Marcela Belchior
Adital
A
necessidade de realizar uma reforma no Estado brasileiro que renove suas
estruturas de poder, mecanismos de atuação político-partidários e meios de
eleger seus representantes é uma questão que ganha cada vez mais evidência no
país. Porém, ela deve vir acompanhada da retomada da força de capilaridade dos
movimentos sociais no Brasil por entre a sociedade, e da construção de um cenário
político realmente interessado na questão. A avaliação é do sociólogo Pedro
Ribeiro de Oliveira, assessor das pastorais sociais.
Segundo
Oliveira, que é professor de Ciências da Religião na Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC-MG), a reforma tem de atender a três dimensões da
organização social brasileira: estatal, política e eleitoral. A primeira
modificaria a estrutura do Poder Público, dividida, atualmente, em Executivo,
Legislativo e Judiciário. Já no segundo âmbito, se questionam pontos, como a
atuação partidária e a organização do Parlamento em bancadas.
O
terceiro campo renovaria os caminhos para se eleger parlamentares e gestores.
Uma das proposições para isso é a proibição do financiamento privado de
campanha, tornando mais difíceis acordos entre empresas, que resvalem em
favorecimento destas por meio da máquina estatal. "As campanhas eleitorais são,
hoje, um grande marketing, não é educação política. Demandam muito dinheiro e a
empresa não financia sem interesses”, explica Oliveira, doutor em Sociologia
pela Université Catholique de Louvain,
da Bélgica.
Em
todos eles, na avaliação do professor, o interesse privado tem sido o grande
protagonista. "O Estado, hoje, governa muito mais para as pessoas jurídicas do
que para o cidadão. Essa é a grande demanda”, aponta Oliveira, em entrevista à Adital. Para se chegar a isso, uma das
propostas seria realizar uma Assembleia Constituinte, que estabeleça uma nova
Constituição da República do Brasil.
Ele
relembra que, em 2013, por ocasião das Jornadas de Junho, série de
manifestações populares ocorridas em várias cidades brasileiras, a Presidenta
da República, Dilma Rousseff, chegou a propor a realização de um plebiscito que
autorizaria uma constituinte exclusiva para aprova reforma política — retirando
a proposta logo depois por questionamento do vice-presidente, Michel Temer, que
alegou ser inconstitucional.
Para
ele, ainda, os movimentos sociais passam por um momento de desmobilização e
falta de irradiação nas bases, perdendo sua capacidade de capilaridade. Parte
disso se explicaria, aponta, por certa acomodação ao governo esquerdista que
ocupa a Presidência da República no Brasil desde o ano de 2002,
tradicionalmente engajado nas lutas populares. "Quando Lula (Luiz Inácio Lula
da Silva, mandatário entre 2003 e 2010) subiu à Presidência da República, ele
disse: ‘eu sei do que o povo precisa’. Então, ele desmobilizou esses movimentos”,
aponta.
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