Nesta manhã de 22.10.15, o SINTRAJUS, ASSOJUBS e demais entidades estiveram reunidos para uma reunião técnica para fins de pagamento do saldo de 1,18% ref. à database deste ano.
Pelo TJ-SP estavam presente Sra. Helena Yaeco Fujita Azuma (Secretaria do Orçamento) e os juízes assessores Dra. Maria de Fátima e Dr. Fernando A. Pavlosky.
A Sra. Helena explanou sobre o orçamento de 2015 que iniciou com um superávit de 179 milhões em relação a 2014. Apesar de 1160 aposentadorias, apenas 380 escreventes e 141 assistentes/psicólogos foram nomeados. A nomeação de juízes foi adiada. Foram transformados 2591 agentes administrativos em escreventes. Os encargos sociais totalizam um bilhão e setecentos millhões de reais. A falta de recursos é a desculpa para o não pagamento da integralidadde da database de 7.68% - INPC.
O SINTRAJUS rep. por Michel Iorio (coordenador geral) fez uso da fala e questionou o pagamneto aicma da inflação aos magistrados no valor de 14,5%, enquanto que para os funcionários abaixo da inflação apenas 6,5%. "O pagamento do saldo da data base deveria ser pago para ontem, o que deverímos estar discutindo hoje aqui eram os 4,77% (março/nov 2010), 1,5%(março/agosto 2011) e o 1,5% da avaliação deste ano." A juíza assessora respondeu que: "o presidente Nallini não queria pagar esse valor aos juízes, pois achou muito alto, mas o índice foi estabelecido. É Lei". Por fim, o rep. do Sintrajus insistiu de que a Constituição também é uma Lei e deve ser cumprida.
A Assojubs rep. por Silvio Realle (tesoureiro) e Alexandre dos Santos (Presidente) também fizeram uso da fala e insistiram no remanejamento de verbas do Fundo Especial de Despesa e de que o TJ-SP está usando o índice de 4,78% - no último quadrimestre - bem abaixo do limite prudencial que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina.
As demandas serão levadas ao Presidente Nalini e o impacto financeiro ref. aos 1,18% será apresentado (o que já deveria ter ocorrido nesta reunião). Após será agendada uma nova reunião para tratar do assunto.
Em tempo: Os jornalistas das entidades foram impedidos de acompanhar a reunião desde o início. somente permitidos no final para fotos.
Fotos: Michel Iorio e Camila Marques(Assojubs)
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