A
Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) decidiu nesta semana pedir o
arquivamento da representação apresentada pelo PSDB contra sítios e
blogs progressistas. A ação solicitava informações sobre a publicidade
do governo federal em páginas consideradas antitucanas na internet. Seu
objetivo era asfixiá-las financeiramente, numa ação nitidamente
autoritária. Mas o PGE considerou que a representação teve pouca
consistência jurídica, o que representa uma derrota parcial dos censores
tucanos.
Em seu parecer, o
procurador adjunto José Jairo Gomes justificou o pedido de
arquivamento. “A representação não se fez acompanhar de começo de prova
hábil a ensejar qualquer investigação de que houve desvio de recursos
públicos em prol de blogueiros ou titulares de páginas na internet para
que estes atuassem em prol ou contra candidaturas”. A ação do PSDB foi
baseada em acusações veiculadas na própria mídia demotucana, mas ela
“sequer se fez acompanhar de cópia das citadas notícias”, criticou o
procurador.
Os riscos da censura tucana
A
derrota dos censores do PSDB, porém, não deve ser encarada como uma
prova da incompetência dos seus advogados e nem como uma vitória
definitiva dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão. Como já
explicou Luis Nassif, um dos blogueiros citados na representação
tucana, o objetivo da iniciativa foi intimidar os anunciantes. Os
efeitos, mesmo com o arquivamento da ação, ainda poderão se fazer sentir
com a retração dos poucos anúncios que hoje viabilizam alguns blogs e
sítios.
Além disso, a
representação serve como uma ameaça que paira no ar. Num cenário
político radicalizado – com o julgamento do chamado “mensalão petista”,
a retomada dos trabalhos da CPI do Cachoeira e a proximidade das
eleições municipais –, o PSDB e os outros partidos conservadores ainda
poderão voltar a carga para silenciar a blogosfera. Afinal, a direita
não tolera o contraditório e detesta qualquer visão crítica.
Autoritária, ela gostaria que vingasse apenas o pensamento único da
mídia privada demotucana.
A defesa da blogosfera
Neste
sentido, a blogosfera e a mídia alternativa devem ficar em alerta. Em
recente reunião em São Paulo, alguns blogueiros cogitaram realizar um
ato “em defesa da liberdade de expressão”. Eles também estudam a
proposta de ingressar com um processo contra o tucano José Serra, que
acusou covardemente os “blogs sujos” de serem nazista. Com base na Lei
de Acesso à Informação, também se estuda a ideia de solicitar dados
sobre os anúncios dos governos federal, estadual e municipal na mídia
privada.
Diante do risco da censura tucana é preciso partir para o ataque!
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