CLIMATIZAÇÃO NOS FÓRUNS DA REGIÃO

No dia 05.11, no Fórum da Comarca de Santos, o Sintrajus rep. pelo coordenador geral Michel Iorio Gonçalves e a Assojubs rep. pelo presidente e tesoureiro, Alexandre dos Santos e Silvio J. Realle estiveram reunidos com o Dr. Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, responsável pela Daraj 07 para tratarem do assunto "climatização nos fóruns da reigão". Dr. Valdir informou que os estudos para a capacitação da cabine primária de energia do Fórum Central de Santos estão na Prefeitura Municipal desde julho e que manterá comunicação com o Prefeito Municipal para agilizar o laudo técnico. O presidente da Assojubs, Alexandre dos Santos, e diretor de Tesouraria, Silvio Realle, lembraram que o prazo estimado para solucionar a questão se aproxima (315 dias a contar da tentativa de conciliação junto a Delegacia Regional do Trabalho em 13 de fevereiro de 2014). Foi sugerido um plano "B", enquanto isso para amenizar o sofrimento dos trabalhadores (deslocamento de salas, consertos de equipamentos e/ou outros meios). O Ministério Público será acionado para buscar um termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público para flexibilizar os horários quando as temperaturas atingirem níveis insuportáveis. Quanto ao Fórum de Cubatão, o projeto para reforma da cabine primária já está concluído. Dr. Valdir informou que que os casos de colocação de aparelhos e reparos é um serviço que deve ser deferido pelo juiz diretor do Fórum. Quanto as rachaduras do prédio do Fórum de Cubatão, disse que engenheiros contratados pelo TJ já estiveram na Comarca e afirmaram que tais casos não oferecem riscos aos trabalhadores. Um laudo, segundo ele, está sendo elaborado para emissão de parecer. Foi lembrado o caso do Fórum de Atibaia, quando os funcionários foram foram impedidos de trabalhar devido a interdição do prédio e "punidos" com descontos dos auxílios alimentação e transporte. Por fim, quanto a ampliação do Fórum de Santos, disse ele que o TJ-SP está prestes a alugar um imóvel onde serão instalados o serão instalados a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados (SADM), Colégio Recursal, Departamento de Execuções Criminais (Deecrim) e Departamento de Investigações Policiais (Dipo Regional). Fotos: Camila Marques/ASSOJUBS.