Conferência que reúne representantes de governo, trabalhadores e empresários vai tentar aprovar temas que nortearão políticas públicas nos próximos anos
'Operários' de Tarsila do Amaral
Brasília – Durante quatro dias, com a realização da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, o país vai expor avanços e fragilidades no mundo do trabalho e tentar decidir quais políticas públicas serão implementadas nos próximos anos. O evento terá modelo quase inédito, tripartite, à semelhança do que foi feito na Confecom (conferência de comunicação), em 2009. Organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a conferência terá 1.250 delegados, 30% representando o Executivo, 30%, os trabalhadores e 30%, os empregadores, além de 10% de representantes de entidades da sociedade civil e 250 convidados e observadores. A abertura oficial está marcada para as 16h de hoje (8), com a presença prevista da presidenta Dilma Rousseff.
Oficial de projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Andrea Bolzon lembra que o país vem realizando diversas conferências nacionais, mas esta tem um caráter diferenciado pelo tripartismo. “O governo não está só do lado de lá do balcão, recebendo demandas”, observa. E o processo mobilizou aproximadamente 20 mil pessoas, diz Andrea, citando conferências estaduais, precedidas por encontros municipais e intermunicipais. Toda a discussão resultou em um documento final com 637 propostas, consolidadas após a aprovação de 3.637 propostas nos debates.
A conferência se divide em quatro eixos: princípios e direitos, proteção social, trabalho e emprego e tripartismo/diálogo social. Neles, se distribuem temas como igualdade de oportunidades, negociação coletiva, saúde e segurança no trabalho, valorização do salário mínimo, prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo, sistema público de emprego, cooperativas e economia solidária. Em vários, o Brasil registrou melhorias nos últimos anos, mas ainda convive com desigualdades e desequilíbrios.
Pobreza
A OIT ressalta que o trabalho decente é um instrumento importante no combate à pobreza. Em relatório divulgado recente, ressaltou os avanços obtidos no caso brasileiro, com base no crescimento do emprego e da renda. Mas também destaca o caminho a ser percorrido na superação da desigualdade. De 2004 a 2009, por exemplo, a proporção da renda apropriada pelos 10% mais pobres subiu – de 0,9% para 1%. A proporção dos 10% mais ricos caiu, de 45,3% para 42,8%. "Apesar dessa melhoria, em 2009 a parcela apropriada pelos mais ricos era 44,7 vezes superior àquela correspondente aos mais pobres (em 2004, tal relação era de 52,7 vezes)", diz a organização.
Quanto à previsível oposição entre as bancadas dos trabalhadores e dos empresários, a representante da OIT avalia que se deve enfatizar o exercício do diálogo social. "O mais importante da conferência é que os grupos estão se dispondo ao diálogo, independentemente do quão seja possível chegar a consenso", afirma. O desafio, acrescenta Andrea, é buscar a implementação de políticas públicas. "Essas propostas (discutidas na conferência) vão ter um peso político forte."
Para o assessor do MTE Mario Barbosa, coordenador-geral da conferência, está em curso um "amplo processo de sensibilização dos atores do mundo do trabalho" quanto ao conceito de trabalho decente, que deve ser a base das relações de trabalho no país. O secretário de Relações do Trabalho do ministério, Manoel Messistas, acrescenta que o Brasil ainda tem um grau elevado de informalidade, com grande parte da população sem acesso a instrumentos de proteção social, e um sistema de negociação coletiva que ele considera "arcaico". E cita que o país ainda não regulamentou a Convenção 151 da OIT, sobre direito à sindicalização e negociação na adminstração pública. "Os empregados domésticos ainda são considerados trabalhadores de segunda classe porque não têm acesso a todos os direitos trabalhistas e em setores como o da construção civil e rural, responsáveis pela contratação de milhões de trabalhadores, ainda há o descumprimento da legislação trabalhista."
A bancada das centrais sindicais se uniu para o embate com os empresários, para evitar quaisquer iniciativas que indiquem ameaça a direitos. Assim, cada entidade abriu mão de alguns pontos, para fortalecer a defesa dos que consideram o principal neste momento: temas como redução da jornada, Convenção 158 da OIT (garantia contra dispensa imotivada), equiparação dos direitos dos trabalhadores domésticos aos demais e fortalecimento da agricultura familiar. Assuntos que dividem as centrais, como a Convenção 87 (liberdade e organização sindical) e unicidade, não entram na pauta. "Precisamos ter maturidade política. O nosso inimigo em comum na conferência são os empresários", afirma a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane da Silva. "Não há desenvolvimento sustentável sem trabalho decente", diz o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. As centrais farão às 14h30 uma última reunião antes da abertura do encontro.
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