RESOLUÇAO 294 CNJ - AUXÍLIO SAÚDE

DÓRIA MENTIROSO - A FARSA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Dória mentiroso!" Governador é recebido com protesto em Cubatão (SP)

Não foi só a chuva que estragou o palanque político do governador João Dória hoje (18), em Cubatão, durante lançamento do Bom Prato na cidade. O tucano, que prometeu na campanha eleitoral não atacar a aposentadoria dos servidores, descumpriu sua palavra. Por isso, foi recebido com protesto e teve de ouvir o grito de "Dória mentiroso" dos servidores do Judiciário Estadual, Judiciário Federal, professores e servidores municipais presentes. Confira no vídeo o protesto e também a promessa quebrada - feita em pleno debate na tevê.

RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS

No Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira, 17 de dezembro, o COMUNICADO Nº 406/2019 informa que a partir de fevereiro de 2020, o recadastramento anual de magistrados e servidores aposentados será realizado, no mês de aniversário, no banco onde o pagamento do TJ-SP é creditado, conforme opção individual

ACIDENTE DE TRAJETO

COMUNICADO SGP 5 Nº 01/2019

(Disponibilizado no DJe em 13 e 16/12/2019)

A Diretoria de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores – SGP 5, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devidamente autorizada pela E. Presidência, COMUNICA que à vista do disposto no artigo 197 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261/1968, e considerando o artigo 50 e a alínea “b” do inciso XIX do artigo 51 da Medida Provisória nº 905, de 2019, o acidente de trajeto ocorrido a partir de 12 de novembro de 2019 não será enquadrado como acidente de trabalho.

São Paulo, 09 de dezembro de 2019.

DANIELE PERRONI KALIL

Médica Diretora – SGP 5

SE VOTAR, NÃO VOLTA!!!!! NÃO À PEC 18 E PLC 80. É O FIM DA APOSENTADORIA

CADÊ OS DEPUTADOS DA BAIXADA SANTISTA?

Prof. Kenny

Paulo Corrêa Jr.

Tenente Coimbra

Caio França

Caio França

SEGUNDA-FEIRA VAI SER MAIOR. OCUPA ALESP!!!

NESTA SEGUNDA MAIS DE 80 TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO ESTADUAL DAS COMARCAS DE ITANHAÉM, PRAIA GRANDE, SÃO VICENTE, SANTOS E CUBATÃO ESTARÃO NA ALESP POR SUA APOSENTADORIA. A DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDEU O PROCESSO DE VOTAÇÃO, PROVA QUE A MOBILIZAÇÃO DEVE CONTINUAR. É HORA DE FAZERMOS AS LEIS NAS RUAS, É HORA DE DEFENDERMOS NOSSOS DIREITOS!

FÓRUM CENTRAL SANTOS

FÓRUM CÍVEL SANTOS

FÓRUM CÍVEL SANTOS

FÓRUM DE SÃO VICENTE

FÓRUM DE CUBATÃO

FÓRUM DE SANTOS

Os deputados da base governista assinam um documento impedindo a entrada dos servidores públicos. O Servidor lá fora e a sessão ocorrendo. A PM impede a entrada. A DEMOCRACIA E OS DIREITOS em jogo. A sessão foi suspensa em virtude da pressão dos servidores. Vamos lutar até fim. Acorda Servidor é hora de lutarmos juntos!!! SEGUNDA-FEIRA DIA 09.12 SERÁ MAIOR. TODOS À ALESP!!!

EU QUERO VOTAR PRA PRESIDENTE

A eleição para os cargos de cúpula e direção do TJSP ocorre hoje e não há participação dos servidores.  Na Câmara dos deputados há a PEC 526-2010 (acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, dispondo sobre a participação de servidores na eleição de membro dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça Tal PEC aguarda o parecer do relator da comissão de constituição e  justiça e de cidadania Rel. Dep. Felipe Franceeschini PSL-PR.

PRESSIONE O DEPUTADO: 

• Nome Civil: LUIS FELIPE BONATTO FRANCISCHINI
• E-mail: dep.felipefrancischini@camara.leg.br
• Telefone: (61) 3215-5265

OPINE PELA PEC 526: DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A PEC 526-10

Confira a relação de candidatos:
Presidência
Artur Marques da Silva Filho
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Carlos Henrique Abrão

Vice-Presidência
João Carlos Saletti
Renato Sandreschi Sartorelli
Luis Soares de Mello Neto
Luiz Fernando Salles Rossi
Dimas Borelli Thomaz Júnior

Corregedoria Geral da Justiça
Mário Devienne Ferraz
Carlos Eduardo Donegá Morandini
Ricardo Mair Anafe

Presidente da Seção de Direito Público
Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Paulo Magalhães da Costa Coelho

Presidente da Seção de Direito Privado
José Henrique Arantes Theodoro
Dimas Rubens Fonseca

Presidente da Seção de Direito Criminal
Guilherme Gonçalves Strenger
Walter da Silva

É HORA DE LUTAR PELA APONSENTADORIA

PELA SUA APOSENTADORIA

NÃO À PEC 18-19 E NÃO AO PLC 80-19.

É HORA DE PRESSIONAR OS(AS) DEPUTADOS(AS)

EXTINÇÃO DE CARGOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA

PAUTA ADMINISTRATIVA

TJ-SP encaminha projetos de lei para adequar quadro de servidores

30 de novembro de 2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo vai encaminhar à Assembleia Legislativa dois projetos de lei complementar para adequação do quadro de servidores da Corte, com a extinção de cargos vagos e a criação de vagas para função em que houve aumento de demanda. As iniciativas foram aprovadas pelo Órgão Especial.

Jorge RosenbergÓrgão Especial aprovou envio de dois projetos à Assembleia para adequação do quadro de servidores do TJ-SP

Um dos projetos prevê a extinção de 1.876 cargos vagos de oficial de justiça (atualmente existem 2.876 cargos vagos), além de 11 cargos vagos de engenheiro judiciário e 10 cargos vagos de arquiteto judiciário. A medida, segundo o TJ-SP, pode gerar economia de R$ 209,4 milhões por ano.

A proposta leva em conta a mudança do processo de trabalho das unidades judiciárias, com efeitos diretos nas seções de Distribuição de Mandados das Varas das Comarcas da Capital e do Interior. Também considera a criação de um grupo específico de trabalho para atuar nas áreas de arquitetura e engenharia.

O segundo projeto trata da criação de dois cargos de advogado, um deles de chefia. A iniciativa, segundo o TJ-SP, visa acompanhar o crescimento dos inúmeros casos em que o tribunal tem interesse institucional, para fins de assessoramento e acompanhamento. 

Pedido Adiado
A pedido do desembargador Evaristo dos Santos, foi adiada a discussão da proposta de alteração do Regimento Interno do tribunal, subscrita pelo desembargador Grava Brazil, relativa à representatividade das Câmaras de Direito Empresarial nas Turmas Especiais das Subseções de Direito Privado.

Convocações STF
O Órgão Especial também aprovou a prorrogação, por mais seis meses, da atuação do juiz da Comarca de Rosana Abhner Youssif Mota Arabi como juiz instrutor do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux a partir de 4 de fevereiro de 2020. Já a juíza titular da 9ª Vara Criminal Central, Maria Paula Cassone Rossi, foi convocada para o gabinete da ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, a partir de 7 de janeiro de 2020.

CONJUR