DIA DE LUTA PELO IAMSPE

Em 26 de abril, os representantes do Judiciário Michel Iorio Gonçalves, presidente da Assojubs e coordenador geral do Sintrajus, e Gisele Alonso, diretora de Convênios da associação e secretária geral do sindicato, participaram do Dia de Luta pelo Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).A abertura dos trabalhos, pela manhã, foi com a reunião conjunta, no Plenário Paulo Kobayashi, da Comissão Consultiva Mista (CCM) do Instituto e a Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, com a presença dos deputados Marcos Martins (PT) e Carlos Giannazi (PSOL) e das entidades representativas do funcionalismo, que apresentaram as demandas de suas regiões.

Na parte da tarde, alguns grupos fizeram visitas aos gabinetes parlamentares e, na sequência, permaneceram à entrada da reunião do Colégio de Líderes, encontro semanal das lideranças partidárias da Casa, no intuito de fazer a sustentação oral para apresentar os problemas recorrentes no cotidiano do Instituto, mas não foi viável no dia.As reivindicações constantes são: 2% da contribuição paritária do Governo ao desconto mensal dos servidores, um Conselho de Administração (fiscal, deliberativo e também paritário), ampliação e descentralização do atendimento no Estado, Reforma do Hospital do Servidor Público Estadual, transparência e prestação de contas.

Fórum de Mongaguá - mudança para prédio novo.

Na tarde de quinta-feira, 28 de abril, a Assojubs e o Sintrajus estiveram na Capital e aproveitaram a ocasião para um breve encontro com Mario Sérgio Leite e Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, juízes assessores da Presidência do Tribunal de Justiça, sobre o incidente ocorrido no Fórum da Comarca de Mongaguá, na semana passada (26/4), em que uma pessoa, dentro do prédio, tentou atear fogo em si mesma.

Responsável pelos dos assuntos de Segurança Pública do Tribunal, Marinho informou que houve uma redução no número de funcionários nos fóruns e que o Órgão está tentando retomar a quantidade anteriormente disponível ao setor de segurança.

Assojubs e Sintrajus cobraram um posicionamento do TJ-SP sobre a mudança para o novo prédio do Fórum, já inaugurado pelo governador Geraldo Alckmin no ano passado, e que proporcionaria aos servidores melhores condições de trabalho. Mas há pendências na obra, estando o imóvel a cargo da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo.

Leite, incumbido pela Presidência para tratar da área de Patrimônio e Contratos, solicitou aos representantes que fosse encaminhado a ele um e-mail contendo os dados sobre a situação no Fórum de Mongaguá no intuito de tomar as medidas cabíveis e acelerar o processo de transferência para o novo prédio. O documento já foi encaminhado ao juiz assessor.

A Assojubs esteve presente com Michel Iorio Gonçalves e Regina Assis, presidente e secretária geral, e o Sintrajus com Adelson Pereira Gaspar, tesoureiro.

TEXTO E FOTOS: CAMILA MARQUES

Seguem os ofícios protocolados:

http://www.assojubs.org.br/Noticias/2016/pdf/28.4_oficio_valdir.pdf

http://www.assojubs.org.br/Noticias/2016/pdf/28.4_oficio_juizes_patrimonio.pdf

http://www.assojubs.org.br/Noticias/2016/pdf/28.4_oficio_secretario_justica.pdf

INCIDENTE NO FÓRUM DE MONGAGUÁ E REVOGAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA N. 01/2016 FÓRUM DE SANTOS

Devido ao ocorrido no Fórum da Comarca de Mongaguá na tarde desta terça-feira, 26 de abril, em que uma pessoa tentou atear fogo em si mesma, representantes da Assojubs e do Sintrajus estiveram reunidos com Carlos Eduardo Andrade Sampaio, responsável pela Diretoria do Departamento de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária (Daraj 7).

Semelhante ao incidente ocorrido com uma juíza no Fórum do Butantã, na Capital, a parte interessada foi tomada pela revolta e demonstrou sua indignação, comprovando a fragilidade da segurança nos prédios do Poder Judiciário, o que acaba expondo e deixando vulneráveis seus servidores durante a atividade profissional.

A situação do Fórum de Mongaguá é problemática. Assim como no prédio central da Comarca de Santos, não há climatização. Bichos já foram encontrados em gavetas das unidades cartorárias. Princípio de incêndio também já foi constatado. Não há portas de emergência.As condições de trabalho são precárias. E o agravante nesse caso é que existe um prédio novo, inaugurado no ano passado pelo governador Geraldo Alckmin, mas a transferência dos funcionários não aconteceu e o local segue desocupado.

