NOTA DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES E SERVIDORAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – TJBA.

NOTA DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES E SERVIDORAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – TJBA. 

Os/as servidores/as do Tribunal de Justiça da Bahia, após o não atendimento dos pontos da pauta e principalmente a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) por parte do TJBA, anunciaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 06 de maio último. Nos últimos 10 anos, os/as servidores/as do TJBA, acumulam defasagem salarial que chega a 62% e denunciam estar há mais de 8 anos sem aumento real de salários. De acordo com os/as servidores/as, a reivindicação pela aprovação e tramitação do PCCV é fundamental, pois prevê a recuperação gradual de 53,3% das perdas salariais.  

 A luta por um judiciário valorizado, com servidores respeitados e carreira digna, é uma batalha que transcende fronteiras de estados. As dificuldades enfrentadas pelos/as servidores/as no Tribunal da Bahia refletem, em muitos aspectos, os desafios vivenciados por servidores/as em todo o país. Alinhados com esse clamor por justiça e dignidade, os/as servidores/as do Judiciário de São Paulo, em deliberação de suas bases ocorrida em Assembleia Geral ocorrida em 11 de abril último, decidiram pela deflagração de greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira, dia 14 de maio de 2025. A decisão reforça a unidade da categoria na busca por seus direitos e demonstra que em ambos os Tribunais, a insatisfação com as atuais condições é generalizada.  

Diante de todo o exposto o SINTRAJUS - Sindicato dos Servidores Públicos do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo, vem a público demonstrar sua solidariedade com cada trabalhador e trabalhadora do TJBA e manifestar seu total e irrestrito apoio à greve dos/as servidores/as do Judiciário do Estado da Bahia, liderada pelo SINTAJ - Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Acreditamos que somente com união, organização e mobilização é possível avançar na luta por dignidade, valorização e justiça.  

A LUTA NOS UNE, A GREVE NOS FORTALECE! 

SINTRAJUS – Sindicato dos Judiciários.  

Santos, 15 de maio de 2025.

NÍVEL SUPERIOR PARA ESCREVENTES - REUNIÃO DA COMISSÃO

 

Sexta-feira, 30 de agosto, A Comissão do Nível Superior dos Escreventes, composta pelas entidades: AFFOCOS, APATEJ, ASSETJ, ASSOJUBS, ASSOJURIS, SINDICATO UNIÃO e SINJURIS e o desembargador Irineu Fava, os magistrados assessores da presidência drs. André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro e dos representantes da Administração, Dra. Vanessa Cristina Martiniano - Secretária da SGP, dra. Lia Maris Conde Pesce Rodrigues - Diretora da SGP 2 e dr. Hudson de Camargo Carvalho - Diretor da SGP 4.

Após as considerações de praxe, a secretaria Vanessa, do SGP apresentou estudos, de autoria da administração para discussão:

Os estudos sob números 1º e 2º elevam a Referência de 5 para 7, com impacto financeiro menor no 2º e o 3º estudo refere-se  a progressão das carreiras a longo prazo em um novo plano de cargos e carreiras. 

Esclarecido a perda do Adicional de Qualificação para o percentual base - 5%, mantendo-se os percentuais para Pós-graduação, Mestrado e Doutorado).

Segundo informações dos assessores da presidência do TJ-SP, “não há objeção do presidente Fernando Torres Garcia” para implementação do NS dos Escreventes, no entanto há restrições orçamentárias para os estudos 1º e 2º. O primeiro estudo no importe de R$126.000.000,00 mensal e, o segundo R$53.000.000,00. Já o terceiro seria diluído com  a longo prazo. 

Ao final ficou estabelecido que a Administração deverá apresentar um quarto estudo: Nível Superior aos escreventes com reajuste salarial de imediato.

Nova reunião foi agendada para o dia 04 de outubro, às 11 horas, ocasião em que o TJ deverá apresentar o novo estudo, logo após apresentação pelo Executivo do Orçamento 2025 do TJ na Assembleia Legislativa em 30 de setembro.

Nível Superior dos Escreventes - Dia de reunião, Dia de Luta!

 

A sexta, 30 de agosto, foi de mobilizações em algumas comarcas em razão da reunião entre as entidades representativas que integram a Comissão Geral de Escreventes (CGE), da qual a Assojubs faz parte, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sobre o Nível Superior.

Itanhaém

Caraguatatuba

Mongaguá

Na Baixada Santista, aconteceram atos em Santos, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém. Os escreventes estiveram reunidos também nas comarcas de Caraguatatuba e Itariri. As atividades foram para demonstrar a força e resistência dos/as escreventes na luta pelo Nível Superior como valorização para a maior carreira do TJSP e que faz a máquina judiciária funcionar.  

Praia Grande

Os atos foram realizados à entrada dos fóruns. Em Santos, os/as servidores/as se manifestaram no sentido de impulsionar os/as colegas a não esmorecerem. As batalhas para as vitórias são muitas vezes cansativas e repletas de obstáculos, mas esse é o caminho para as conquistas.

 

Se fosse fácil, não seria luta. Nível sim, Nível já!TEXTO: CAMILA MARQUES