Resumo da 149ª reunião ordinária SPPREV
🖋️Aprovação da ata 148: aprovada por unanimidade
➡️Relatos do Diretor Presidente José Roberto:
O sistema de atividades essenciais está prorrogado até o dia 04 de janeiro.
Nos próximos dias será divulgado um decreto que regulamenta as aposentadorias e pensões em questões que não são auto-aplicáveis.
Os valores dos superávits dos fundos repassados para pagamentos das aponsentadorias/pensões só serão utilizados a partir de 2021.
Em reunião com secretário de projetos ficou decidido que o prédio da vergueiro será licitado para venda em torno de 80 milhões para pagamentos de aposentadorias/pensões. Foi tratado também sobre reforma na sede atual.
As novas contribuições do Iamspe só serão aplicadas em janeiro retroagindo em 16 de outubro, pois os aposentados/pensionistas são contribuintes voluntários e já está em vigor os novos valores.
Novas aposentadorias não serão concedidas no mês de dezembro em virtude da questão do 13 salário.
🆙Pelos conselheiros indicados pelo servidores foram solicitados os cálculos atuariais, uma vez que o último foi apresentado em 2018. Por fim se colocam contra a nota técnica e a majoração da contribuição previdenciária até que tenhamos o valor do déficit atuarial que não se confunde com o déficit fiscal/contábil, bem como uma auditoria com todas as condicionantes exigidas pela emenda constitucional e a LC 1354.
💪Tendo em vista as manifestações dos conselheiros, foi requisitado pelo presidente do conselho informações sobre a questão do déficit atuarial conforme a nota técnica que serão apresentadas na próxima reunião.
🖋️A ouvidoria apresentou relatório de atendimento durante a pandemia (março-nov. 2020)
🖋️Apresentada a política de investimentos 2021.
🖋️Balancete de pagamentos de setembro de 2020 aprovado
Próxima reunião virtual dia 06.01.21, às 10h00.
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