De acordo com Sampaio, há falhas na obra, em desacordo com o memorial descritivo, e o Tribunal de Justiça não recebe enquanto esses lapsos não forem reparados. O juiz sabe que o local atual do Fórum é inadequado e totalmente adaptado, mas explicou que não pode atuar, pois o Daraj só pode se manifestar quando o lugar for repassado a ele.

Na tratativa desta quarta-feira, 27 de abril, com os representantes, o juiz declarou que hoje mesmo entraria em contato com a Presidência do TJ-SP acerca do ocorrido em Mongaguá e ver se agiliza o processo de acertos da obra e a transferência para o novo Fórum.

Situação de Santos
Em relação à Portaria Conjunta nº 01/2016 da Diretoria do Fórum de Santos que impede o acesso dos servidores ao prédio central pelo mesmo local de acesso dos juízes (estacionamento/garagem), Sampaio afirmou estar estudando o caso e consultando os demais juízes de modo a tentar modificar o conteúdo editado e buscar um entendimento dentro do que foi pleiteado pela Assojubs e Sintrajus em benefício dos servidores, dispor de apenas da Rua Marrey Júnior para entrada/saída dos funcionários.

Um abaixo-assinado contra a Portaria Conjunta nº 01/2016 segue percorrendo os cartórios para novas rubricas. A Assojubs e Sintrajus protocolaram um ofício  pedindo a revogação da medida.
Texto e Foto:Camila Marques/ASSOJUBS

QUARTA-FEIRA DE LUTA - CUBATÃO

Seguindo com a "Quarta de Luta", a mobilização na Baixada Santista, com apoio do SINTRAJUS e ASSOJUBS, nesta quarta-feira, 27 de abril, foi na Comarca de Cubatão. Apesar da chuva, os servidores do judiciário paulista reuniram-se à entrada do Fórum e promoveram um ato pela dignidade de ser servidor e contra a retirada de direitos contida no Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016.

Usando peças de roupa na cor preta, simbolizando o luto da categoria, os servidores protestaram contra o não pagamento integral da data-base, cuja reposição salarial aplicada pelo Tribunal de Justiça foi de 7,08%, sendo o percentual apresentado pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) de 11,08%, a falta de condições de trabalho nas unidades cartorárias, a insegurança nos prédios e no cumprimento das funções, como no caso dos oficiais de justiça, a distinção de classes - magistratura em detrimento dos servidores - entre outras tantas situações enfrentadas durante o desempenho profissional.

Michel Iorio Gonçalves, lembrou que as recentes atitudes tomadas pelo TJ são um retrocesso nas relações dentro do Judiciário. "É não para o pagamento dos atrasados, não para a reposição integral, não para a progressão. Cadê a união pregada com o #somostjsp?"

Outra situação colocada por Gonçalves é sobre o pagamento aos magistrados do auxílio moradia no valor de R$ 4.

033,37 num comparativo ao auxílio saúde dos servidores, de R$ 250,00, um disparate se for verificado os vencimentos de cada categoria. E ambos auxílios saem do Fundo Especial de Despesas. Além disso, há o Projeto de Lei (PL) 1016/14, que dispõe sobre a instituição de auxílio-saúde aos magistrados do TJ, para aprovação na Assembleia Legislativa (Alesp).

"Se é possível um pagamento alto para o auxílio moradia dos magistrados, é viável a majoração do auxílio saúde dos servidores para R$ 500,00, elencado na pauta reivindicatória, pois o que recebemos hoje mal dá para custear um plano ou os medicamentos necessários em caso de adoecimento", lembrou o presidente da Assojubs.

Claudia Damião Lopes de Almeida, 1ª secretária da Assojubs, falou acerca do PLP 257/2016, enviado ao Congresso em regime de urgência, pois é um perigo aos direitos da categoria. Em seu texto, propõe uma reforma fiscal que pode suspender a realização de concursos públicos, congelar salários, aumentar a contribuição previdenciária e criar até um programa de demissão voluntária de servidores públicos.

"Precisamos nos posicionar e demonstrar nossa insatisfação contra os desmandos patronais. Por isso as 'Quartas de Luta' e por isso o uso do preto", reforçou a 1ª secretária da Assojubs, incentivando o fortalecimento dos atos e o simbolismo ao luto durante o expediente forense às quartas-feiras, ações deliberadas na última Assembleia Estadual, ocorrida em 8 de abril.

Cronograma
4 de maio, 13 horas e 14 horas - Comarcas de Itanhaém e Mongaguá
11 de maio, 13 horas - Comarca de Santos
Texto e Fotos: Camila Marques/ASSOJUBS

Portaria causa indignação aos trabalhadores do Fórum de Santos

Indignados com a Portaria Conjunta nº 01/2016 da Diretoria do Fórum de Santos que impede o acesso dos servidores ao prédio central pelo mesmo local de acesso dos juízes (estacionamento/garagem), os funcionários da Comarca estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, 25 de abril, para outro protesto, pois entendem ser uma distinção de classes tal medida.

