João Batista Herkenhoff
Os atos de violência – assassinatos, estupros, sequestros – ocupam
grande parte do noticiário da televisão, rádio e jornais. O tema está
também presente no púlpito das igrejas e nas conversas das pessoas, seja
dentro das famílias, seja entre amigos.
É natural que isto aconteça.
Mas me parece que uma outra discussão deveria ocorrer ao lado desta: a
violência tem causas? Quais as causas da violência? É possível agir
sobre as causas?
A meu ver, este debate paralelo não é travado com a dimensão merecida.
Não pretendo neste artigo dar respostas definitivas, mas apenas
sugerir pontos que devem ser aprofundados. Quase todas as colocações
deste texto são hipóteses de trabalho, na linguagem da Metodologia
Científica. Ou seja, são afirmações provisórias, que só poderão ser
comprovadas através da realização de pesquisa sócio-jurídica empírica.
Creio que a realização destas pesquisas seria um grande serviço que a
comunidade acadêmica poderia prestar à sociedade.
1) Agravamento das penas. – Parece-me falaciosa a ideia de que o
agravamento das penas reduza a violência. A pena de morte não reduziu a
violência nos países que a implantaram. Em sentido oposto, países que
suprimiram a pena de morte, depois de um período em que a pena capital
tinha vigorado, não assistiram a um crescimento dos atos violentos.
2) Submissão certa a processo. – A submissão dos autores de atos
criminosos a julgamento parece reduzir a violência. Se fica bem claro
que haverá processo responsabilizando aquele que praticou um delito,
isto desencoraja o crime.
3) Rapidez da Justiça. – A resposta judicial imediata a crimes
testemunhados pela sociedade é eficaz como instrumento preventivo. A
demora da Justiça, a sentença prolatada dez anos depois do crime, não
tem qualquer efeito restaurador. Ninguém nem mais se lembra do fato que
originou o processo.
4) Educação do povo. – Num país onde não haja uma única criança fora
da escola, nesse país, a convivência civilizada entre as pessoas tem
mais chance de prosperar. Permanece atual a frase de Vítor Hugo: Quem
abre uma escola fecha uma prisão.
5) Bom exemplo. – O bom exemplo dos maiores reduz os índices de
criminalidade. Ao contrário, o banditismo dos poderosos, os golpes
milionários têm a força de contaminar o conjunto social. Há, no
inconsciente coletivo, a tendência de imitar os que estão por cima.
6) Ninguém acima da lei. – Alcançar nas malhas da Justiça os
criminosos society, de modo que a cadeia não seja unicamente um
território de pobres – reduz a estatística criminal. Em sentido
contrário, a impunidade dos poderosos é carta de alforria para as
condutas criminosas
Nenhum comentário:
Postar um comentário