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sexta-feira, 15 de julho de 2016

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 14 de julho, no Palácio da Justiça, na Capital, uma reunião da Comissão de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça com participação da Assojubs e Sintrajus, demais entidades representativas dos servidores e membros do Órgão. Foi informado pelo TJ-SP que o presidente, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, autorizou o pagamento da progressão referente aos anos de 2014 e 2015. A previsão é que seja quitado entre os meses de outubro e dezembro. 
DSCN3524O Sintrajus foi representado na discussão por Michel Iorio Gonçalves, também presidente da Assojubs. Adelson Pereira Gaspar, tesoureiro do sindicato e da associação, acompanhou a ida a São Paulo para a tratativa. Pelo TJ, presentes Fernando Bartoletti e Fernando Awensztern Pavlovsky, juízes assessores da Presidência, Lilian Salvador Paula, secretária da SPRH, Elisa Mitsiko Matsuse, da SOF, e Lia Maris Conde Pesce Rodrigues, da SGRH. Sobre a complementação da reposição salarial, pendente 4%, e o pagamento dos atrasados, o Tribunal argumentou que não dispõe de recursos, sendo necessária a suplementação de verbas por parte do Executivo. E que para o Orçamento de 2017 estão inseridos todos os itens devidos aos servidores e cobrados pelos representantes. De acordo com o TJ, Dimas segue fazendo gestões junto ao Governo do Estado no intuito de quitar integralmente a data-base da categoria, calculado em 11% pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – vale lembrar que o Judiciário Bandeirante repassou aos trabalhadores apenas o índice de 7%.  
DSCN3552Quanto à majoração do auxílio saúde para R$ 500,00, montante que sai do Fundo Especial de Despesas, reiterada pela Assojubs, a alegação do Tribunal é que as verbas disponíveis estão sendo usadas paras outras despesas. Em relação aos percentuais devidos de 4,77% (março a novembro de 2010) e 1,5% (março a agosto de 2011) foi apresentada a possibilidade de transformação em horas credoras, ficando facultativo a cada servidor a opção de recebimento em pecúnia ou em dias para gozo. Para tal viabilidade, estudos serão feitos e posteriormente um novo debate ocorrerá.
Uma nova reunião da Comissão de Orçamento e Finanças será agendada para o mês de agosto.
TEXTOS E FOTOS: CAMILA MARQUES

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