez de tudo para afastá-lo da presidência do TRE, até ofício encaminhou em 31 de maio comunicando sua ordem - que o Tribunal Superior Eleitoral tornou sem efeito porque a Justiça eleitoral tem jurisdição federal - logo, Sartori não tinha competência para tal ato.
Afastado de suas funções jurisdicionais no TJ, proibido de votar nas demandas da Seção Criminal - à qual pertence -, mas disposto a não desocupar a cadeira de mandatário máximo do TRE, Navarro tem 15 dias para apresentar sua peça de defesa e arrolar até oito testemunhas.
A estratégia de Navarro para suplantar a demanda mais emblemática da história do maior tribunal do País está a cargo dos advogados Manuel Alceu Affonso Ferreira, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Eduardo Carnelós.
O sr. vai deixar a presidência do TRE?
Eu não vou sair do TRE por pressão, pela porta dos fundos.
A pressão é muito grande, querem o meu cargo.
Isso está muito claro. O TRE tem um prestígio quase igual ao do TJ, principalmente nessa época de eleições. Vou tocar normalmente minha rotina na corte, vou comandar o processo eleitoral de cabeça erguida. Tenho sob minha responsabilidade um colégio de 30,6 milhões de eleitores. Fui eleito presidente do TRE pelos meus colegas, 6 votos a zero. Como passar por cima de tudo isso se não pratiquei nenhum crime? Recebi verbas atrasadas do TJ e com motivação, gravíssimos problemas de saúde em família. São quase seis meses apanhando, mas o tribunal está virando. Estão vendo o meu sofrimento.
O procurador eleitoral disse há duas semanas que em tempos de ficha limpa o sr. não pode permanecer no TRE. Não é conflitante o fato de o sr. ter perdido suas funções no TJ e permanecer na presidência da Justiça eleitoral?
Eu não tenho ficha suja. Não há nenhum conflito. Quando fui indicado para o TRE cessou a jurisdição do TJ, qualquer ingerência do TJ. Fui eleito por meus pares para a presidência do TRE, investido e tomei posse. São atos administrativos, complexos, de competência de uma jurisdição que não é do TJ. O fato de posteriormente ter sido afastado da minha jurisdição não significa que isso tenha efeitos retroativos para anular a minha gestão no TRE, muito menos para anular minha eleição. O Tribunal Superior Eleitoral disse que o ato é perfeito, o TRE entendeu por unanimidade que eu tenho condições morais de continuar (no cargo). Não deixei de ser desembargador, estou com as funções de exercício suspensas. Os advogados que atuam na área eleitoral bateram palmas para mim, a nata da advocacia eleitoral está a meu favor.
Vai ter tranquilidade para conduzir o processo eleitoral?
Total tranquilidade. O processo eleitoral em São Paulo é monstruoso. Vamos convocar 450 mil mesários, 43 mil policiais. Vamos usar 87 mil urnas eletrônicas. Eu estou muito preocupado porque só tenho 90 mil urnas, ou seja, menos de 3 mil de contingência. Mas desde a minha infância, quando meu pai foi juiz eleitoral, eu convivo com essa situação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário