Por unanimidade, CNJ suspende pagamento de um precatório de R$ 5 bilhões
Em agosto de 2010, em entrevista ao editor deste Blog, o então
corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, lamentava a falta
de uma blindagem contra a corrupção no Judiciário.
“O que me impressionou foi uma prática recorrente em alguns Estados,
não estou generalizando: a liberação de altos valores em cautelares,
medidas liminares em detrimento de grandes empresas e grandes bancos, a
favor de pseudo credores basicamente insolventes e sem qualquer garantia
de caução. É um total desvirtuamento da autonomia do juiz. Um
verdadeiro abuso de poder”, disse Dipp, na ocasião.
Às vésperas de ser substituído por Eliana Calmon, ele disse que as
inspeções do CNJ mostraram que as “maçãs podres” -os juízes sob
suspeição- não eram tão pontuais como ele imaginava. “Isso foi
surpreendente, chocante”, afirmou.
Às vésperas de encerrar seu mandato como corregedora, a ministra
Eliana Calmon obteve, nesta terça-feira (5/6), referendo do plenário do
CNJ para manter liminar que suspendeu o pagamento pela União de um
precatório que poderia causar prejuízo de até R$ 5 bilhões aos cofres
públicos.
O pagamento havia sido determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho
de Rondônia. De acordo com apuração preliminar do CNJ, o caso envolve
ameaças à vida de juízes, um delegado da Polícia Federal e uma servidora
do TRT.
“Os fatos são gravíssimos; instalamos processo contra desembargador e
juiz que estariam envolvidos no esquema de saque aos recursos
públicos”, afirmou a corregedora do CNJ.
por Frederico Vasconcelos
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