A norma passou a vigorar oficialmente nesta segunda. Mas os servidores foram comunicados na semana passada. Informados sobre o ocorrido, Sintrajus e Assojubs estiveram com Carlos Eduardo Andrade Sampaio, juiz diretor da Comarca, que argumentou ser uma orientação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, dispor apenas uma entrada/saída nos prédios por questão de segurança.

Os representantes propuseram, no intuito de minimizar a situação, deixar apenas um local para o acesso dos servidores pelo estacionamento (Rua Marrey Júnior), mas a sugestão não foi aceita pelos 20 juízes da Comarca, segundo informou Sampaio. A determinação veio após o ocorrido com uma juíza no Fórum do Butantã, quando um indivíduo invadiu o prédio e tentou atear fogo nela.

Aqui a determinação soou entre os funcionários como segregação, uma atitude discriminatória entre servidores - pois parece ser os que oferecem risco à segurança do prédio - e os juízes e demais autoridades, que permanecem adentrando pelo mesmo lugar, sem alterações no protocolo. As mudanças são destinadas apenas para os funcionários.

Além da questão do acesso diferenciado entre servidores e juízes, outro fato lembrado foi o da "novela" da instalação da climatização no prédio. A situação ainda não foi resolvida e a explicação é a mesma: a da reforma da cabine primária de energia, pois a rede está sobrecarregada e não comporta a instalação de novos aparelhos. Entra gestão, sai gestão e o impasse continua. E o calor também. E cada vez com temperaturas mais elevadas.

"Esse absurdo tem que ser resolvido, nem que tenhamos que falar com o presidente do Tribunal", declarou Michel Iorio Gonçalves, presidente da Assojubs. "O Tribunal usa de modernidade, com o #somostjsp, mas, na prática, segue com a separação existente no passado. O que temos aqui é uma divisão de castas", acrescentou.

O abaixo-assinado contra a Portaria Conjunta nº 01/2016 segue percorrendo os cartórios para novas rubricas contra a deliberação da Diretoria do Fórum.

Textos e Fotos: Camila Marques.

QUARTA FEIRA DE LUTA - SÃO VICENTE

Seguindo o cronograma da "Quartas de luta" pela Campanha Salarial 2016, na Baixada Santista, com apoio da Assojubs e do Sintrajus, a mobilização dos servidores na tarde de hoje, 20 de abril, foi na Comarca de São Vicente.

Os trabalhadores estiveram reunidos à entrada do Fórum e promoveram um ato de repúdio ao não cumprimento integral da data-base da categoria, a defasagem salarial acumulada de 20,94% desde 2002 e a retirada de direitos por conta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, enviado ao Congresso em regime de urgência, que prevê a retirada de direitos do funcionalismo.

Como deliberado em Assembleia Estadual (8/4), os servidores fizeram uso de peças na cor preta durante o expediente forense desta quarta, simbolizando o luto da categoria, e manifestaram seu descontentamento pelo tratamento desigual por parte do Tribunal de Justiça, que sempre mantém pagamentos em dia e condições de trabalho dignas aos magistrados em detrimento aos funcionários.

E vale lembrar que na primeira tratativa do presidente, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, com as entidades representativas, ele se mostrou disposto a valorizar os servidores, a engrenagem que faz a máquina judiciária funcionar. Mas, contrariando a própria fala, não pagou nem a inflação dos últimos 12 meses, o que foi corroído dos salários.

"Por essa falta de respeito conosco, agora a briga vai ser pelos 20,94%", explanou o presidente da Assojubs, Michel Iorio Gonçalves. O dirigente ainda mencionou a majoração do auxílio saúde para R$ 500,00, como consta na pauta de reivindicações da categoria: "Seria um grande ganho devido aos valores do custeio com medicamentos e planos de saúde, principalmente para os aposentados, e a origem do recurso, ser o Fundo Especial de Despesas. O que falta não é recursos, é vontade política."

Outro fator relevante para os servidores é o PLP 257/2016, pois deve ser feito um fortalecimento da luta contra o projeto, pois ele é um perigo aos direitos da categoria. Em seu texto, propõe uma reforma fiscal que pode suspender a realização de concursos públicos, congelar salários e criar até um programa de demissão voluntária de servidores públicos.

Cronograma
27 de abril, 13 horas - Comarca de Cubatão
4 de maio, 13 horas e 14 horas - Comarcas de Itanhaém e Mongaguá
11 de maio, 13 horas - Comarca de Santos

 Textos e Fotos: Camila Marques