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terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Resumo da reunião ordinária CCM IAMSPE

 1)  Orçamento 2019 - valor aprovado pela Alesp: 1 bilhão 468 milhões. Sendo 1 bilhão e 63 milhões da nossa contra partida  (cerca de 72% do orçamento )
 A Alesp aprovou uma emenda de 30 milhões (já inclusas no 1 bilhão e 468 milhões)
Avançamos no orçamento em relação a 2018
2) PLC 52 - Após reunião com a Graça *Superintendente do Iamspe, houve acordo nos seguintes temas:
 a) Conselho administrativo será paritario
 b) Conselho Fiscal será


paritá




rio
 c) Presidência do Conselho Fiscal será de um representante do FUNCIONALISMO
 d) manutenção da possibilidade do Categoria "O" passar a contribuir com o Iamspe
 e) possibilidade dos comissionados ao se aposentarem continuarem a contribuir com o Iamspe
 F)  Contra partida do Governo -  eles aceitaram uma emenda da liderança da Beth Sahao que prevê como receita do Iamspe a participação do Governo (mas sem definir %)
 G) participação na escolha do superintendente:  sem acordo
 H) plano de cargos e salários-  as entidades da casa e o SindSaude encaminharam propostas que foram aceitas pela superintendencia
 I) patrimônio imobiliário - encaminhado texto com o seguinte teor:  o valor arrecadado em eventual venda deve ser convertida na íntegra para compra de outro imóvel
 J) venda de plano de saúde -  foi assegurado que não haverá perda para o Iamspe pois o lastro será dado pelo próprio tesouro e as condições contratuais serão discutidas no Conselho administrativo (agora paritario)...
 3) encaminhamentos:
 a) reunião em fevereiro de 2019 será no dia 21 /02... para escapar do feriado de carnaval
 B)  proposta de atividades para 2019: intercalar nossas reuniões plenárias com a seguinte sequência :  plenária ordinária no prédio do idoso;  mês seguinte, ida a Alesp (ja pensando no orçamento 2020 e legislação que defina a contrapartida do Governo - abrir uma campanha permanente)
 (Continuação )... no outro mês, atividade de rua... essa proposta de calendário de atividade será votada na reunião de Janeiro de 2019
C) o PLC Será votado em fevereiro de 2019... até lá, a mesa coordenadora continuará seus esforços para melhorar as redações sobre preservação do patrimônio imobiliário e sobre a venda de plano de saúde
De modo geral foi considerado que houve um avanço significativo entre o projeto original (2011) e o atual (com as emendas acordadas) ...
 Também foi considerado um grande avanço, dentro da conjuntura atual, a elevação da participação do Governo no orçamento do Iamspe, bem como o emenda de 30 milhões aprovada pela Alesp

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