Pesquisar este blog

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

PL 1339-19 - TAXA JUDICIÁRIA EM PAUTA PARA VOTAÇÃO


SINTRAJUS INFORMA:

Sem ouvir os trabalhadores, o TJSP apresentou emenda ao PL 1339/2019 que dispõe sobre a taxa judiciária e será votado amanhã (DIA 18.08 às 19 horas).

 Inicialmente tal projeto elevaria de 60% para 90% a arrecadação para o TJSP (30% para despesas com pessoal + 60% para o FEDTJSP), mais 10% aos oficiais de Justiça. Ocorre que o TJSP apresentou emenda retirando 5% dos oficiais de justiça, sem discutir o tema com a categoria. Não podemos mais aceitar qualquer retirada de direitos dos trabalhadores. BASTA! Acesse o llink: https://www.al.sp.gov.br/deputado/lista/ e envie essa mensagem aos deputados estaduais da sua região.

Nenhum comentário: